Fios soltos preocupam moradores de Campo Grande

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Apesar do risco à segurança, Campo Grande não conta com legislação que obrigue empresas a removerem fios sem uso. Projeto pode voltar à pauta da Câmara de Vereadores neste ano.

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Moradores de Campo Grande têm enfrentado dificuldades com a presença de fios soltos espalhados por ruas e calçadas da cidade. A situação representa risco para motoristas e pedestres e expõe uma lacuna na legislação municipal: não há uma lei que obrigue a remoção dos cabos inutilizados.

Em setembro de 2023, o governo federal lançou o programa Poste Legal, estabelecendo diretrizes para a organização da fiação nos postes das cidades brasileiras. A medida visa reduzir riscos à população e minimizar o impacto visual dos emaranhados de cabos. No entanto, mesmo com a regulamentação nacional, Campo Grande ainda não implementou regras locais sobre o tema.

No ano passado, um projeto de lei foi apresentado para obrigar as empresas de telefonia a retirarem fios sem utilização após o cancelamento do serviço pelo cliente. No entanto, a proposta foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça e não avançou. O assunto, no entanto, deve voltar à pauta da Câmara de Vereadores em 2025.

Jogo de responsabilidades

A ausência de uma regulamentação clara também gera impasses sobre quem deve ser responsabilizado pela manutenção da fiação. Para o vereador Ronilço Guerreiro, a falta de fiscalização e cobrança efetiva agrava o problema.

“A calçada é da prefeitura, o poste é da Energisa, que aluga para empresas de telefonia, TV a cabo e internet. Mas fica um jogo de empurra-empurra. Cabe à Câmara Municipal cobrar, pois os vereadores são eleitos para representar os anseios da população”, afirmou o parlamentar.

A questão já foi debatida na Assembleia Legislativa, mas sem avanços. O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) aponta que, além da falta de fiscalização, há também a atuação de empresas clandestinas instalando fiação sem licença.

“O grande responsável por essa falta de controle é a Anatel, que regula as empresas de telefonia e provedores de internet. É preciso que a agência cumpra sua obrigação e fiscalize o que acontece em Mato Grosso do Sul. Há uma verdadeira desordem, sem controle e colocando vidas em risco”, alertou Duarte.

O que dizem os responsáveis?

Em nota, a Energisa afirmou que segue as normas das agências reguladoras e que a instalação dos cabos é de responsabilidade das empresas de telefonia. A concessionária disse ainda que tem intensificado a remoção de irregularidades identificadas por meio de fiscalizações ou denúncias da população.

“A Energisa notifica quando identifica situações fora do padrão, sob pena de remoção dos cabos inadequados nos casos de risco à segurança. Mantemos diálogo constante para avançar no ordenamento da fiação no estado. O desafio está no compromisso dos provedores de telecomunicações em obter autorização antes de expandir o cabeamento e reforçar a manutenção de suas redes.”

Enquanto a regulamentação municipal segue indefinida, moradores continuam enfrentando os riscos e transtornos causados pela fiação solta na cidade.

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