Anistia Internacional denuncia aumento da repressão a população LGBTQ+

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O Parlamento de Burkina Faso aprovou uma lei que proíbe “práticas homossexuais”. A legislação, incluída no chamado Código da Pessoa e da Família, foi fortemente criticada por entidades de direitos humanos.

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Os transgressores enfrentarão penas de dois até cinco anos de prisão, além de multas. Os reincidentes sem cidadania burquinense serão expulsos do país.

A nova legislação entrou em vigor imediatamente, com os indivíduos em relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo correndo o risco de punição, disse o Ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, na televisão estatal.

Ele descreveu a homossexualidade como um “comportamento bizarro”. Autoridades enalteceram a nova lei como um reconhecimento do “casamento e dos valores familiares”.

O Código da Pessoa e da Família também reforça as regulamentações sobre nacionalidade e pessoas apátridas. O país da África Ocidental possui cerca de 23 milhões de habitantes e é governado por uma junta militar desde 2022.

“Retrocesso alarmante”

A ONG de direitos humanos Anistia Internacional (AI) afirmou que a criminalização das relações entre pessoas do mesmo sexo é um “retrocesso alarmante”, e instou o chefe da junta militar, o capitão Ibrahim Traoré, a reverter a decisão.

Com a aprovação no Parlamento não eleito de Burkina Faso, a nação da África Ocidental se tornou mais uma no continente a aprovar leis anti-LGBTQ+.

Os direitos LGBTQ+ – termo abrangente que se refere a lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e pessoas queer ou em dúvida – são desprezados em muitos países africanos.

De acordo com a Human Rights Watch, as relações entre pessoas do mesmo sexo são ilegais em cerca de 30 dos 54 países africanos.

“Isso não atinge nada além de criar discriminação e violar o direito à igualdade perante a lei”, disse a entidade, instando Traoré a “remeter o Código da Pessoa e da Família à Assembleia Legislativa de Transição para revisão”.

O Mali, aliado de Burkina Faso, também governado por uma junta militar, adotou em novembro uma lei que criminaliza relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Gana e Uganda também endureceram suas leis anti-LGBTQ+. As relações homossexuais são proibidas em cerca de um terço dos países do mundo.

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LUIZA CAMARGO

É jornalista e professora. Atua em São Paulo.

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