TSE pavimenta trilha que conduz à sentença de inelegibilidade de Bolsonaro

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Coincidência? Poderia ser, mas não é. Representantes dos três Poderes da República (Executivo, Judiciário e Legislativo) operam em conjunto para tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro. O mais rápido possível. Talvez antes do final de maio próximo.

Lula não esconde isso. Todo santo dia, repete que Bolsonaro estava por trás do golpe de 8 de janeiro, que acabou fracassando. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, deu sua contribuição ao dizer, ontem, em um evento do banco BTG Pactual: “O que eu atribuo ao ex-presidente foi a sua incapacidade de conter os apoiadores que viram nele um grande líder político. Não houve da parte dele capacidade de fazer com que aquelas pessoas compreendessem que não se mexe com a democracia”.

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a decisão do ministro Benedito Gonçalves de manter a chamada minuta golpista nos autos de uma ação em que Bolsonaro é investigado. A minuta estava na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Os ministros também definiram um procedimento para permitir a inclusão de fatos e documentos específicos nas ações de investigação sobre as eleições de 2022, o que deverá turbinar casos já em andamento na Justiça e complicar mais a vida de Bolsonaro.

Benedito afirmou ser “inequívoco” que o fato de Torres ter em seu poder uma proposta de intervenção no tribunal e de invalidação do resultado das eleições “possui aderência aos pontos controvertidos” do discurso de Bolsonaro ao longo do governo:

“O próprio teor do discurso do Presidente, que livremente escolheu os tópicos que desejava abordar, oferece uma clara visão sobre o fluxo de eventos – passados e futuros – que podem, em tese, corroborar a imputação da petição inicial [de golpismo]”.

Bolsonaro é alvo de 16 ações no tribunal que, se julgadas procedentes, podem levar à sua inelegibilidade. Basta que uma delas seja para que ele perca o direito de se candidatar outra vez.

TSE pavimenta trilha que conduz à sentença de inelegibilidade de Bolsonaro

O plenário do TSE não se limitou a avalizar a manutenção da minuta golpista aprendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres numa das investigações que correm contra Bolsonaro. Em decisão unânime, os ministros da Corte deram permissão ao relator Benedito Gonçalves para incluir fatos e documentos novos que ele considere úteis à elucidação das ações de investigação sobre as eleições de 2022.

Contra Bolsonaro, há 16 investigações eleitorais em andamento no TSE. No comando de todas elas, o ministro-corregedor Benedito Gonçalves recebeu dos colegas uma espécie de carta branca para injetar nos processos episódios descobertos em outras investigações. Entre elas, as apurações da Polícia Federal sobre o 8 de janeiro.

A autorização obtida por Benedito dos colegas é importante porque evita que os advogados de Bolsonaro e do seu candidato a vice Braga Netto usem agora o mesmo argumento que salvou a chapa Dilma-Temer da cassação em 2017. Naquele julgamento, o TSE arquivou o caso sob a alegação de que o corregedor da época, ministro Herman Benjamin, havia incluído no processo elementos que extrapolavam as alegações iniciais da ação do PSDB.

Inconformado, Herman Benjamin pronunciou na época a frase-símbolo do julgamento: “Eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório. Mas não carrego o caixão”. Benedito, que é colega de Benjamin no Superior Tribunal de Justiça, livrou-se previamente do papel de coveiro de provas vivas. E Bolsonaro ficou mais próximo da posição de político inelegível.

Ele vai voltar, mas sabe que poderá ser preso

Uma vez que sua condição é de turista, Bolsonaro sabe que não poderá ficar muito tempo nos Estados Unidos. Como sabe que poderá ser preso quando puser os pés no Brasil.

Não tem mais direito a foro especial. Qualquer juiz de primeira instância poderá determinar sua prisão. Não seria por muito tempo, naturalmente, mas ser preso é sempre ruim.

Pela primeira vez, ele falou a respeito, em entrevista concedida ao jornal americano “The Wall Street Journal”: “Uma ordem de prisão poderá surgir do nada”.

Do nada, não, de mais de uma montanha de processos a que responde. Os mais avançados estão no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo, com o ministro Alexandre de Moraes.

Bolsonaro rebateu sua associação à invasão aos prédios dos Poderes em 8 de janeiro: “Eu nem estava lá, e querem me culpar!” Minimizou o episódio, que não considera tentativa de golpe: “Golpe? Que golpe? Onde estava o comandante? Onde estavam as tropas, onde estavam as bombas?”

Para variar, voltou a lançar dúvidas sobre eleição que perdeu: “Não estou dizendo que houve fraude, mas o processo foi tendencioso”.

E disse que voltará para liderar a oposição ao governo Lula. Quanto a disputar as próximas eleições, revelou que está indeciso.