Prefeitura retém emendas e causa caos econômico na Santa Casa

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

A Santa Casa de Campo Grande voltou a enfrentar dificuldades financeiras em função de novo calote da prefeitura. Os créditos por serviços prestados somam mais de R$ 4,3 milhões e o hospital também tenta receber recursos provenientes de emendas parlamentares de mais de R$ 2,5 milhões.

Em outubro do ano passado, a Santa Casa comunicou à prefeitura a decisão de fechar os últimos leitos abertos para reforçar o atendimento à população durante a pandemia da Covid-19.

Para evitar o fechamento, já que havia a necessidade de manutenção desses leitos, a gestão Adriane Lopes firmou aditivo contratual com a Associação Beneficente de Campo Grande (ABCG), mantenedora do hospital.

No contrato foi estabelecido que tanto a auditoria para comprovar a prestação dos serviços quanto o pagamento deveriam ocorrer mensalmente.

Em função da absoluta desorganização em que se encontra a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), a exemplo do que ocorre com todos os demais setores da prefeitura, nem a auditoria e muito menos os pagamentos aconteceram.

Serviços prestados de novembro de 2022 a junho de 2023 somam hoje crédito de R$ 4.356.000,00 à Santa Casa, cujo pagamento vem sendo postergado pela gestão Adriane Lopes sem qualquer justificativa.

Pacientes prejudicados

O calote já vem se refletindo no atendimento prestado aos pacientes, conforme informações repassadas à Sesau pela ABCG.

Cancelamento de fornecimento órteses, próteses e materiais especiais aos pacientes já está prestes a ocorrer.

As caixas ortopédicas não estão sendo repostas por conta da falta de pagamento aos fornecedores, o que deverá em breve comprometer os serviços de atendimento à ortopedia, na urgência e emergência, em função da falta de material.

Pelo mesmo motivo, começam a faltar medicamentos no estoque do hospital. Em paralelo, a prefeitura retém emendas parlamentares destinadas à Santa casa que somam mais de R$ 2,5 milhões.

Emendas parlamentares

Mas não é apenas o calote no pagamento pelos serviços já prestados a causa da nova instabilidade financeira enfrentada pelo hospital.

Emendas parlamentares que somam mais de R$ 2,5 milhões destinadas à Santa Casa estão sendo novamente retidas indevidamente pela prefeitura.

A maior parte delas são para custeio, mas a prefeitura insiste em exigir contrapartida, em serviços, para liberar os recursos.

As emendas, em sua ampla maioria, quando não são destinadas a um fim específico, como compra de equipamento ou de mais serviços, são voltadas ao custeio do hospital.

No custeio estão inclusos o pagamento de salários dos funcionários, dívidas, aquisição de medicamentos e outras situações corriqueiras no hospital.

Mesmo assim, a prefeitura exige contrapartida do hospital, geralmente a ampliação do volume de serviços, para efetuar o pagamento.

Dinheiro recusado

A situação é tão surreal que a Santa Casa já chegou a dispensar recursos de emendas porque o valor dos serviços exigidos pelo município era muito maior do que o da emenda.

A prefeitura desvirtua a finalidade das emendas não apenas ao fazer a retenção indevida, mas ao impor a produção de serviço como condição para liberar o dinheiro ao hospital.