PF imputa crimes a Bolsonaro por fake news sobre covid

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Enquanto se prepara para trocar a posse de Lula pelo Mickey e o Pateta, em Orlando, Jair Bolsonaro teve tempo de presenciar mais uma consequência de sua inconsequência. A Polícia Federal concluiu que ele atentou contra a paz pública ao mentir que a vacina contra a covid-19 pode causar Aids. E que cometeu crime ao defender que o uso de máscaras provoca pneumonia.

Intimado a depor, ele não respondeu. A PF, então, avaliou que ele preferiu o silêncio.

Não é espantoso que Bolsonaro conte mentiras que ajudem a morte, afastando brasileiros da vacinação e do uso de equipamentos de proteção contra a pandemia. Pelo contrário, isso é o que esperamos dele dado o histórico. O surpreendente é que não perdeu suas contas em redes sociais e aplicativos de mensagens com isso.

Desde o início da pandemia, ele utilizou Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, WhatsApp, Telegram, entre outras plataformas, para sabotar o combate à covid-19, propagando informações que colocaram em risco os brasileiros, ajudando a construir a montanha de mais de 693 mil mortos. Incentivou o medo à vacinação, atacou o uso de máscaras e o isolamento social, promoveu remédios ineficazes contra a doença.

Após a mentira sobre a Aids, que ainda teve o demérito de reforçar o estúpido preconceito contra pessoas com HIV, ele viu o YouTube remover a live em que afirmou tal aberração e lhe aplicar um gancho de uma semana. Também presenciou o Facebook tirar o material do ar. O Twitter sinalizou que o conteúdo era mentiroso. Ações, portanto, pontuais. Nada que realmente evitasse que Jair com a ajuda de seu filho Carlos continuassem usando as redes para atacar a saúde pública.

E a democracia. Porque qualquer semovente sabia que as porradas que o presidente da República distribuiu contra o STF, o TSE e o sistema eletrônico de votação levaria, inexoravelmente, a uma parte da população a acreditar em uma fraude eleitoral que não ocorreu. Os acampamentos de golpistas, grávidos de terroristas como o unabomber bolsonarista, são o último fruto disso.

Bolsonaro considera que, por estar em uma democracia, tem o direito de atacar e limitar as liberdades de outras pessoas, colocando vidas em risco e ferindo de morte a própria democracia e não ser devidamente responsabilizado por isso. Exige que sejamos tolerantes contra a sua intolerância.

Em uma nova rodada de fumaça para distrair a atenção da sociedade da inflação, da fome, do caos na área econômica, das mortes na pandemia, o animador de auditório que ocupa o Palácio do Planalto contou as mentiras sobre a Aids e a máscara em 21 de outubro de 2021, em mais uma distribuição de LSD (Live Semanal de Desinformação) aos seus seguidores.

O presidente empurrou os brasileiros ao cadafalso e continuou com o acesso às suas redes. Nos Estados Unidos, Donald Trump perdeu contas em redes sociais quando incendiou uma turba para invadir o Congresso após ter perdido as eleições. Por aqui, ele incita golpistas que, depois, incendeiam ônibus em Brasília e caminhões em Itaúba (MT) e atiram em policiais em Novo Progresso (PA) e continua com elas.

Bolsonaristas chegaram a ter suas contas removidas, principalmente por ordem judicial, como Allan dos Santos, foragido nos Estados Unidos. Por se tratar do presidente da República, que vira e mexe ameaça as plataformas com projetos de leis que impedem a remoção de conteúdo, os desdobramentos não costumam ser tão grandes.

Banir Bolsonaro das redes não será uma censura prévia, mas punição por ter pervertido o direito à liberdade de expressão, transformando seus perfis em armas para cometer crimes contra a humanidade, atentando contra a vida de milhões.

De acordo com a lei, somos responsáveis pelo impacto que a divulgação de nossas declarações causa e sujeitos a sofrer as punições caso usemos nossa liberdade contra a dignidade de terceiros.

E quanto maior o megafone, a gravidade da mensagem e seus efeitos violentos, maior a responsabilidade do emissor da informação. Ao afirmar que vacinas causam Aids ou que matam adolescentes, um presidente não pode ser punido da mesma forma que um tiozão do zap. Ironicamente, contudo, tem sido mais fácil as plataformas punirem o tiozão do zap do que o presidente da República.

“Não se tratou de uma mera opinião”, afirma o relatório da PF, “mas sim de uma opinião de um Chefe de Estado, propagada com base em manipulação falsa de publicações existentes nas redes sociais, opinião essa, que por ter a convicção de que atingiria um número expressivo de espectadores, intencionalmente, potencialmente promoveu alarma”.

Isso precisa ser mensurado pela Justiça e pelas plataformas, pois respostas tímidas foram, na verdade, um convite para a continuidade dos crimes.

Bolsonaro cometeu crimes em série instrumentalizando as redes para ajudar a morte. Agora, com atraso, a fatura precisa chegar.

Tão cedo Bolsonaro voltará do seu refúgio pago por um fazendeiro

Um dos ouvidos de Bolsonaro foi alugado por vozes que o aconselham a invocar o artigo 142 da Constituição, que define o papel das Forças Armadas; o outro, por vozes que o instigam a deixar o Brasil às pressas sob pena de, perdida a imunidade que o cargo lhe oferece, arriscar-se a ser preso de uma hora para a outra.

O artigo 142 diz:

“As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

O Supremo Tribunal Federal já disse que isso não significa que as Forças Armadas estejam autorizadas a restaurar a ordem pública, tampouco a contestar o resultado de eleições. Seu papel é defender a democracia e suas instituições se elas forem ameaçadas. Mas Bolsonaro e a maioria dos militares não pensam assim.

Quanto ao risco de Bolsonaro ser preso, as tais vozes que o advertem para isso têm razão. Ele responde a mais de uma dezena de processos. E alguns deles serão enviados pelos tribunais superiores para a primeira instância da justiça. Foram juízes da primeira instância que prenderam Lula e Michel Temer.

Bolsonaro não invoca o artigo 142 porque sabe que não teria apoio militar para dar o golpe, só daria motivo para ser preso mais rapidamente. Então, só lhe resta a porta de saída: a Base Aérea de Brasília, de onde decolará para ir morar nos Estados Unidos em uma casa cedida por um fazendeiro brasileiro que o admira.

Diz que ficará por lá apenas 2 ou 3 meses para se recuperar da estafa. Que estafa? Jamais pegou no pesado, nem como deputado federal nem como presidente da República. O gosto pelo trabalho ele não tem, nunca teve. Por diversão, homenagens que lhe prestavam, comícios onde pontificava, sempre teve, e sentirá falta.

À época de militar, já foi preso por 15 dias e não gostou. Não voltará ao Brasil tão cedo. A não ser se lhe derem certeza de que não será preso. E de que nenhum dos seus filhos será.