Campo Grande não emplaca recursos para manter obra na Ernesto Geisel

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A Prefeitura de Campo Grande enfrenta um novo desafio no projeto de infraestrutura da Avenida Ernesto Geisel, crucial para conter erosões e desmoronamentos na região. A proposta de R$ 150 milhões submetida ao Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não foi aprovada para recursos diretos do Orçamento Geral da União (OGU), forçando o município a buscar novas formas de financiamento.

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Agora, a administração municipal avalia recorrer a linhas de crédito vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas essa alternativa apresenta incertezas. O projeto em questão integra a terceira etapa de intervenções na avenida, abrangendo o trecho entre a Rua Bom Sucesso e a Rua Campestre. As obras incluem a estabilização das margens do córrego, recuperação da microdrenagem, melhorias no pavimento e implantação de ciclovias e acessibilidade.

Segundo a prefeitura, o volume de propostas recebidas pelo Ministério das Cidades ultrapassou o limite orçamentário disponível, migrando diversos projetos para financiamentos alternativos. A Portaria nº 765, de 25 de julho de 2024, publicada pelo ministério, redirecionou 54 das 195 propostas selecionadas para operações de crédito com recursos do FGTS. Essa modalidade, entretanto, exige análises rigorosas da Caixa Econômica Federal e aprovação legislativa local, além de contrapartidas financeiras do município.

Apesar disso, o Ministério das Cidades destacou que o projeto segue listado no PAC, sob o Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes e o Subeixo Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana. O plano inclui intervenções adicionais, como o controle de enchentes, áreas de convivência e quadras esportivas, especialmente no trecho entre a Rua do Aquário e a Manoel da Costa Lima, próximo ao Ginásio Guanandizão.

Financiamento alternativo e próximos passos

Para viabilizar as obras, a Prefeitura de Campo Grande estuda outras fontes de recursos. Entre as opções estão emendas parlamentares da bancada federal, convênios com o governo estadual ou o acesso a novas linhas de crédito. O financiamento pelo FGTS é uma possibilidade, mas implica negociações complexas e tempo até sua aprovação.

Enquanto isso, as etapas anteriores do projeto avançam. A segunda fase, em execução desde o último semestre, cobre o trecho entre as ruas da Abolição e Bom Sucesso. Com custo de R$ 20,9 milhões financiados pelo Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), a obra apresenta 17% de avanço, incluindo a contenção das margens do córrego Anhanduí, recapeamento asfáltico e sinalização. Já a primeira etapa, concluída entre as ruas Santa Adélia e da Abolição, foi finalizada com êxito.

Importância do Projeto para Campo Grande

A Avenida Ernesto Geisel é uma artéria estratégica para Campo Grande, não apenas pela sua infraestrutura viária, mas também pelo impacto ambiental e urbano de suas obras. A recuperação das margens do córrego Anhanduí, somada à implantação de ciclovias e espaços de convivência, representa um passo crucial para tornar a cidade mais sustentável e resiliente frente às mudanças climáticas.

Como observou o sociólogo alemão Ulrich Beck em sua obra “Sociedade de Risco” (1986), a gestão moderna deve antecipar desastres, adaptando-se a riscos sociais e ambientais. Essa perspectiva torna o projeto da Ernesto Geisel não apenas uma obra de engenharia, mas um esforço pela qualidade de vida e pelo desenvolvimento sustentável.

No entanto, a atual dificuldade de acesso a recursos ressalta a importância de uma política pública eficaz, integrada entre diferentes esferas de governo, para garantir a continuidade de obras essenciais.

Campo Grande, assim como outras capitais brasileiras, enfrenta desafios estruturais em sua infraestrutura urbana. Projetos como o da Avenida Ernesto Geisel evidenciam a necessidade de planejamento de longo prazo e políticas consistentes para o desenvolvimento sustentável. No atual cenário de contenção orçamentária, o município precisa encontrar soluções criativas e assertivas para que a obra, tão esperada pela população, seja concluída sem comprometer a saúde financeira da cidade.

A decisão sobre o financiamento trará implicações não apenas para este projeto, mas também para a credibilidade e o futuro da gestão pública local.

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