MEC anuncia construção de 117 escolas indígenas

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O Ministério da Educação anunciou a construção de 117 escolas indígenas no país. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante visita à comunidade indígena Sahu-Apé, no Amazonas.

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“A gente sabe que o país ainda é muito desigual, e não é diferente na educação. O Brasil ainda tem uma dívida muito grande com os povos originários, com os povos indígenas. Serão 117 escolas que irão garantir todas as condições de uma escola digna, de qualidade, uma escola onde os estudantes possam brincar na hora do recreio”, destacou.

De acordo com a pasta, a iniciativa, que contará com investimento de R$ 785 milhões, faz parte do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que passou a contemplar a construção e ampliação de escolas indígenas em 2026.

Segundo o ministério, os espaços educativos que serão construídos vão respeitar a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários e comunidades tradicionais.

A iniciativa irá beneficiar 17 estados. Amazonas, Roraima e Amapá receberão o maior número de escolas, 27, 23 e 17, respectivamente. Também vão ser beneficiados os estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins.

De acordo com o ministério, a escolha dos locais seguiu critérios técnicos, territoriais e populacionais.

“A formalização das propostas foi realizada por meio do sistema TransfereGov, pelos chefes do poder Executivo estadual, com análise técnica preliminar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e operacionalização pela Caixa Econômica Federal”, disse a pasta, em nota.

Universidade Federal Indígena segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou no mês passado o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena, instituição pública de ensino superior destinada exclusivamente aos povos indígenas. O texto, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso em dezembro, agora segue para análise do Senado e, se aprovado, será encaminhado à sanção presidencial.

A relatoria do projeto ficou a cargo da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), integrante da base de apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) defendeu a iniciativa como uma forma de reconhecer e valorizar os saberes dos povos originários. Segundo ele, a criação da universidade rompe com uma tradição acadêmica centrada em referências europeias e abre espaço institucional para culturas, línguas e modos de vida que compõem a formação histórica do país.

A proposta encontrou resistência. O deputado Gilson Marques (Novo-SC) orientou voto contrário, argumentando que a criação de uma nova instituição federal implicaria aumento de gastos públicos e ampliaria a estrutura administrativa do Estado.

Para o parlamentar, a prioridade deveria ser o fortalecimento da educação básica. “Estamos criando uma estrutura permanente que terá custo elevado, pago sobretudo pelos mais pobres. O país já possui universidades federais distribuídas pelo território nacional”, declarou.

Estrutura e objetivos da nova universidade

De acordo com o projeto aprovado, a Universidade Federal Indígena terá atuação nacional e será orientada por princípios de educação intercultural, bilíngue e territorialmente contextualizada. A instituição deverá desenvolver ensino, pesquisa e extensão voltados às realidades sociais, culturais e linguísticas dos povos indígenas.

A formulação da proposta foi coordenada pelo Ministério da Educação, com participação do Ministério dos Povos Indígenas, universidades públicas, organizações indígenas e entidades educacionais. O parecer aprovado ressalta que o projeto resulta de anos de debate com lideranças tradicionais, professores e intelectuais indígenas.

Entre os cursos previstos estão graduações e programas de pós-graduação em áreas consideradas estratégicas para essas populações, como gestão territorial e ambiental, sustentabilidade socioambiental, políticas públicas, saúde, direito, agroecologia, engenharias, tecnologias e formação docente. A universidade também deverá atuar na promoção e preservação das línguas indígenas.

A formação de professores indígenas figura como um dos eixos centrais da instituição. A expectativa é que a universidade ofereça licenciaturas interculturais e contribua para ampliar a qualificação de educadores em diferentes regiões do país, em consonância com a legislação que determina o ensino da história e da cultura indígena nas escolas.

O projeto também vincula a atuação da universidade à Década Internacional das Línguas Indígenas, proclamada pela UNESCO até 2032, iniciativa global voltada à preservação e revitalização de idiomas originários ameaçados.

Outro ponto destacado no parecer é o papel da instituição na produção de conhecimento científico associado à proteção ambiental. A proposta prevê que pesquisas desenvolvidas pela universidade contribuam para a preservação dos biomas brasileiros e para o enfrentamento da crise climática.

Para a relatora, a criação da universidade representa uma forma de reparação histórica. Segundo o parecer aprovado, a nova instituição permitirá que povos indígenas ocupem de maneira autônoma espaços formais de produção e circulação do conhecimento científico no país.

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AVA RORY

É sociólogo e indígena da etnia Guarani e Kaiowá.

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