Professores convocados em MS terão reajuste de 15% a partir de outubro, diz Fetems

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Após diversas negociações entre a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e o governo do Estado, a discussão sobre o reajuste salarial dos professores teve um novo desdobramento na segunda-feira (02). A partir deste mês de outubro, os professores convocados da REE (Rede Estadual de Ensino) terão um reajuste de 15%.

Em maio, os professores convocados conseguiram um reajuste de 5%, no entanto, a disparidade salarial ainda era um problema para a categoria. O Presidente da Fetems, Professor Jaime Teixeira, explicou que várias reuniões foram realizadas até que fosse fechado um acordo que beneficiasse os profissionais da educação.

“Tivemos avanços significativos na pauta do reajuste salarial. A partir deste mês de outubro, vamos garantir os 15% aos professores convocados, além dos 14,95% já garantidos aos efetivos. Conseguimos mais essa conquista”, destacou.

A medida tem o intuito de equiparar o salário dos profissionais convocados ao dos efetivos, uma vez que, embora os professores efetivos em Mato Grosso do Sul tenham um dos salários mais altos do país, até então, a situação era diferente para os professores contratados.

Atualmente, um professor efetivo recebe um salário inicial de R$ 10.383,18 para uma carga horária de 40 horas semanais. Em contraste, um professor convocado recebe cerca de R$ 5.494,00 para a mesma carga horária de 40 horas semanais.

Contratação de professores temporários

Também ficou acordada a realização de eleições diretas em todas as escolas de Mato Grosso do Sul e a abertura de um processo seletivo para a contratação de professores temporários para 2024/2025.

Apesar dos avanços, a Fetems esclarece que ainda há demandas a serem discutidas, como o cumprimento do plano de cargos e carreiras e a implementação de um auxílio-alimentação aos profissionais administrativos da educação.

Piso nacional

O MEC (Ministério da Educação) definiu o novo piso salarial dos professores em todo o país em R$ 4.420, um valor 14,95% acima do ano anterior. Esse valor é válido para uma jornada de 40 horas semanais.

Atualmente, a Rede Estadual de Mato Grosso do Sul conta com 348 escolas, com 11 mil professores convocados e 6,3 mil efetivos. A diferença salarial entre eles é de 47%.

Novo projeto vai garantir reajuste dos professores da capital nesta folha

Os professores de Campo Grande poderão ter a primeira parcela do reajuste do salário nesta semana. A prefeita Adriane Lopes (PP) entregou na segunda-feira (2) na Câmara Municipal um novo projeto de lei que trata do assunto, que prometeu tramitar em regime de urgência nesta terça (3), para assegurar o percentual já no salário de setembro.

De acordo com o presidente da ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação), Gilvano Bronzoni, a proposta sofreu uma reestruturação da redação para garantir na lei o que foi pactuado.

“A diferença é o pagamento dos 14,95% em três vezes – outubro, janeiro e maio de 2024, que garanta o piso nacional em 2024 (30% em setembro e 70% em dezembro) e que a partir de 2025 a 2028 garanta a recomposição do piso em maio e a recuperação do passivo que derreteu o salário dos professores para incluir e incorporar 100% setembro de 2028”, explicou.

O entrave que era o limite prudencial da lei de responsabilidade fiscal do município não foi citado no encontro. “A educação tem recursos próprios, e hoje os recursos da educação pagam a folha e temos dinheiro para investimentos na educação. O que debatemos é usar a folha da educação para os pagamentos da educação”, assegurou Gilvano.

A prefeita Adriane Lopes ressaltou que a educação é prioridade do seu governo. “Conversamos com a ACP e a equipe técnica da educação. Trouxemos a lei para que possamos pagar ainda neste ano os professores. Chegamos a um consenso e estamos cumprindo com o piso aqui em Campo Grande”, destacou.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB) afirmou que o texto entrará na discussão já nesta terça-feira (3). “Hoje recebemos a prefeita com um projeto com apoio da ACP colocaremos o projeto em votação amanhã mesmo para buscar realizar os pagamentos já na próxima folha de pagamento”.

Parcelamento

A repactuação é proposta em cima da Lei Municipal 6.768, de 25 de março de 2022, que integra o valor do piso nacional ao salário dos professores que cumprem jornada de 20 horas semanais na Capital.

A ACP aceitou acordo para parcelamento do piso nacional pela Prefeitura em Campo Grande, em junho deste ano. Ficou definido que 14,95% do valor será pago até maio do próximo ano. Os primeiros 5% começam a valer em outubro 2023, já o restante será dividido no próximo ano, sendo 5% em janeiro de 2024 e 4,95% em maio de 2024.