Campo Grande terá reajuste de 4,12% no IPTU para 2025

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A Prefeitura de Campo Grande anunciou um reajuste de 4,12% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2025. A atualização segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), que reflete a inflação acumulada no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A secretária municipal de Finanças, Márcia Helena Hokama, apresentou o índice durante audiência pública na Câmara Municipal, dedicada à prestação de contas do segundo quadrimestre financeiro de 2024.

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Este ajuste será aplicado automaticamente, visto que a legislação permite que os municípios realizem a atualização do imposto por meio de decreto, quando ela se limita a refletir índices inflacionários. “O reajuste é uma reposição, sem aumento real, portanto, não necessita de aprovação legislativa”, explicou Hokama, destacando que o objetivo é acompanhar a inflação e garantir a sustentabilidade da arrecadação para o próximo ano.

Histórico recente de reajustes

Nos últimos anos, o índice de reajuste do IPTU em Campo Grande variou consideravelmente. Em 2024, o percentual aplicado foi de 5%, enquanto em 2023 o aumento havia sido mais expressivo, de 7,96%. Em 2022, no entanto, a Prefeitura optou por não reajustar o imposto, uma medida excepcional motivada pelos impactos econômicos da pandemia de covid-19.

O novo reajuste será refletido nos carnês do IPTU de 2025, que começarão a ser enviados ainda neste ano, permitindo que os contribuintes planejem o pagamento antecipado, caso desejem aproveitar os descontos oferecidos pela Prefeitura.

Reajuste anual: necessidade ou peso para o contribuinte?

O reajuste com base na inflação é uma prática comum entre os municípios brasileiros, especialmente para preservar o poder de compra da arrecadação municipal diante da variação de preços ao consumidor. Entretanto, a sequência de aumentos tem gerado questionamentos entre os moradores de Campo Grande. Embora a atualização inflacionária seja um instrumento para manter o equilíbrio orçamentário e sustentar investimentos em infraestrutura e serviços públicos, o impacto no bolso dos contribuintes, especialmente em momentos de alta inflação, gera debate sobre a necessidade de um planejamento tributário que evite aumentos contínuos.

Com o reajuste, a arrecadação do IPTU torna-se ainda mais relevante para o orçamento municipal, que depende desses recursos para financiar melhorias urbanas, saúde, educação e manutenção dos serviços essenciais.