Para a direita, Bolsonaro vale mais preso do que solto

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Colecionador de derrotas nas eleições municipais do Brasil, Bolsonaro sentiu-se aliviado com a vitória de Donald Trump nos Estados Unidos. Enxergou no êxito do seu mito a ilusória perspectiva de ressurreição política. Negacionista por vocação, passou a negar a óbvia divisão da direita brasileira. Autoproclamou-se líder de um conservadorismo que, embora fortalecido pelas urnas de 2024, já não se confunde com bolsonarismo. E pôs-se a fustigar lideranças emergentes como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

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Instado a comentar declaração do prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes, que classificou Tarcísio como “líder maior”, com potencial para disputar o Planalto em 2026, Bolsonaro circunscreveu o prestígio do governador às fronteiras de São Paulo: “É um grande líder no estado, verdade… Ninguém vai me provocar”. Confrontada com uma declaração do presidente do seu partido, o PL, a declaração do capitão vale para as forças da direita apenas até certo ponto. O ponto de interrogação.

Em entrevista ao UOL, Valdemar declarou nesta semana que a popularidade de Bolsonaro explodiria se o Supremo Tribunal Federal o enviasse à prisão ao julgar os inquéritos que o assediam, entre eles o que apura a tentativa de golpe de Estado. “Ele vai para 60%”, apostou o chefe do PL.

Livre, Bolsonaro foi vencido por Lula em 2022. No pleito municipal de 2024, brigou com aliados de direita e colecionou derrotas nos municípios onde que fez o papel de cabo eleitoral. Encarcerado, viraria, a prevalecer a tese de Valdemar, uma espécie de Cabo Canaveral. Lançaria presidenciáveis como os Estados Unidos lançam foguetes.

Nas palavras de Valdemar, “se for preso, Bolsonaro elege um poste de dentro da cadeia”. O mandachuva do PL talvez não tenha notado. Mas acabou admitindo que Bolsonaro prestaria melhores serviços ao conservadorismo nacional atrás das grades. Primeiro porque liberaria a direita para debater um Plano B. Segundo porque agregaria o que lhe resta de prestígio à construção de um projeto político conservador que não excluísse a centro-direita, vitoriosa nas urnas municipais.

STF só absolveu quatro por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, na sexta-feira (8), balanço preliminar das condenações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, 265 pessoas foram condenadas por crimes como associação criminosa armada, dano qualificado, destruição de patrimônio protegido, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As penas impostas variam entre 15 e 17 anos de prisão.

No total, 223 condenações foram por crimes mais graves, como participação nas destruições de bens públicos, enquanto 42 sentenças envolvem crimes de menor gravidade, cometidos por pessoas que se encontravam nas proximidades dos quartéis-generais, sem envolvimento direto nos danos aos edifícios.

Além disso, o STF registrou quatro absolvições e firmou 476 acordos de não persecução penal (ANPP). Esses acordos foram feitos somente com acusados que não participaram diretamente da destruição de bens públicos. Os réus beneficiados admitiram culpa, escaparam da condenação, mas terão de cumprir condições alternativas, como serviços comunitários, pagamento de multas entre R$ 1.000 e R$ 5.000, restrição ao uso de redes sociais e participação em cursos sobre temas como Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado.

O acordo de não persecução penal é um instrumento que pode ser utilizado em crimes que não envolvam violência ou grave ameaça cuja pena mínima seja inferior a quatro anos. Esses acordos foram formalizados com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na sexta-feira, teve início no plenário virtual do STF o julgamento de 15 acusados pelos eventos de 8 de janeiro. Eles são responsabilizados por incitação ao crime, por estimular a animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes Constitucionais, e por associação criminosa. A previsão é que o julgamento seja concluído até o dia 18 de novembro.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela condenação de todos os réus, propondo que as penas sejam substituídas por medidas restritivas de liberdade, como a prestação de serviços à comunidade e a participação em cursos sobre “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, desenvolvidos pelo Ministério Público. Além disso, defendeu outras punições, como a proibição de usar redes sociais e a suspensão do passaporte.