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Campo Grande
Saúde cria incentivo para atender municípios que oferecem o serviço
Publicado em 08/11/2023 10:41 - Semana On
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O Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) recebeu na terça-feira (7) 32 novos aparelhos de hemodiálise próprios para atender a demanda do setor de Nefrologia.
Até então, o setor operava com equipamentos oriundos de contrato de locação e, após estudo de mercado, a direção do hospital optou por não manter o serviço de hemodiálise com aparelhos locados.
“A aquisição dos novos aparelhos se deu após estudo de mercado e representa um avanço significativo para o nosso hospital. Analisamos aquilo que seria mais viável para o momento, de maneira responsável com o recurso público”, afirmou a diretora-presidente do HRMS, Marielle Alves Corrêa Esgalha.
O investimento total foi de R$ 1.892.000, com recursos de emenda parlamentar.
Saúde cria incentivo para atender municípios que oferecem hemodiálise
A SES (Secretaria de Estado de Saúde) instituiu, em caráter provisório, incentivo financeiro para procedimentos de hemodiálise ambulatorial para pacientes crônicos. A medida vale para as competências de fevereiro a julho de 2023. A ação visa apoiar as Secretarias Municipais de Saúde, gestoras dos contratos com os prestadores de hemodiálise, no custeio de sessões de hemodiálise de pacientes renais crônicos no SUS.
O incentivo será destinado aos municípios que possuem serviço próprio ou contratualizado junto ao SUS (Sistema Único de Saúde) para prestação de serviços de hemodiálise e que, voluntariamente, façam adesão. O incentivo instituído terá o valor de R$ 42,50 para a sessão de hemodiálise, com teto máximo de 14 sessões por paciente ao mês. O repasse estadual será feito mensalmente, mediante transferência fundo a fundo, após envio oficial da produção processada e aprovada pelo SIA (Sistema de Informação Ambulatorial).
Para receber o incentivo às Secretarias Municipais de Saúde precisam fazer adesão à Resolução, além de realizar controle e avaliação dos serviços prestados, verificando junto aos prestadores contratados ou contratualizados se os procedimentos de hemodiálises foram efetivamente realizados, bem como a qualidade dos serviços prestados. Também é necessário atestar a veracidade das informações fornecidas pelos prestadores da hemodiálise e apresentar relatório de produção referente aos procedimentos regulados.
As Secretarias Municipais de Saúde que possuem serviços de hemodiálise contratualizados com a rede privada deverão necessariamente efetuar o repasse aos respectivos prestadores dos valores referentes ao incentivo financeiro e já aquelas Secretarias Municipais de Saúde que realizam as hemodiálises em unidades próprias farão jus ao recebimento dos recursos para o custeio destes serviços de saúde. Os serviços de diálise devem estar devidamente habilitados junto ao Ministério da Saúde para esta modalidade de atendimento e com oferta de vagas regulada.
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