Entidades se mobilizam diante de violência política na eleição

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Diante do risco de violência política nas eleições, entidades de direitos humanos passaram a receber denúncias por parte de vítimas. Defensores e ativistas podem buscar apoio de uma rede de organizações e movimentos sociais que vão monitorar casos e prestar ajuda às pessoas ameaçadas.

O trabalho é liderado pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, que lançou o serviço para marcar o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. “O objetivo é ajudar os defensores de direitos humanos a buscar saídas para essas ameaças e o apoio de autoridades, além de monitorar a violência política nas Eleições de 2022”, afirma a entidade.

Segundo eles, o uso da violência para silenciar defensoras e defensores não é um fenômeno novo no Brasil, mas um instrumento frequente na história do país. “Porém, nos últimos anos, tem ganhado destaque no cenário nacional o aumento da violência política contra os defensores, que se utilizam de espaços de representação política para avançar na sua luta”.

O que assusta o grupo é que candidaturas e mandatos de ativistas são recebidos cada vez mais com hostilidade na medida que crescem e conseguem dar visibilidade às reivindicações e lutas por direitos coletivos.

“A ampliação dos casos de violência política contra defensoras e defensores de direitos humanos levou o Comitê a pensar na ação”, disse Luciana Pivato, da Coordenação do Programa Nacional Direitos e Políticas da Terra de Direitos, organização membro do Comitê.

“Recentemente, nossas organizações realizaram um curso para parlamentares, assessorias e lideranças de movimentos populares para construção de estratégias de proteção. O cenário é devastador, em especial para as defensoras negras e LGTQIA+”,explica.

“Apesar dos esforços da sociedade civil, a maioria dos casos segue sem respostas quanto à investigação das ameaças e adoção de medidas protetivas por parte do estado brasileiro”, alerta.

“Por isso, uma das conclusões que chegamos foi sobre a necessidade de o Comitê Brasileiro contribuir na sistematização de casos e dialogar com espaços do sistema de justiça, buscando o atendimento jurídico e subsidiar incidência em espaços nacionais e internacionais de direitos humanos”,_ressalta Pivato.

A violência política, segundo eles, pode ser entendida como “atos físicos, de intimidação psicológica e/ou discriminatórios, agressões, disseminação de discursos de ódio e conteúdo ofensivo contra grupos historicamente discriminados, em especial, pessoas eleitas, candidatas, précandidatas ou designadas para exercer papel de representação pública e/ou política, com o objetivo de suspender, interromper, restringir, ou desestabilizar seu exercício livre e pleno de representação e participação política”.

A definição é do Guia de Violência Política e Eleitoral no Brasil, organizado pela Terra de Direitos e Justiça Global – organização que compõem o Comitê.

O temor da rede de entidades é que a intensificação da violência política possa colocar em risco a participação política de mulheres, de pessoas negras, indígenas e LGBTIQIA+ que, historicamente, já são alijados dos espaços de poder.

Com as denúncias, o objetivo do da rede é a de articular com os órgãos do Estado para que possam receber e atuar nesses casos.

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