Dino acompanha Gilmar Mendes e vota contra marco temporal no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino acompanhou o relator Gilmar Mendes e votou pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal, que restringe o direito dos povos indígenas às terras que estivessem ocupando ou disputando em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. CLIQUE PARA SEGUIR A SEMANA ON NO INSTAGRAM, NO FACEBOOK E … Continue lendo Dino acompanha Gilmar Mendes e vota contra marco temporal no STF