ONU e União Europeia condenam “assalto à democracia” no Brasil

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Altos representantes da União Europeia expressaram “apoio total” ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo (08) após uma turba de extremistas bolsonaristas invadir as sedes dos Três Poderes em Brasília. Os representantes europeus condenaram os atos de violência “antidemocrática”.

Em comunicado, o chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, afirmou que o bloco “reitera seu total apoio ao presidente Lula e ao sistema democrático brasileiro e expressa solidariedade às instituições democráticas visadas por este ataque”.

“Os líderes políticos brasileiros, e especialmente o ex-presidente Bolsonaro, precisam agir com responsabilidade e pedir que seus apoiadores voltem para casa. O lugar para resolver as diferenças políticas é dentro das instituições democráticas do Brasil e não através da violência nas ruas”, completou Borrell.

Appalled by the acts of violence and illegal occupation of Brasilia’s government quarter by violent extremists today.

Full support to @LulaOfficial and his government, to Congress and to the Federal Supreme Court.

Brazilian democracy will prevail over violence and extremism.

— Josep Borrell Fontelles (@JosepBorrellF) January 8, 2023

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, também expressou apoio a Lula e condenou a violência.

“Minha condenação absoluta ao atentado às instituições democráticas do Brasil. Apoio total ao presidente Lula da Silva, eleito democraticamente por milhões de brasileiros através de eleições justas e livre”, escreveu Michel no Twitter.

My absolute condemnation of the assault on the democratic institutions of Brazil.

Full support for President @LulaOficial Da Silva, democratically elected by millions of Brazilians through fair and free elections.

— Charles Michel (@CharlesMichel) January 8, 2023

Roberta Metsola, presidente do Parlamento Europeu, também declarou apoio ao presidente do Brasil.

“Profundamente preocupada com o que está a acontecer no Brasil. A Democracia deve ser sempre respeitada. O Parlamento Europeu está ao lado do Governo Lula e de todas as Instituições legitima e democraticamente eleitas”, escreveu Metsola no Twitter.

Profundamente preocupada com o que está a acontecer no #Brasil.

A Democracia deve ser sempre respeitada.@Europarl_EN está ao lado do Governo @LulaOficial e de todas as Instituições legitima e democraticamente eleitas.

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— Roberta Metsola (@EP_President) January 8, 2023

A comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, também se manifestou. “A ocupação de órgãos de soberania e o ataque aos símbolos do poder democrático brasileiro são intoleráveis. Todo o apoio e solidariedade ao governo Lula e para a reconstrução física, cívica e política do Brasil.”

A ocupação de órgãos de soberania e o ataque aos símbolos do poder democrático brasileiro são intoleráveis.

Todo o apoio e solidariedade ao governo e @LulaOficial para a reconstrução física, cívica e política do Brasil.

— Elisa Ferreira (@ElisaFerreiraEC) January 8, 2023

Paralelamente aos representantes da UE, líderes de países do bloco também condenaram a violência bolsonarista e expressaram apoio a Lula. O presidente da França, Emmanuel Macron, publicou mensagem no Twitter afirmando que “a vontade do povo brasileiro e as instituições democráticas devem ser respeitadas!” e que o “presidente Lula pode contar com o apoio incondicional da França”.

A vontade do povo brasileiro e as instituições democráticas devem ser respeitadas! O Presidente @LulaOficial pode contar com o apoio incondicional da França.

— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) January 8, 2023

Pedro Sánchez, primeiro-ministro da Espanha, por sua vez, escreveu: “Todo meu apoio ao presidente Lula e às instituições eleitas livre e democraticamente pelo povo brasileiro. Condenamos veementemente o assalto ao Congresso do Brasil e pedimos o retorno imediato à normalidade democrática!”.

ONU condena “assalto à democracia” no Brasil

A mais alta instância da diplomacia internacional emitiu um alerta sobre a crise vivida pelo Brasil. O secretário-geral da ONU, Antônio Guterres, declarou neste domingo que “condena o assalto de hoje às instituições democráticas do Brasil”.

“A vontade do povo brasileiro e das instituições do país deve ser respeitada. Estou confiante de que assim será. O Brasil é um grande país democrático”, afirmou o português.

A iniciativa ocorre depois de a agência passou a acompanhar com preocupação a violência por parte de golpistas. Nos bastidores da entidade, uma instabilidade no Brasil poderia causar um terremoto político na América Latina, que já vive um momento de fragilidade.

O Brasil faz parte dos membros rotativos do Conselho de Segurança da ONU e, portanto, uma crise no país foi considerado como alarmante por diversos parceiros do país.

Em outro comunicado, o Sistema das Nações Unidas afirmou que “está acompanhando com preocupação os eventos de hoje (8 de janeiro), quando manifestantes atacaram e violentamente invadiram prédios públicos em Brasília, inclusive o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal”.

“A ONU condena veementemente qualquer ataque dessa natureza, que representa uma séria ameaça às instituições democráticas. A ONU pede às autoridades que priorizem o reestabelecimento da ordem e que defendam a democracia e o Estado de direito”, declarou o escritório das Nações Unidas no Brasil.

Na ONU, o relator Clement Voule também se manifestou. “Condenamos tais práticas e qualquer tentativa de minar o voto democrático no Brasil”, disse.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos também emitiu um comunicado no qual “repudia ataques às instituições e à violência em Brasília, que representa um atentado contra a democracia”.

“O direito de reunião deve ser pacífico, sem armas e com estrito apego ao estado de direito. Todos os responsáveis devem ser investigados e sancionados”, pediu o relator.

Após Brasília, líderes mundiais articulam resolução de apoio à democracia

Pela primeira vez em décadas, organismos internacionais serão acionados para sair em defesa da democracia brasileira. A meta, porém, não é apenas de condenar os atos do fim de semana em Brasília. Mas lançar uma mensagem clara de repúdio às ameaças da extrema direita e movimentos que ganham força em diversas partes do mundo.

A partir desta segunda-feira, os governos do Chile e da Colômbia iniciam uma ofensiva diplomática para conseguir apoio suficiente para que a OEA (Organização dos Estados Americanos) realize uma reunião de emergência de seu conselho.

Na ocasião, governos serão convidados a votar uma resolução que irá:

– condenar os atos golpistas,

– reconhecer a legitimidade do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva e

– rejeitar qualquer questionamento das instituições democráticas no país e em outros locais.

Para que a reunião seja convocada, o apelo precisa contar com 18 dos mais de 30 países da OEA. Inicialmente, Santiago e Bogotá queriam a realização de uma espécie de cúpula, com chanceleres sendo chamados até Washington para o encontro.

Luis Almagro, secretário-geral da OEA, chegou a qualificar os atos no Brasil de “fascistas” e sinalizou que apoiaria a iniciativa.

Mas, dentro do Itamaraty, há um temor de que tal gesto acabe dando ao mundo uma sinalização de fragilidade das instituições democráticas do Brasil. O governo não quer dar a impressão de que precisa de ajuda externa para garantir sua democracia e nem que é o “estado fracassado”.

Conforme o UOL antecipou no domingo, o chanceler Mauro Vieira fez questão de lançar a mensagem aos seus parceiros pelo mundo de que a democracia estava assegurada e que a Justiça atuaria contra os responsáveis pelos atos golpistas.

Ainda assim, diante da globalização do movimento de extrema direita, a decisão de realizar uma condenação regional e com o apoio de órgãos internacionais como a Europa e aliados é visto por outros governos como uma resposta necessária.

O temor de serviços de inteligência de várias partes da América Latina é de que movimentos similares ao bolsonarismo estejam sendo alimentados, com o objetivo de promover rupturas democráticas, questionamento das instituições e até de resultados eleitorais.

O tema também chegou a algumas das principais capitais europeias. A reação em cadeia, no domingo, de mais de 50 governos pelo mundo de apoio ao Brasil também revelou que esses países estão preocupados não apenas com o destino da América Latina, mas também da capacidade desse movimento extremista de promover uma ruptura em suas próprias instituições.

Nos bastidores, serviços de Justiça e de Inteligência já começam a conversar sobre a troca de informações sobre atores de extrema direita, espalhados por diferentes territórios nacionais.

Papa cita Brasil para alertar sobre fragilidade da democracia

Num encontro com o corpo diplomático estrangeiro, nesta segunda-feira (9), o papa Francisco fez um alerta sobre o enfraquecimento da democracia. O encontro, com embaixadores de todo o mundo, é o momento no qual o pontífice fala sobre suas prioridades políticas e da posição do Vaticano em relação aos temas de diplomacia.

Desta vez, Francisco usou seu discurso para manifesta sua preocupação com o “enfraquecimento” da democracia. Segundo ele, isso vem com um aumento da polarização política e social, que não ajudam a resolver os problemas mais urgentes das populações.

“Penso nas várias crises políticas em diversos países do continente americano, com a sua carga de tensões e formas de violência que exacerbam os conflitos sociais”, disse.

Francisco citou três situações na região. Peru, Haiti e, nas últimas horas, o Brasil. “Sempre é preciso superar as lógicas parciais e trabalhar pela construção do bem comum”, afirmou.

Pelo mundo, mais de 50 governos já demonstraram preocupação por conta dos ataques contra a democracia brasileira.

Itamaraty diz a líderes mundiais que Justiça vai agir e democracia é sólida

Numa demonstração do interesse internacional diante da crise vivida pelo Brasil neste domingo, o novo chanceler Mauro Vieira recebeu ligações por parte de ministros de Relações Exteriores de várias partes do mundo. Em muitos casos, governos estrangeiros ofereceram ajuda e se colocaram à disposição.

Mas ouviram do novo chefe da diplomacia brasileira dois recados claros:

De acordo com membros do Itamaraty, o primeiro a telefonar para Mauro Vieira foi o chanceler de Portugal, seguido por representantes da Espanha, Colômbia, Chile, Guiné-Bissau e Angola.

Por vários canais diplomáticos, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tentou mandar recados às instituições internacionais e para as capitais estrangeiras indicando que os mecanismos de proteção da democracia estavam vigentes e o estado de direito era solido.

O governo, segundo fontes, não quer dar a impressão de que a vulnerabilidade é elevada no país. Na reconstrução da credibilidade do Brasil no exterior, um sinal de fraqueza e instabilidade poderia prejudicar as tentativas de Brasília de se apresentar como um ator confiável.

Instituições internacionais, como a ONU e a UE, também calibraram suas declarações, mostrando confiança na capacidade de a democracia brasileira de reagir.

Apesar de a mensagem ser de que o governo não precisaria de ajuda externa, Brasília comemorou o fato de que mais de 40 países de todo o mundo emitiram comunicados, praticamente imediatos, saindo em defesa da democracia brasileira e condenando o que alguns chegaram a chamar de “tentativa de golpe”.

Foram intensas ainda as trocas de informações entre as principais democracias ocidentais, preocupadas com um eventual êxito da extrema direita em um país da dimensão do Brasil.

Para esses governos, portanto, uma eventual vitória desse movimento ultraconservador sobre um processo eleitoral legítimo poderia significar seu fortalecimento e mesmo ameaças em outras partes do mundo.