Povos indígenas enfrentam ameaça do marco temporal

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Na última sexta-feira (7) o Brasil celebrou o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas em meio a um contexto de tensão jurídica e política. A data precede o início das discussões, por uma comissão especial do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre possíveis alterações na Lei do Marco Temporal (Lei 14.701), aprovada em 2023. O marco estabelece que apenas terras ocupadas por indígenas na promulgação da Constituição de 1988 podem ser demarcadas, regra que já foi declarada inconstitucional pelo STF.

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Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), alerta para o risco de desmonte das garantias constitucionais dos povos originários. “O que estão tentando fazer agora é flexibilizar o direito à demarcação e permitir a exploração econômica dos territórios indígenas, incluindo mineração e outras atividades produtivas”, disse Karipuna à Rádio Nacional. Para ele, a resistência é urgente, já que há risco de a tese do marco temporal ser votada no Congresso como emenda à Constituição (PEC 48/2023).

Indígenas assumem protagonismo em políticas públicas

Apesar dos desafios, as lideranças indígenas não se limitam à defesa de seus direitos históricos, mas apostam na ocupação de espaços decisórios dentro da administração pública, estratégia apelidada de “aldeamento do Estado”.

“Vivemos um momento inédito, com indígenas assumindo papel de protagonismo em diferentes postos na gestão pública”, afirma a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Segundo ela, essa presença garante que as decisões considerem as demandas específicas dos mais de 300 povos indígenas do Brasil.

Durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que acontece em Brasília entre 11 e 13 de fevereiro, a pasta incentivará a criação de secretarias municipais dedicadas às questões indígenas, em substituição a estruturas administrativas menores e com orçamentos limitados. Dados do Censo de 2022 revelam que há indígenas em 4.833 municípios brasileiros, mas apenas 22 contam com secretarias específicas para atender suas necessidades.

“Expandir a diversidade dentro dos espaços institucionais é essencial para que as políticas públicas reflitam perspectivas amplas e eficazes para resolver os desafios enfrentados pelos povos indígenas”, argumenta Guajajara.

Vitória no Pará: revogação de lei prejudicial à educação

Enquanto lutam por maior participação política, os indígenas também seguem na linha de frente para barrar medidas que afetam diretamente suas comunidades. No Pará, após 20 dias de mobilização, lideranças tradicionais conseguiram a revogação da Lei 10.820/2024, que previa a substituição do ensino presencial pelo ensino a distância em regiões remotas.

Para os indígenas, a medida comprometia a qualidade da educação. “Quando se mexe com a educação, não há como ficar em silêncio. A educação é um direito que precisamos proteger”, afirmou Alessandra Korap Munduruku à Rádio Nacional da Amazônia.

O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, instituído pela Lei 11.696/2008, relembra o genocídio de cerca de 1,5 mil indígenas na Batalha de Caiboaté, em 7 de fevereiro de 1756. Entre as vítimas estava a liderança guarani Sepé Tiaraju, símbolo da resistência contra a colonização.

A luta indígena, hoje, não é apenas pela terra, mas por um Estado mais inclusivo, onde suas vozes sejam ouvidas e seus direitos respeitados.

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AVA RORY

É sociólogo e indígena da etnia Guarani e Kaiowá.

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