Bernal reajusta IPTU de Campo Grande em 9,57%

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O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), determinou decreto instituindo índice de 9,57% de aumento para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2016.

Segundo Bernal, o reajuste foi definido de acordo com a atualização monetária do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), divulgado trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O índice definido neste ano é menor do que o aprovado em 2014. A proposta inicial do Executivo no último ano foi de 32%, depois reduzido para 23%, mas definido em 12,58%. A expectativa é que sejam arrecadados cerca de R$ 300 milhões com o imposto.

Vereadores questionam

Vereadores de Campo Grande querem acesso à chamada Planta Genérica de Valores de Terreno de Campo Grande, um dos parâmetros usados para incidência do IPTU. Há parlamentares suspeitando que a Prefeitura está prestes a estabelecer um ‘tarifaço’ no setor para 2016.

“O Plano de Governo está sendo feito de forma simples e objetiva. Defendemos a Justiça Tributária, nem além, nem aquém, mas que todos possam contribuir para o benefício mútuo. Não estamos em busca de mais dinheiro e sabemos que os munícipes são cientes de suas obrigações. Não haverá tarifaço”, afirmou o prefeito.

Pelo menos dois vereadores, Carlão (PSB) e Airton Saraiva (DEM), falaram durante a sessão de quinta-feira (5) sobre o assunto. O demista chegou a apresentar extrato de avaliação de terreno, segundo ele do lote de um contribuinte no Jardim Noroeste, que em poucos dias apresentou variação de quase 250%.

Conforme o documento mostrado por Saraiva, uma área no Noroeste, no dia 19 de outubro, constava com avaliação de R$ 7,2 mil e, no dia 4 de novembro, aparece com valor de R$ 25,2 mil. “Estamos vendo a suspeita de ‘tarifaço’, tudo feito na calada da noite, escondendo da casa e da população”, diz o vereador.

Um pouco antes, Carlão falou que será feito requerimento à Prefeitura para apresentação da planta genérica de valores. Segundo Saraiva, o prefeito, “agindo com a equipe técnica dele, vai ao bolso do cidadão”.