O tempo joga a favor da impunidade de Bolsonaro

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

Respeitadas regras e prazos estabelecidos em lei e no regimento interno dos dois tribunais, quanto mais rápido forem julgadas as ações contra Bolsonaro mais legítimas serão as decisões a respeito do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

A memória coletiva é fraca e o desejo de normalidade, depois de quatro turbulentos anos, é muito forte. Em maio, o ministro Ricardo Lewandowski se aposenta. Natural que seu substituto demande tempo para se familiarizar com os assuntos em pauta.

O tempo joga a favor da impunidade de Bolsonaro, ou da aplicação de punições brandas. Prendê-lo, tão logo volte ao país, seria fazer seu jogo, transformando o lugar de detenção em ponto de romaria – e, pior: de uma romaria que não poderia ser criminalizada.

Considerá-lo inelegível, sim, é uma tarefa possível de ser cumprida a curto prazo. Na opinião de ministros dos dois tribunais, há provas de sobra para justificar tal veredito.

Bolsonaro prepara sua volta ao Brasil na condição de enfermo

A ideia original era outra. Bolsonaro viajou aos Estados Unidos porque temia ser preso se ficasse. Para não transferir a faixa presidencial a Lula, não seria preciso viajar.

Uma vez distante, e se tivesse a certeza de que não seria preso, voltaria ao Brasil como o líder inconteste da oposição. Imaginava ser recebido no aeroporto por uma multidão exultante.

Deu errado. A fracassada tentativa de golpe do último dia 8 enterrou seu plano. Seus apoiadores se decepcionaram com a fuga. O golpe que não deu certo uniu o país em torno do novo governo.

Ou melhor: da democracia. Mas, no momento, é Lula que tem mais faturado com isso. E com a revelação da herança maldita deixada por Bolsonaro. A tragédia dos Yanomamis é só um exemplo.

Como Bolsonaro não poderá ficar indefinidamente na Flórida, prepara-se para voltar na condição de enfermo, que mais uma vez será operado por conta da facada que levou em Juiz de Fora.

Bem que seu médico o advertiu depois da última operação: se ele não se cuidasse, passaria novamente pela faca. Ele não se cuidou. E mais uma vez tirará proveito disso.

Golpistas presos por terrorismo em Brasília devem perder carros, imóveis e dinheiro

Parte dos golpistas presos por participação nos atos de terrorismo em Brasília no dia 8 de janeiro, além de perderem a liberdade, devem sofrer revés financeiro. Na terça-feira (24), a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com ação cautelar na Justiça Federal do Distrito Federal em que solicita o bloqueio de bens de ao menos 40 bolsonaristas radicais que foram presos em flagrante por conta da depredação aos prédios dos Três Poderes.

Antes, a AGU já havia pedido o bloqueio de bens de pessoas e empresas apontadas como financiadoras dos ônibus que levaram os golpistas à capital federal para os atos terroristas. A todo, o órgão que representa a União solicita o bloqueio de R$ 18,5 milhões em bens desses bolsonaristas envolvidos com terrorismo, incluindo carros, imóveis e valores em contas bancárias.

A cifra do total a ser bloqueado, caso a ação seja aceita pela Justiça Federal, leva em consideração relatórios de estimativas de danos apresentados pelo Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF), Senado Federal e Câmara Federal.

Segundo a AGU, esses bolsonaristas “participaram da materialização dos atos de invasão e depredação de prédios públicos federais (…) tanto que em meio a esses atos foram presos em flagrante como responsáveis pelos atos de vandalismo nas dependências dos prédios dos três Poderes da República e em face dos mesmos foi decretada prisão preventiva”.

O órgão destaca ainda que os acusados “participaram ativamente em atos ilícitos dos quais, mais que os danos materiais ao patrimônio público federal objeto desta ação, resultaram danos à própria ordem democrática e à imagem brasileira”, razão pela qual devem reparar os prejuízos causados em regime de solidariedade, nos termos do Código Civil.

Presos

O bloqueio dos bens dos acusados de financiar ônibus para os atos golpistas foi aceito pela Justiça. Logo, espera-se que o novo pedido da AGU também seja atendido. Ao todo, 1.984 pessoas foram presas após o levante terrorista. Deste total, 1.030 permanecem encarceradas no Complexo Penitenciário da Papuda e na Penitenciária Feminina Colmeia, ambas no Distrito Federal.