MPF acusa Vale por contaminação de indígenas com metais pesados

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Indígenas intoxicados por chumbo, mercúrio e manganês, rios contaminados por resíduos da mineração e um embate judicial entre uma das maiores mineradoras do mundo e o Estado brasileiro: o caso dos Xikrin do Cateté, no sudeste do Pará, expõe de forma dramática o custo humano e ambiental da exploração mineral na Amazônia e reabre o debate sobre a responsabilidade socioambiental de empresas e governos.

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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação contundente contra a Vale S.A., a União e o governo do Pará, apontando-os como responsáveis pela contaminação por metais pesados que afeta os povos indígenas da Terra Indígena Xikrin do Cateté. A região é marcada por intensa atividade mineradora, especialmente pela mina Onça-Puma, de onde é extraído níquel — metal estratégico para a indústria global, mas com efeitos devastadores quando sua extração não respeita normas socioambientais.

Segundo o procurador da República Rafael Martins da Silva, autor da ação, há responsabilidade objetiva da Vale na crise sanitária enfrentada pelos Xikrin. “A contaminação dos indígenas Xikrin do Cateté vem sendo denunciada por instituições e pesquisadores e está amplamente comprovada por análises técnicas”, afirma o MPF em nota pública.

O estudo citado pelo órgão, coordenado por especialistas da Universidade Federal do Pará (UFPA), analisou amostras de sangue e urina de moradores da TI e revelou que 99,7% dos indígenas apresentam níveis alarmantes de elementos químicos no organismo, sendo 98,5% contaminados por metais pesados perigosos, como chumbo, mercúrio, bário, lítio e manganês. Esses elementos têm efeitos neurotóxicos, podem comprometer o desenvolvimento cognitivo de crianças, causar disfunções renais e hepáticas, além de afetar a reprodução e a saúde mental.

A gravidade da situação levou o procurador a compará-la à crise sanitária vivida pelos Yanomami em Roraima, que em 2023 motivou uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, exigindo do Brasil medidas urgentes para conter a contaminação por mercúrio provocada pelo garimpo ilegal. Embora os contextos sejam distintos — um envolvendo mineração legal e outro, ilegal —, o denominador comum é a negligência do Estado e a vulnerabilidade de populações originárias diante de interesses econômicos.

A Vale, por sua vez, nega qualquer relação entre suas operações e a poluição dos rios Cateté e Itacaiúnas. Em nota enviada à imprensa, a empresa afirma que “laudos judiciais elaborados por peritos concluíram que as operações da companhia não são fonte de contaminação do rio Cateté”. A mineradora ainda destacou que mantém um acordo judicial com a Comunidade Indígena Xikrin, aprovado pelo MPF e homologado pelo Judiciário, no qual fornece apoio complementar em saúde e repassa recursos para ações sanitárias.

Ainda assim, o MPF pede à Justiça que determine o fornecimento imediato de tratamento médico especializado à comunidade, com exames, consultas e medicamentos custeados pela empresa. Além disso, requer a implementação de um programa permanente de monitoramento da saúde dos Xikrin e que União e Estado do Pará garantam suporte técnico e administrativo, além da fiscalização rigorosa das condicionantes ambientais associadas às atividades da Vale.

A mineração e a dívida histórica com os povos indígenas

O caso dos Xikrin é mais um capítulo da longa e conflituosa relação entre mineração e povos originários no Brasil. Desde os anos 1970, com a expansão da fronteira mineral na Amazônia incentivada pelo regime militar, comunidades indígenas têm sido sistematicamente impactadas por grandes projetos extrativistas. A Constituição de 1988 reconheceu os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas, mas na prática, esses direitos são frequentemente ignorados ou flexibilizados por interesses econômicos.

A Terra Indígena Xikrin do Cateté é um território reconhecido e demarcado, onde vivem cerca de 1.700 indígenas. Mesmo assim, encontra-se cercada por áreas de mineração licenciadas pelo governo estadual. O sociólogo José de Souza Martins, em sua obra Fronteira: A degradação do outro nos confins do humano (Editora Contexto, 2009), destaca como a expansão econômica sobre territórios tradicionais é frequentemente justificada por discursos desenvolvimentistas que desconsideram os modos de vida e os direitos dessas populações.

Sob a perspectiva do direito internacional, o Brasil está vinculado à Convenção 169 da OIT, que exige consulta livre, prévia e informada às comunidades afetadas por projetos que possam impactar seus territórios. No entanto, como apontam estudos do Instituto Socioambiental (ISA), esse princípio tem sido sistematicamente desrespeitado, seja pela omissão do Estado, seja pela atuação predatória de empresas.

Responsabilidade ambiental e crise da governança

O episódio também evidencia uma crise maior: a da governança ambiental no Brasil. A proximidade entre setores do Estado e grandes empresas, aliada à fragilização dos órgãos de fiscalização — como o IBAMA e a FUNAI —, compromete a capacidade do poder público de garantir os direitos constitucionais das populações indígenas e a proteção do meio ambiente. O próprio Ministério Público, ao acionar judicialmente a União e o Estado do Pará, reconhece a omissão das autoridades públicas diante da contaminação.

“O modelo de desenvolvimento que sacrifica vidas indígenas em nome da extração de recursos não pode ser naturalizado”, afirma a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha em entrevista à Revista Piauí (2022). “A ideia de que há um preço aceitável para o progresso quando esse preço é pago por outros, especialmente por populações historicamente marginalizadas, é uma forma moderna de colonialismo”.

O que está em jogo

A ação movida pelo MPF não é apenas uma disputa judicial entre uma empresa e o Estado. Ela lança luz sobre uma questão ética e política mais ampla: até que ponto o modelo de desenvolvimento brasileiro é compatível com os direitos humanos, a justiça ambiental e a democracia?

Trata-se de um dilema profundo, que exige não apenas a responsabilização de atores específicos, mas a revisão de prioridades políticas, jurídicas e econômicas. Como demonstram os dados e os depoimentos levantados na ação, vidas estão sendo afetadas de forma irreversível. E ignorar essa realidade é, no fundo, escolher um lado.

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AVA RORY

É sociólogo e indígena da etnia Guarani e Kaiowá.

MS realiza 4ª Conferência Estadual LGBTQIA+

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