Parlamento Europeu aprova dura resolução contra política indígena de Bolsonaro

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O Parlamento da União Europeia aprovou, na quinta (7), uma dura resolução em que condena "veementemente" o assassinato do indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, em junho, no Vale do Rio Javari, no Amazonas, e cobra do governo brasileiro investigação "rápida, completa, imparcial e independente".

O texto foi aprovado por 362 votos a favor e 16 contrários. Duzentos eurodeputados se abstiveram. A resolução aponta que os crimes estão associados à "violência sistemática contra povos indígenas", que está aumentando na Região Amazônica. O texto aprovado também "repudia a deterioração dos direitos humanos no Brasil desde que Jair Bolsonaro chegou ao poder".

Apresentada pelos deputados Miguel Urbán Crespo, da Espanha, e Marisa Matias, de Portugal, a moção aprovada ontem repudia a forma agressiva e intimidatória com que Bolsonaro costuma se referir a pessoas e organizações que atuam na defesa dos direitos humanos, e a violência contra ativistas ambientais, povos indígenas, minorias em geral e jornalistas no Brasil. Sobre a morte de Bruno e Dom, o texto declara que "os assassinatos não podem ficar impunes" e que é preciso "ir na raiz do problema e não parar no julgamento de quem os executaram".

Outros casos de violência foram lembrados pelos eurodeputados, como o assassinato dos líderes indígenas Vitor Fernandes, da etnia guarani kaiowá, no ano passado, e Paulo Paulino Guajajara, em 2019. A aprovação do documento não acarreta sanções ao Brasil por parte dos países da União Europeia, mas abre mais um flanco de constrangimento para o governo brasileiro, com danos à imagem do país.

O Parlamento também vai sugerir alterações no Regulamento de Produtos Livres de Desmatamento, que está em debate na Comissão Europeia, para que seja incluída uma salvaguarda que impeça a entrada, no continente, de produtos que tenham relação com violações de direitos das populações indígenas.

Recado duro

O texto, segundo observadores, é uma espécie de moção de censura do Parlamento contra o governo brasileiro.

A moção ainda "condena a destruição da floresta tropical no Brasil e insta as autoridades brasileiras a reforçarem as leis de proteção ambiental e a colocarem termo imediato à destruição deliberada e sistemática dos ecossistemas".

Também "exige veementemente às autoridades brasileiras que se oponham à legislação e políticas que afetam negativamente os povos indígenas e que adotem políticas para travar e inverter a perda de biodiversidade, o desflorestamento e a degradação da terra que incluam o enfoque no respeito e aplicação dos direitos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas".

O documento ainda pede a restauração e reforço da capacidade das agências ambientais; em particular, apela à "desmilitarização da Funai", além do maiores recursos.

A resolução é uma resposta à violência no Brasil contra indígenas e ambientalistas. O texto "condena veementemente a violência sistemática perpetrada contra os povos indígenas e deplora a pobreza e a discriminação que estes enfrentam continuamente; rejeita a deterioração dos direitos humanos no Brasil desde que Jair Bolsonaro tomou o poder".

A moção ainda "denuncia o aumento dos assassinatos e ataques e a crescente criminalização contra os povos indígenas e defensores do ambiente e, em particular, condena os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips mortos em virtude da sua defesa dos direitos dos povos indígenas".

Entre os principais pontos, o Parlamento apela a uma investigação independente e rápida dos assassinatos, bem como a uma melhor proteção dos povos indígenas e dos defensores dos direitos humanos e do ambiente no Brasil.

A deputada Anna Cavazzini, Vice-Presidente da Delegação do Parlamento Europeu ao Brasil e negociadora dos Verdes para a resolução, deixou claro que os assassinatos de Dom Phillips e Bruno Pereira não são um caso isolado.

"É um sinal forte de que o Parlamento Europeu condena claramente os assassinatos cada vez mais frequentes de indígenas e defensores do ambiente no Brasil e identifica claramente a responsabilidade do governo Bolsonaro na crescente violência contra os povos indígenas, bem como as crescentes taxas de desmatamento a ela associadas", disse.

"A violência crescente desde o início do mandato de Bolsonaro não é uma coincidência. O Parlamento Europeu condena o fato de ter cortado o financiamento das agências, continuado a enfraquecer a legislação ambiental, e atacou verbalmente os povos indígenas e os defensores do ambiente em várias ocasiões", disse.

O texto solicita às autoridades brasileiras que garantam uma investigação rápida, exaustiva, imparcial e independente sobre os desaparecimentos e mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips, bem como a "responsabilização de todos os envolvidos neste crime, incluindo aqueles que o ordenaram".