PF faz busca e apreensão contra 81 bolsonaristas envolvidos em atos golpistas

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal (PF) o cumprimento de 81 mandados de busca e apreensão contra envolvidos nos atos golpistas a favor de Jair Bolsonaro (PL). Moraes também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No total, a PF realiza a operação nos estados de Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo. Somente neste último estado, quatro envolvidos já tiveram prisão preventiva decretada. Lá, a PF cumpre 23 mandados nos municípios de Vitória, Vila Vilha, Serra, Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim.

Desde o fim do segundo turno das eleições, bolsonaristas bloquearam estradas pelo país contra o resultado que derrotou Jair Bolsonaro, principalmente nesses estados.

O ministro também determinou a suspensão das redes sociais e o bloqueio das contas bancárias de alguns dos envolvidos.

Em 7 de dezembro, Moraes já havia determinado uma multa de R$ 100 mil aos proprietários dos caminhões identificados pelas autoridades de Mato Grosso nas manifestações. Também proibiu a circulação dos veículos e o bloqueio dos documentos. No mês anterior, Moraes também bloqueou a conta bancária de 43 pessoas e empresas suspeitas de envolvimento nos atos.

“Integralmente responsabilizados”

Em seu discurso na última segunda-feira (12), durante a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e de seu vice, Geraldo Alckmin, Moraes, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia prometido que grupos que atentam contra a democracia serão “integralmente responsabilizados”.

O discurso durante a cerimônia foi duro ao citar atos golpistas. “Essa diplomação atesta a vitória plena e incontestável da democracia e do Estado de Direito contra os ataques antidemocráticos, contra a desinformação e o discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados que, ja identificados, garanto, serão integralmente responsabilizados para que isso nao retorne nas próximas eleições”, disse.

A diplomação, que geralmente é apenas protocolar, desta vez ganhou alto simbolismo e relevância, diante das manifestações antidemocráticas de bolsonaristas nas redes sociais e nas portas de quartéis pelo país.

MP cobra PM por atuação contra golpistas em Brasília

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deu cinco dias para a Polícia Militar explicar a atuação no enfrentamento aos atos de vandalismo praticados por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), na segunda-feira (12), em Brasília.

Os promotores pediram informações sobre as medidas tomadas, os dados da operação e um relatório com as ocorrências. Até o momento, ninguém foi detido pelos atos.

A Promotoria de Justiça Militar também enviou um ofício ao comandante-geral da PM, o coronel Fábio Augusto Vieira, pedindo informações sobre o efetivo encaminhado para fazer a segurança dos locais onde foram registrados os atos bolsonaristas.

Na mesma linha, deputados federais e distritais cobraram as forças de segurança sobre as ações. Os distritais Fábio Félix (PSOL) e Arlete Sampaio (PT) e a deputada federal Érika Kokay (PT) se reuniram com o secretário de Segurança Pública Júlio Danilo Souza Ferreira, nesta terça-feira (13).

“É um absurdo que a ação registrada tenha terminado sem nenhuma prisão”, afirmou Félix ao G1. “Nunca vi uma manifestação com esse grau de violência que não houve prisão. É surpreendente o fato da PM não ter feito prisões. Vamos cobrar Ibaneis também”, disse.

Patriota expulsa Cacique Serere  

O partido Patriota expulsou o Cacique Sererê após o indígena ser preso por organizar manifestações contra o Estado Democrático de Direito.

Na nota divulgada pela sigla, o presidente nacional Ovasco Resende afirma que a legenda manifesta “total repúdio aos atos praticados pelo Cacique” e “total respeito às instituições democráticas e ao resultado do pleito eleitoral de 2022”.

Segundo a Polícia Federal, Sererê teria praticado atos golpistas em diversos locais, como em frente ao Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília, no Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde está hospedado o presidente eleito Lula (PT), também em Brasília.

Bolsonaro e aliados serão investigados no TSE por ataques ao sistema eleitoral

O TSE confirmou uma investigação contra o ainda presidente Jair Bolsonaro (PL) e alguns de seus aliados mais próximos após denúncia de que eles agiram para desacreditar o processo eleitoral brasileiro e o resultado das eleições do último mês de outubro.

Além de Bolsonaro, a investigação atinge o ex-ministro e seu ex-candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto; dois dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP); as também deputadas Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF); os deputados federais eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO); e o senador eleito Magno Malta (PL-ES).

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral do TSE, aceitou pedido de investigação feito pela coligação Brasil da Esperança, pela qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente.

Segundo a solicitação, Bolsonaro e os aliados usaram as redes sociais para propagar narrativas que desacreditavam o sistema eleitoral brasileiro e, atuando juntos, amplificaram o alcance da desinformação e violaram a liberdade de pensamento, opinião e voto livre e consciente das pessoas.

Para a coligação de Lula, Bolsonaro “se valeu das prerrogativas de seu cargo público para a consecução dos citados objetivos em diversas ocasiões”. Entre os episódios citados estão a reunião com embaixadores, em julho deste ano, e o suposto uso da Polícia Rodoviária Federal para tentar obstruir a votação no dia do segundo turno da eleição.

“Os demais investigados, detentores de cargos parlamentares, teriam também abusado de seu poder político, empregado para manutenção desse poder ao custo da eliminação do ‘jogo democrático’, prossegue o texto do pedido.

Braga Netto é citado em outro processo, em que ele e Bolsonaro são investigados por possível prática de abuso de poder político e econômico. Segundo a coligação de Lula, o presidente e seu candidato a vice usaram a máquina pública para tentar influenciar na escolha dos eleitores.

Entre as medidas citadas estão a antecipação de parcelas do Auxílio-Brasil e do Auxílio-Gás, o aumento no número de famílias beneficiadas e a criação e pagamento de auxílios a caminhoneiros e taxistas.

Os citados nos processos têm até cinco dias para apresentar defesa.