Quem é a nova ministra dos Direitos Humanos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu na segunda-feira (09/09) a deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG) para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ela vai substituir o ex-ministro Silvio Almeida, exonerado do cargo na semana passada após uma série de denúncias de assédio sexual, as quais ele nega.

Evaristo se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira no Palácio do Planalto. A nova ministra disse ter recebido a indicação “com muita honra”. “Nosso país tem grandes desafios e esse é um chamado de muita responsabilidade. Temos muito trabalho pela frente e sigo esperançosa, com o compromisso de uma vida na luta por direitos”, afirmou.

Evaristo é formada em serviço social, possui mestrado em educação e é doutoranda na mesma área pela Universidade Federal de Minas Gerais. Ela leciona desde os 19 anos e é professora da rede municipal de educação de Belo Horizonte, onde já trabalhou na coordenação e direção de escola pública.

Foi também professora do Curso de Magistério Intercultural Indígena e coordenou o Programa de Implantação de Escolas Indígenas de Minas Gerais, no período de 1997 a 2003.

Carreira política

A nova ministra foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal de Belo Horizonte (de 2005 a 2012) e também de secretária estadual (2015-2018) em Minas Gerais, sempre à frente da pasta da Educação.

Durante o período que atual como secretária estadual de Educação, 13 processos foram instaurados para investigar a compra de carteiras escolares, segundo o jornal Folha de S.Paulo. A reportagem revelou ainda Evaristo assinou em 2022 um acordo na Justiça de R$ 10,4 mil para encerrar as ações de impropriedade administrativa por suspeita de superfaturamento destas carteiras.

Ao jornal, ela afirmou que cumpriu as obrigações previstas no acordo. “Esses processos pelos quais respondi resultaram na celebração de acordos para resolução célere e eficiente sobre questões ligadas à administração pública. Destaco ainda que sempre colaborei com a Justiça de forma engajada, reafirmando meu compromisso com a transparência, responsabilidade e defesa do interesse público”, disse, em nota.

Evaristo também atuou como secretária de Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação entre 2013 e 2014, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Sua atuação à frente da secretaria é considerada referência pela forma de tratar questões envolvendo o racismo e o combate a desigualdades.

Após as eleições de 2022, quando Lula conquistou o terceiro mandato para a Presidência, Evaristo foi integrante da equipe de transição, sendo cotada para um cargo no governo. Ela, porém, decidiu assumir seu mandato de deputada estadual, para o qual recebeu mais de 50 mil votos. Em 2020, ela se elegeu vereadora em Belo Horizonte.

A nova ministra é nascida em São Gonçalo do Pará, Minas Gerais, tem 60 anos e é prima da escritora Conceição Evaristo. O texto de sua biografia no portal de internet da Assembleia Legislativa mineira diz que ela “tem orgulho de sua ancestralidade e pretende seguir lutando contra o racismo estrutural e a favor de políticas públicas voltadas para a diversidade e a inclusão das mulheres e minorias”.

Painel da CGU registra este ano 571 denúncias de assédio sexual

Ouvidorias de 173 órgãos públicos federais, como ministérios, universidades, hospitais, empresas estatais e autarquias, registraram neste ano 571 denúncias e reclamações de assédio sexual.

O número consta no painel “Resolveu?”, da Controladoria-Geral da União (CGU). Mais de 97% das manifestações são denúncias, e 2,5%, reclamações.

A lista é puxada pela Universidade Federal de Rondônia (32 registros), pelo Ministério da Saúde (23), pela Universidade Federal de Pernambuco (20) e pela própria CGU (20).

A relação segue com manifestações originárias do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, cada um com 11 casos. A Universidade Federal do Rio de Janeiro tem dez ocorrências. A universidade Federal do Ceará e o Ministério das Mulheres, nove registros cada.

O Comando da Aeronáutica, a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Brasília, com oito ocorrências cada, formam a lista das instituições com mais denúncias e reclamações.

Cerca de 60% dos registros no painel da CGU identificam o tipo de denúncia. A maioria é de “conduta de natureza sexual”. No mês de agosto, houve alta de registros, com 122 casos ou 21% das ocorrências anotadas pelas ouvidorias de órgãos públicos federais.

Há pouca informação sobre os denunciantes e reclamantes. Três quartos não informaram a localização ou a cor. Entre as 88 pessoas que identificaram sexo, 66 eram mulheres (75%) e 22 eram homens. Você pode acessar o painel aqui.

Nessa sexta-feira (6) à noite, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH), Silvio Almeida, depois de denúncias de assédio sexual. Não há, até o momento, nenhuma denúncia ou reclamação de assédio sexual no MDH registrado no painel “Resolveu?”, da Controladoria-Geral da União.