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Artigo da Semana

Falhas na representação parlamentar

Publicado em 02/10/2014 12:00 -

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As eleições para a Presidência, para os governos estaduais e para o Senado atraem muito mais o interesse geral do que as eleições proporcionais (para a Câmara Federal e as assembleias estaduais).

Passa despercebido como as eleições para deputado estadual e federal afetam as percepções do eleitor sobre os partidos, o sistema político e a política em geral. Tampouco se dá a devida atenção à relevância dessas eleições para a seleção das lideranças políticas.

Nelas estão engajados nada menos que 21 mil candidatos em todo o país, mobilizando mais de R$ 2 bilhões, aproximadamente 40% do total de gastos eleitorais nesta campanha. A julgar pelo passado, futuros governadores de Estado e mesmo presidentes da República estão em meio a esse grande contingente de candidatos (dos governadores eleitos em 2010, 80% passaram pela Câmara Federal e/ou pela assembleia legislativa de seu Estado).

Em boa medida, o desprestígio crescente da política no Brasil pode ser explicado pelas relações que se estabelecem (ou não se estabelecem) entre representados e representantes durante e a partir das eleições a deputado.

Qualquer relação de representação requer, como ponto de partida, que o eleitor tenha condições minimamente razoáveis para informar-se sobre os candidatos. Sem isso, como escolher o representante e depois avalia-lo no desempenho do seu mandato?

Falhas na engrenagem da representação se verificam em todos os sistemas eleitorais, mas, no Brasil, elas são particularmente graves, em especial nas eleições proporcionais.

Tome-se o exemplo de São Paulo, onde 1.318 candidatos concorrem à Câmara Federal e 1.879 à Assembleia Legislativa. Somados, temos quase 3.200 indivíduos correndo atrás do voto dos eleitores por todo o Estado, numa disputa de todos contra todos. Chegamos a esse ponto pela proliferação de partidos, hoje em número de 32, no quadro de um sistema eleitoral que favorece campanhas individuais.

Nas eleições proporcionais estão engajados nada menos que 21 mil candidatos em todo o país, mobilizando mais de R$ 2 bilhões, aproximadamente 40% do total de gastos eleitorais nesta campanha.

Daí resulta a virtual impossibilidade de se estabelecer uma comunicação significativa entre eleitores e candidatos. Basta assistir ao horário eleitoral: um desfile patético de nomes e números esvaziados de qualquer conteúdo político.

É claro que a política e a sociedade encontram outras formas de se conectar (por meio de corporações profissionais, igrejas, sindicatos, lideranças locais, pela internet etc.). Mas para a grande maioria do eleitorado o processo de escolha equivale à emissão de um cheque em branco para um favorecido sobre o qual se sabe muito pouco. Mesmo o nome do escolhido some da memória poucos meses após a eleição.

Além de ruim, o sistema é caro. Sem ganho para o público, o gasto privado com campanhas eleitorais disparou nos últimos anos (aumento de quase 500% nas eleições para deputados federais de 2002 a 2010).

O estudo "Gastos em campanhas eleitorais no Brasil", elaborado por Ana Luiza Backes e Luiz Cláudio Pires dos Santos, da consultoria legislativa da Câmara, mostra que há uma alta correlação entre volume de gastos e sucesso eleitoral (mais de 70% dos deputados federais eleitos de 2010 estavam entre os de campanha mais cara em seus Estados).

Assim, é óbvio que seus vínculos preferenciais de representação tendam a ser com doadores de recursos (empresas) e fornecedores de votos no atacado (igrejas, sindicatos, prefeituras etc.). Não é à toa que o eleitor se sente à margem desse processo.

Ao enfrentar a reforma política, o Congresso precisa encarar essas graves falhas, sob pena de hipotecar o futuro da instituição parlamentar, indispensável à democracia.

Sergio Fausto – cientista político e superintendente-executivo da Fundação iFHC


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