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A chegada dos xiitas do bolsonarismo ao cárcere deflagrou um movimento que tem potencial para revolucionar o sistema prisional brasileiro. Os membros da falange do capitão se queixam das condições carcerárias. Reivindicam coisas como acesso à internet, água gelada, quentinha gourmet, fluidos para limpar lentes de contato, o diabo. Querem celas confortáveis, sem superlotação.

Mais do que respeito aos direitos humanos, os talibãs de Bolsonaro exigem ser tratados com carinho. Levando a experiência às últimas consequências, o país poderia obter o que parecia impossível: a humanização dos presídios. Parece um objetivo utópico. Mas sempre é possível obter avanços intermediários.

Pode-se planejar, por exemplo, o lançamento de um programa de ressocialização de presos viciados em cinismo. A discussão sobre a conveniência de “humanizar” as prisões é coisa do século 18. A constatação de que é necessário “ressocializar” criminosos vem do final do século 19. Embora chegue ao debate com atraso de mais de um século, o bolsonarismo arcaico é bem-vindo à civilização.

Bolsonaro já classificou direitos humanos como “esterco da vagabundagem”. A precariedade de sua condição judicial talvez leve o capitão a lapidar certos conceitos. Até a semana passada, cadeia no Brasil era ambiente para a clientela dos três pês: pobres, pretos e putas. A prisão dos patriotas parvos, ainda que temporária, oferece uma oportunidade para a reflexão sobre a conveniência de retirar o sistema carcerário brasileiro da Era medieval.

Lotação, sem colchão, sem toalhas: O inferno dos bolsonaristas na Papuda

As primeiras informações e imagens que circularam dos terroristas bolsonaristas presos, sejam aqueles que foram pegos ainda nas invasões às sedes dos três poderes ou dos que foram detidos no acampamento golpista do QG do Exército, passava a ideia de que essas pessoas estavam recebendo tratamento privilegiado. O primeiro grupo passava por uma triagem rigorosa e era mantido isolado, enquanto o segundo mantinha seus celulares e a forma agressiva e desrespeitosa no tratamento aos policiais federais da Academia Nacional de Polícia, para onde foram levados.

Mas essa fase preliminar acabou e todos foram removidos para uma prisão real. Os homens foram para o famoso presídio da Papuda, enquanto as mulheres rumaram para a chamada “Colmeia”.

Nesses dois locais, segundo informações dos funcionários da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), a rotina é exatamente a mesma dos detentos que já estavam no local. Num país tragicamente conhecido por seu sistema carcerário caótico e desumano, o grupo de fanáticos seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tanto ironizou e atacou os direitos humanos e as garantias fundamentais, agora vive um inferno atrás das grades.

Dois novos blocos foram abertos especificamente para os terroristas no chamado Centro de Detenção Provisória n° 2 (CDP2), com várias celas que abrigam de 16 a 22 detentos. Como o número de vagas, mesmo com superlotação, não foi suficiente, uma parte dos bolsonaristas radicais foi levada para celas do chamado “seguro”, pequenos cárceres individuais ou para uma dupla, onde normalmente ficam presos ameaçados pelos demais.

As mulheres presas pelos ataques e por formarem o acampamento criminoso na área militar também enfrentam muitos problemas. Elas praticamente lotaram um dos blocos da “Colmeia”, se amontoando em celas onde atualmente ficam de 12 a 16 detentas, assim como pequenas celas onde eram realizadas as visitas íntimas, que agora receberam de 2 a 5 presas. Foi preciso até remover uma leva de prisioneiras trans para poder abrir mais espaço para as bolsonaristas se instalarem.

Muitos dos terroristas presos, homens e mulheres, também não conseguiram colchão para dormir. Eles e elas, os que estão nesse grupo, precisam se deitar em qualquer espaço que reste do chão, no piso frio mesmo. Nenhum deles recebeu toalhas e após tomarem banho saem molhado mesmo desses locais para higienização. Eles reclamam também que a pasta de dentes e o sabão em pó para lavagem das roupas é de péssima qualidade.

As informações foram repassadas pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e pela Defensoria Pública da União (DPU).

Retrato dos extremistas revela revolta dos bagrinhos

Os atos de extremistas de direita que ocorreram em 8 de janeiro resultaram em cerca de 1.300 prisões. O estereótipo de “terrorista” que estamos acostumados a ver em matérias internacionais indicam uma frequência de pessoas jovens, fanáticas, muito determinadas, além de certo histórico de engajamento político e treinamento militar. No caso brasileiro, o perfil dos presos pelo 8 de Janeiro é extremamente distinto deste estereótipo.

Os dados publicados pela Seape-DF (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal), em sua edição divulgada na 5ª feira (12.jan.2023), apresentavam 1.193 nomes de detidos pelos atos do domingo (8.jan.2023). Deste total, 10 pessoas não apresentam data de nascimento. Assim, das 1.183 restantes, 494 são mulheres e 699 são homens.

Entre os detidos, uma pessoa tem idade inferior a 18 anos e a mais velha tem 86 anos. A distribuição de idades é apresentada no gráfico abaixo, montado por Rafael Laiboissière, com pessoas agrupadas em faixas etárias de 5 anos. Mulheres são representadas na cor rosa e homens na cor azul:

A idade mínima média é de 18,5 anos e a máxima de 74,8 anos. São 68,1% das pessoas aquelas que têm entre 40 e 60 anos e 36,8% as que têm entre 45 e 55 anos. Está claro que o grosso do contingente é formado por pessoas de meia idade. A média de idade das mulheres é de 46,3 anos e a dos homens é de 44,6 anos. Esta diferença de idade –de quase 2 anos entre homens e mulheres– é estatisticamente significativa (p < 0.01). Cabe também observar que a faixa de idade com maior representatividade entre as mulheres é entre 50 e 55 anos.

Estamos diante de um fenômeno de tipo novo, como se percebe: atores de atos de vandalismo envolvendo pessoas que avançam pela 3ª idade, em especial, mulheres. São pessoas impactadas por discursos ultranacionalistas e moralistas. Entretanto, evidentemente, os discursos não bastam. Estas pessoas até ontem pareciam pacatas, sem grandes envolvimentos com ações de massa e sem projeção pública. Não se trata de lideranças. Muitas delas são residentes de lugares pacatos, do interior dos Estados do Sudeste.

Este é o caso de:

– Alethea Verusca Soares, 48 anos, moradora de São José dos Campos, na região do Vale do Paraíba (SP);

– Cláudio Antônio Mesquita Peralta, 59 anos, de Bagé, na fronteira com o Uruguai;

– Jairo de Oliveira Costa, 51 anos, dono de uma empresa de manutenção de veículos de Campo Verde, a 139 km de Cuiabá;

– Vanessa Harumi Takasaki, 43 anos, microempreendedora da pacata cidade de Tupã, da região oeste de São Paulo.

Existe alguma relação com o domínio progressivo do agronegócio nas regiões em que esses extremistas de última hora residem. Em muitos casos, regiões que são afetadas pelo processo de desindustrialização das últimas 3 décadas e substituição pela cultura country que se espraiou por suas regiões.

A cultura country é uma repaginação glamourosa da cultura caipira. Marcada pela ostentação, por roupas exóticas, músicas ouvidas no volume máximo que se projetam de caixas de som armadas no porta-malas dos carros e cantores que cantam aos berros e pregam a amizade regada em fartos churrascos alimentados com muita cerveja. Os adeptos desta cultura se projetam num mundo que se distingue de seu cotidiano comezinho e repetitivo.

Lembremos que, segundo o IBGE, 65% dos municípios brasileiros são rurais ou distantes dos grandes centros urbanos. Raramente matérias da grande imprensa e estudos sociológicos se debruçam sobre este Brasil Profundo.

Alguns autores, como Moacir Palmeira, tentaram compreender a dinâmica dessas localidades interioranas. No seu livro “Antropologia, voto e representação política”, Palmeira revela que a política nessas localidades se dá por adesão a uma das famílias poderosas daquele território. Daí nascem valores políticos marcados por forte fidelidade e disputa que não ocorre apenas durante o processo eleitoral. Pelo contrário, o grupo que perde as eleições se mantém coeso até o próximo pleito e se alguém decidir mudar de lado, será acusado de traidor e cairá na desgraça social. Já o grupo vencedor, tem o “direito” de empregar todos seus aliados, incluindo familiares –o que seria considerado socialmente correto.

Assim, fidelidade e humilhação política, além da troca de favores constante, parecem transformar a política local em algo parecido com torcidas de times de futebol: a excitação e ataques mútuos entre torcedores criam uma roda de animosidades e lealdades sem fim.

A esse perfil interiorano, muito peculiar, se somam os idosos. O Brasil vem aumentando a participação da população acima de 60 anos –que já ultrapassou o número de brasileiros com menos de 9 anos. Sabemos que os idosos são destratados em nosso país. São tratados como população incapaz, infantilizada, cujos serviços de entretenimento são repetitivos e maçantes: bailes da saudade, aulas de jardinagem e atividades que criam pouca ou nenhuma emoção.

Ocorre que o tédio é porta de entrada para discursos e práticas aventureiras, emocionantes e que deem sentido à vida. E é por aí, pelo que parece, que chegamos ao perfil de extremistas que mais parecem fazer parte de uma “revolta dos bagrinhos”: grande parte residente em cidades pequenas modorrentas, vivendo cotidianos sem emoção, projetando-se numa cultura country que promete ostentação como uma “Porta da Esperança” anunciada aos berros nos alto-falantes, marcados pela troca de guarda econômica tendo o agronegócio no comando local.

O Brasil Profundo aparecia pouco no cenário político brasileiro. Até que veio o bolsonarismo. E, com ele, as práticas “terroristas”.

Supremo perderá supremacia se terceirizar julgamento de falanges golpistas

No Brasil, o crime é perto. Mas a justiça mora muito longe. Deve-se a essa distância entre crime e Justiça a percepção do brasileiro de que vive no país da impunidade. No caso dos ataques de 8 de janeiro, o gigantismo das investigações conspira contra o relógio, favorecendo a prescrição. Os ministros do Supremo esboçam uma divisão. Uma ala defende que o caso seja desmembrado, transferindo-se para instâncias inferiores o julgamento dos réus que não dispõem de prerrogativa de foro. Outra banda acha que o Supremo deveria assumir integralmente o caso.

A pulverização dos processos seria um convite à frustração. Ou o Supremo assume a tarefa de julgar todos os golpistas ou a campanha publicitária que a Corte acaba de levar ao ar para alardear que a democracia brasileira permanece “inabalada” será classificada como propaganda enganosa. A fenda já foi aberta. Tende a virar um rombo se a punição aos golpistas não for rápida e exemplar.

Na origem dos superpoderes atribuídos ao ministro Alexandre de Moraes, está um inquérito aberto em março de 2019 pelo então presidente do Supremo, Dias Toffoli, para apurar ataques contra a própria Corte e seus ministros. Toffoli deu de ombros para o Ministério Público. Escolheu Moraes como relator num dedaço, sem sorteio. Escorou sua decisão num artigo do regimento interno do Supremo que concede ao presidente o direito de defender a Corte contra “infrações à lei penal ocorridas na sede ou dependência do tribunal.”

Na interpretação de Toffoli, a sede do Supremo passou a ser o Brasil. Ao levar à alça de mira todos os ofensores do tribunal e de suas togas, Toffoli transformou o Brasil numa dependência, num puxadinho do Supremo. Seria um contrassenso transferir para instâncias inferiores o julgamento do maior ataque contra a democracia desde o final da ditadura justamente quando os criminosos vilipendiaram o plenário do Supremo, coração do Judiciário.

A eventual terceirização do julgamento das falanges golpistas levaria ao aprofundamento de um fenômeno cavalgado nos últimos anos por Bolsonaro e pelo bolsonarismo: a corrosão da supremacia do Supremo.