Indígenas querem retomar processo de demarcações e apostam em Lula na COP27

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Com a intenção de retomar o processo de demarcação de terras, as lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) irão participar da 27ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27).

O evento irá ocorrer na cidade de Sharm el-Sheikh, no Egito, onde a delegação irá pautar a demarcação de Terras Indígenas no país como ação essencial no enfrentamento da crise global.

A conferência será o desembarque de Luiz Inácio Lula da Silva no cenário internacional. O presidente eleito aceitou os convites de governadores da Amazônia Legal e da presidência egípcia para participar do evento.

A cúpula do evento espera que Lula inicie um processo de revisão dos compromissos ambientais do Brasil e sua presença no Egito promete ofuscar a delegação oficial do país, ainda sob a gestão de Bolsonaro.

Para os grupos indígenas, porém, o encontro será uma oportunidade para retomar o debate sobre a demarcação de terras, algo que foi congelado durante os anos de Jair Bolsonaro e que fez ampliar os conflitos e morres.

A APIB destaca que essas terras são as áreas com maior biodiversidade e com vegetação mais preservadas. Um exemplo disso é o resultado do cruzamento de dados realizado pela APIB em 2022, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental do Amazonas (Ipam), com dados do MapBiomas. “Ele aponta que no Brasil 29% do território ao redor das terras indígenas está desmatado, enquanto dentro das mesmas o desmatamento é de apenas 2%”, aponta.

Dinamam Tuxá, coordenador executivo da APIB, lembra que em 2018 uma das promessas de campanha do atual presidente, Jair Bolsonaro, era não demarcar nenhum território ancestral. “A medida é um ataque aos direitos dos povos indígenas garantido na Constituição Federal de 1988 e um incentivo ao desmatamento e a mineração ilegal”, afirma a entidade.

“No Brasil não há solução para a crise climática sem a demarcação de terras e, consequentemente, a proteção dos povos indígenas. Nós temos uma relação íntima com a Mãe-natureza e vemos de perto os efeitos da destruição ambiental que Bolsonaro causou, agora com Lula esperamos trabalhar juntos para que a situação mude”, explica Tuxá.

Os indígenas ainda apostam na volta dos recursos internacionais. Menos de 24 horas depois da eleição, a Noruega anunciou que vai retomar o Fundo Amazônia, programa de cooperação internacional que destinava ajuda financeira ao Brasil para reduzir o desmatamento. O Fundo foi criado durante o governo Lula, mas em 2019 Bolsonaro impôs novas exigências que fizeram com que a Noruega e a Alemanha encerrassem transferências de recursos que chegavam até US$ 1 bilhão.

“Com Lula temos um cenário mais otimista, mas a luta não para. Vamos continuar batalhando pela demarcação de terras indígenas e a derrubada da tese do Marco Temporal. Assim como a Noruega, é importante também que mais países participem do debate e voltem a dialogar com o Brasil para juntos solucionarmos a crise climática”, ressaltou Eunice Kerexu, coordenadora executiva da Apib.

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