Campo Grande reage a escalada de violência contra profissionais de saúde

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

A prefeitura de Campo Grande sancionou, ontem (14), a Lei nº 7.605, datada de 13 de abril de 2026, que estabelece mecanismos de proteção aos profissionais da saúde que atuam na rede pública municipal. A iniciativa surge em meio ao crescimento de episódios de violência durante atendimentos e poucos dias após um caso de transfobia registrado em uma unidade de pronto atendimento da capital.

SIGA A SEMANA ON NO YOUTUBE, INSTAGRAM, FACEBOOK, TIKTOK, X E WHATSAPP

O episódio que intensificou o debate ocorreu no domingo (12), quando uma médica relatou à polícia ter sido vítima de discriminação na UPA Coronel Antonino. Segundo o boletim de ocorrência, além da violência verbal de cunho transfóbico, a profissional teria sido retirada da unidade por determinação da direção local, fato que gerou ampla repercussão.

A nova legislação abrange trabalhadores de diferentes estruturas da rede municipal, incluindo postos de saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Centros Regionais. As diretrizes passam a integrar a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra Profissionais de Saúde.

No texto legal, o conceito de violência é ampliado para incluir não apenas agressões físicas, mas também ameaças, intimidação e assédio moral. A norma também tipifica como violência práticas como danos ao patrimônio — tanto pessoal quanto institucional —, discriminação e injúrias motivadas por raça, gênero, religião ou orientação sexual. Ataques no ambiente digital, como cyberbullying e difamação em redes sociais, também passam a ser contemplados.

Entre as medidas previstas, a lei estabelece ações permanentes voltadas à conscientização da população sobre o respeito e a valorização dos profissionais da saúde. No campo estrutural, determina a instalação de câmeras de monitoramento em áreas comuns das unidades e a implementação de dispositivos de acionamento rápido para situações de risco.

A legislação ainda prevê a formalização de parcerias com a Guarda Civil Metropolitana, com o objetivo de intensificar a segurança por meio de rondas periódicas e suporte operacional. Em casos de ocorrência de violência, o texto impõe a obrigatoriedade de comunicação imediata às autoridades policiais.

A sanção da lei ocorre, portanto, em um contexto de pressão social e institucional por respostas mais efetivas diante de episódios de violência e discriminação no ambiente de saúde pública, reforçando a necessidade de proteção a profissionais que atuam na linha de frente do atendimento à população.

SE FIZER SENTIDO PRA VOCÊ, APOIE O JORNALISMO DA SEMANA ON

Crise respiratória pressiona saúde em Campo Grande