23/02/2024 - Edição 525

Poder

Segura na mão de Deus e vai…

Após Deltan, próximo alvo da Justiça deve ser o ‘ainda’ senador Sergio Moro

Publicado em 17/05/2023 11:02 - Leonardo Sakamoto e Josias de Souza (UOL), Yurick Luz (DCM) – Edição Semana On

Divulgação Reprodução

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

O ministro Flávio Dino lembrou que foi ele quem propôs, em 2010, quando deputado federal, que a Lei da Ficha Limpa também fosse aplicada a magistrados e membros do Ministério Público. Treze anos depois, a regra permitiu a cassação do mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), na terça (16), pelo Tribunal Superior Eleitoral.

“Mas juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem”, postou o titular da pasta da Justiça nas redes sociais, antes de novamente virar meme na pele do protagonista do clássico De Volta para o Futuro.

Esse é mais um dos elementos que fazem com que o grande resumo deste caso seja a frase estampada em muitos dos para-choques de caminhão que rodam pelo país: “o mundo não gira, capota”.

Pois é uma grande ironia do destino o fato de o chefe da força tarefa da Lava Jato, que usou a Lei da Ficha Limpa para tirar Lula das eleições de 2018 (permitindo o surgimento de Bolsonaro), agora ter seu mandato de deputado federal cassado com base na Lei da Ficha Limpa pela Justiça Eleitoral durante nova gestão de Lula como presidente.

Também é irônico que Dallagnol, que fez carreira em cima do discurso do enfrentamento às condutas ilegais de agentes do Estado, ter sido pego ao adotar uma conduta ilegal de agente do Estado. Mais do que isso: por copiar um subterfúgio empregado pelo ex-presidente Fernando Collor, que ganhou a imagem de corrupto, ao tentar fugir do impeachment em 1992.

Tal como o ex-presidente, que tentou renunciar ao cargo para evitar uma cassação de seu mandato e, portanto, sua inelegibilidade, o então procurador da República pediu demissão do Ministério Público Federal em 2021 para evitar que um dos 15 procedimentos abertos contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público que poderiam levar à sua demissão – e, portanto, sua inelegibilidade – fossem concluídos.

“Em outras palavras, quem pretensamente renuncia a um cargo (direito a princípio conferido pelo ordenamento jurídico), para, de forma dissimulada, contornar vedação estabelecida em lei (impossibilidade de disputar eleição para o cargo de presidente de tribunal), incorre em fraude à lei”, afirmou o relator do caso no TSE, ministro Benedito Gonçalves. Seu voto foi acompanhado por unanimidade pelo demais.

O Congresso Nacional não aceitou a renúncia, votando pela cassação de Collor. O TSE não aceitou a renúncia de Dallagnol, votando por cassar o seu mandato.

O destino também pode pregar mais uma ironia. A ação contra o deputado atendeu a um pedido feito pela federação Brasil da Esperança, capitaneada pelo PT de Lula. Agora, Sergio Moro, que foi parceiro de Dallagnol, é alvo de uma ação do PL de Jair Bolsonaro e também pode ter o mandato cassado. Tal como o caso de Dallagnol, o de Moro não deve prosperar em Curitiba. Mas como diria o saudoso Fernando Vanucci, Brasília está logo ali.

Moro, então juiz federal da Lava Jato, tirou Lula, favorito nas pesquisas na eleição de 2018. Depois disso, foi escolhido como ministro da Justiça do mesmo Bolsonaro que havia ajudado ao mandar o petista para o xilindró. A condenação acabou extinta pelo STF que verificou a existência de falhas graves no processo, e Moro declarado parcial. Em abril de 2020, ele deixou o governo acusando o então presidente de corrupção e de interferência na Polícia Federal para proteger a si mesmo, sua família e amigos. Foi chamado por Jair de “mentiroso deslavado”, “sem caráter”, “palhaço” e “idiota”.

Mesmo assim, tornou-se cabo eleitoral do então presidente na eleição passada. Isso o ajudou a desbancar seu antigo padrinho, Álvaro Dias, e ser eleito ao Senado, mas também ser chamado de traidor. Depois, já no segundo turno, apareceu como assessor de Bolsonaro em debates. O comportamento provocou críticas até de procuradores da República que participaram da força tarefa da Lava Jato.

Agora, o destino dá um duplo twist carpado e Moro pode ser cassado porque a legenda de Bolsonaro reclama de irregularidades em seus gastos de campanha. Realmente, o mundo não gira, capota.

Após cassação de Deltan, políticos apostam que Moro será o próximo

Devido a um processo movido pelo PL por suposta prática de Caixa 2, adversários políticos do senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR) acreditam que ele pode perder o mandato até o final deste ano. A informação é da colunista Roseann Kennedy, do Estadão.

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, diz que o caso é semelhante ao da ex-senadora Selma Arruda, que teve o mandato cassado, em 2020, por gastos sem a devida contabilização, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os inimigos políticos de Moro viram a decisão do TSE de cassar o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) como uma sinalização de que o caso do ex-juiz terá o mesmo desfecho. A torcida para isso acontecer é ainda maior entre os políticos atingidos pela Lava Jato.

O ex-deputado Eduardo Cunha, preso e condenado pela Lava Jato, disse: “Deltan pode trabalhar no gabinete do Moro. Terá uns seis meses de emprego até a cassação do colega”. Após a cassação de Dallagnol, ele também escreveu um “tchau, querido” para o deputado nas redes sociais.

O Tribunal Superior Eleitoral utilizou padrões lavajatistas na sessão em que estrangulou o mandato de Dallagnol. O placar unânime e os rigores da sentença deixaram a impressão de que sobrou corda para a próxima forca. Dividindo a fila do patíbulo do TSE com Bolsonaro, o senador Sergio Moro soou como se falasse de corda em casa de enforcado ao se declarar “estarrecido”. Corre no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, a caminho do TSE, o pedido de cassação de Moro.

Requisitada pelo PT, a sentença contra Deltan foi escorada no artigo da Lei da Ficha Limpa que proíbe a candidatura de juízes e procuradores que tenham deixado o cargo para fugir de processos disciplinares. A defesa demonstrou que não havia processo disciplinar instaurado contra Deltan no Conselho Nacional do Ministério Público quando ele se demitiu da Procuradoria. Não colou.

Com rigor típico da Lava Jato, o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, sustentou que corriam contra Deltan no CNMP 15 procedimentos preliminares, entre eles nove reclamações de natureza disciplinar. Considerou que a abertura do processo era uma questão de tempo. A posição do relator foi avalizada pelos outros seis ministros.

Fora do mandato, Deltan poderá recorrer ao próprio TSE ou ao Supremo. Numa escala de zero a dez a chance de reversão da sentença é de menos onze. Os desafetos de Moro colocam o champanhe no gelo. No caso do ex-juiz, a cassação foi pedida pelo PL. O partido de Bolsonaro acusa Moro de caixa dois e abuso de poder econômico na campanha para o Senado. Por uma emboscada do azar, Moro arrolou como testemunha no processo o agora cassado Deltan Dallagnol.

Com uma ingenuidade de debutantes, Deltan e Moro não notaram que quem migra de uma força-tarefa como a Lava Jato para a política torna-se presumidamente culpado até que prove ser influente. No momento, a única influência que a dupla exerce em Brasília é a inspiração punitiva.


Voltar


Comente sobre essa publicação...

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *