23/02/2024 - Edição 525

Poder

PF cumpre mandados contra financiadores da tentativa de golpe: entre os alvos da operação está um empresário de Maracaju

O cerco se fecha: Mauro Cid mantém fortuna nos EUA, STF derruba ‘perdão’ a Daniel Silveira, Anderson Torres prestes a ‘abrir o bico’

Publicado em 11/05/2023 9:40 - UOL, Ricardo Noblat (Metrópoles), DW, Yurick Luz (DCM), Henrique Rodrigues (Fórum) – Edição Semana On

Divulgação Valter Campanato - Abr

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A Polícia Federal cumpre hoje 22 mandados de busca e apreensão para identificar financiadores e fomentadores dos atos golpistas de 8 de janeiro. Os mandados são cumpridos pela corporação em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná. Eles foram determinados pelo STF.

Entre os alvos da PF está o empresário Adoilto Fernandes Coronel, de Maracaju (MS). Ele apareceu na lista divulgada pela AGU (Advocacia-Geral da União) como um dos suspeitos de financiar os atos golpistas.

Também são alvos outros empresários, produtores rurais e CACs (colecionadores de armas, atiradores ou caçadores esportivos). Armas e munições foram apreendidas no Mato Grosso do Sul.

Foram determinados o bloqueio de bens, ativos e valores dos investigados até o limite de R$ 40 milhões, segundo a PF. Esse valor vai servir para a cobertura e ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público.

Essa é a 11ª fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela PF após a invasão de golpistas à Praça dos Três Poderes, em Brasília.

PGR quer mirar omissão de militares

Em uma nova frente de apurações sobre os ataques de 8 de janeiro, os procuradores querem se aprofundar na omissão de autoridades. Essas novas investigações devem começar nos próximos e vão mirar também militares.

A apuração será aprofundada com relatórios de inteligência. O grupo de trabalho coordenado pelo subprocurador Carlos Frederico Santos, responsável pelas investigações dos ataques às sedes dos Três Poderes, aguardava as cópias de relatórios de inteligência das forças de segurança para turbinar as apurações.

O STF deu força à investigação. O ministro Alexandre de Moraes mandou a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e a PM do Distrito Federal enviarem todos os relatórios produzidos relacionados ao 8 de janeiro, além das imagens das câmeras de segurança.

Em Maracaju

A casa do empresário Adoilto Fernandes Coronel, foi alvo de buscas na manhã desta quinta-feira (11). Do imóvel, a Polícia Federal saiu com dois veículos e um malote.

Adoilto já foi denunciado pela AGU (Advocacia-Geral da União) pelo financiamento dos atos antidemocráticos e, inclusive, teve bens bloqueados. Ele teria financiado dois ônibus para levar pessoas até Brasília.

Cinco moradores de Mato Grosso do Sul estão sendo investigados por suspeita de envolvimento na tentativa de golpe no dia 8 de Janeiro.

Alcebíades Ferreira da Silva e Alexandre Henrique Kessler estão em liberdade com medidas cautelares, usando tornozeleira eletrônica. Já Ilson César Almeida de Oliveira, Ivair Tiago de Almeida e João Batista Benevides da Rocha continuam presos no Centro de Detenção Provisória II, no Complexo Penitenciário da Papuda, na capital federal.

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, só atira para baixo

Como não pode arriscar-se a se expor, nem por celular (já teve um apreendido) nem ao vivo, Bolsonaro manda emissários sondar o estado de ânimo de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e do tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordem.

Os dois estão presos. Isso só preocupa Bolsonaro se um deles, ou os dois, contar o que sabe sobre sua participação nos preparativos do golpe de 8/1. No dia do golpe que fracassou, Bolsonaro, Torres e Cid estavam nos Estados Unidos, observando tudo de longe.

Torres depôs pela segunda vez à Polícia Federal e atirou para baixo. Culpou assessores pelo que está sendo acusado. Minuta do golpe apreendida em sua casa? Foi uma secretária que lhe deu. Em depoimento, a secretária desmentiu Torres.

Planilha com a votação do primeiro turno da eleição passada e os lugares onde Lula derrotou Bolsonaro com folga? Foi ideia da delegada Marília Alencar, diretora de Inteligência do ministério. Ela diz que foi Torres que encomendou a planilha.

O uso da Polícia Rodoviária Federal para barrar o acesso dos eleitores de Lula aos locais de votação no segundo turno? Torres disse que a polícia tinha autonomia operacional e que seu chefe, o militar Silvinei Vasques, lhe disse que foi tudo “normal”.

Normal assim: levantamento do Ministério da Justiça mostra que a Polícia Rodoviária Federal, entre 28 e 30 de outubro, fiscalizou 2.185 ônibus no Nordeste, onde Lula era favorito, contra 571 no Sudeste, onde Bolsonaro ganharia com folga, como de fato ganhou.

Os passarinhos engaiolados estão nervosos. Uma hora cantarão.

Por 8 a 2, STF anula perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira

O STF derrubou na quarta-feira (10) a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira.

Por 8 votos a 2, a Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.

Com a decisão, fica restabelecida a condenação do político pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo a que responde por ataques à Corte.

O ex-deputado está preso desde fevereiro deste ano por descumprir regras da prisão domiciliar e fazer novos ataques ao Supremo.

No ano passado, Bolsonaro assinou um decreto concedendo graça constitucional à pena de Silveira, apoiador do então presidente e integrante da sua base na Câmara dos Deputados.

O decreto foi editado em 21 de abril, um dia após o parlamentar ter sido condenado pelo Supremo.

No julgamento, prevaleceu o voto proferido pela presidente da Corte e relatora dos processos, ministra Rosa Weber, para anular o benefício.

Seguiram o entendimento os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Na quinta-feira da semana passada, o STF já havia formado maioria para derrubar a validade do indulto de graça constitucional, quando seis dos dez ministros entenderam que houve desvio de finalidade para beneficiar o ex-deputado, e dois votaram pela manutenção do indulto.

O julgamento foi concluído nesta quarta-feira, com os votos dos ministros Luiz Fux e do decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, que acompanharam a relatora, fechando o placar em 8 a 2 pela derrubada do perdão.

Os ministros André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Jair Bolsonaro, votaram para validar o indulto. Para eles, a Constituição concedeu ao presidente da República o poder de concessão de graça constitucional a condenados, medida que não poder ser revista pelo Judiciário.

PF identifica ‘depósito misterioso’ na conta pessoal de Mauro Cid

A Polícia Federal identificou um depósito considerado suspeito, no valor de R$ 400 mil, na conta do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. Ele foi preso na semana passada por suspeitas de participar de um suposto esquema de falsificação de documentos de vacinação.

De acordo com informações da revista Veja, a transação foi localizada pelos investigadores em uma quebra de sigilo feita nas contas do bolsonarista durante a Operação Venire, que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde.

Segundo o relatório da PF, o militar recebeu R$ 400 mil de João Norberto Ribeiro, tio de sua esposa, Gabriela Cid, no dia 25 de março de 2022. Vale destacar que João é sócio de Gilberto Santiago Ribeiro, irmão de Gabriela e cunhado de Cid.

Investigadores suspeitam que o bolsonarista transferia recursos de sua conta particular para outros servidores ligados à Ajudância de Ordem, ou à Presidência. Esses funcionários, a pedido de Michelle Bolsonaro, sacariam o dinheiro em espécie e repassariam o montante a amigas da ex-primeira-dama.

“Os elementos trazidos aos autos revelam fortes indícios de desvio de dinheiro público, por meio da Ajudância de Ordens da Presidência, destinado originalmente ao atendimento de despesas da Presidência da República, direcionando valores para pessoas indicadas por Giselle dos Santos Carneiro da Silva e Cintia Borba Nogueira Cortes, assessoras da primeira-dama Michelle Bolsonaro”, diz um trecho do relatório da PF.

Uma dessas transações beneficiou Maria Helena Graces de Moraes Braga, que trabalhou no gabinete de Bolsonaro, entre 2015 e 2016, época em que ele era deputado federal. Ela é casada com um tio de Michelle, chamado Antonio Braga Firmo Ferreira.

Uma reportagem do portal Metrópoles publicada ontem 10 revelou que a família de Cid mantém um ‘trust’ (Cid Family Trust) nos EUA, detentor até de uma mansão avaliada em R$ 8,5 milhões na Califórnia. ‘Trust’ é uma espécie de fundo, existente na legislação de alguns países, que se mantém como titular de bens e propriedades, sem precisar que uma pessoa física apareça como dona daquele patrimônio, dando isenções fiscais e “privacidade” aos reais proprietários. No cumprimento do mandado de prisão contra o tenente-coronel a PF encontrou um pacote com US$ 35 mil num cofre da casa dele.

A mansão cinematográfica, localizada em Temecula, a 130 quilômetros de Los Angeles, foi comprada por US$ 1,7 milhão pelo irmão do tenente-coronel Mauro, Daniel Cid. Eles são filhos do general de exército da reserva Mauro Cesar Cid, homônimo do filho militar, exceto pelo sobrenome Barbosa. Há ainda registros de outros imóveis adquiridos e negociados pela ‘trust’ da família Cid, como duas casas também em Temeluca, avaliadas em R$ 2,2 e R$ 3,3 milhões, esta última vendida há pouco tempo. O irmão de Mauro Cid tem ainda um imóvel no condomínio Doral Isles Martinique, em Miami, na Flórida, estimado em R$ 2 milhões, mas que foi registrado nominalmente e não na ‘trust’.

Profissional da área de tecnologia, com atuação em segurança digital, Daniel está na mira da Polícia Federal por conta da página “brasileiros.social”, um domínio criado por ele e registrado em servidores do exterior, com conteúdo de extrema direita e bolsonarista, onde em uma miscelânia de publicações negacionistas e teorias da conspiração contra o sistema eleitoral brasileiro apareceram. Foi lá que surgiu também uma cópia de um inquérito sob sigilo de Justiça, tocado pela PF, que investigava uma imaginária fraude em eleições, muito usado como “exemplo” pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e anunciado numa live na qual o irmão de Daniel, o tenente-coronel Mauro Cesar Cid, apareceu junto ao então chefe de Estado, em agosto de 2020.

Ainda na reportagem do Metrópoles consta a informação de que Daniel Cid fez um verdadeiro malabarismo em território norte-americano com suas empresas. Estabelecido em 2018 com sua empresa na Califórnia, ele a passou para o estado de Delaware, um notório paraíso fiscal dentro dos EUA, ainda que tenha instalado o escritório da companhia no Texas. O portal diz que ainda que as razões para tal troca de endereço possam ser meramente fiscais, é muito comum a instalação de empresas em Delaware para que “dinheiro de fonte incerta seja incorporado aos negócios”.


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