13/06/2024 - Edição 540

Poder

Mais de cem deputados são investigados ou réus criminais

O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, é o partido que concentra o maior número de ocorrências

Publicado em 06/06/2024 9:08 - Carlos Lins – Congresso em Foco

Divulgação Marcello Casal Jr - Abr

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Pelo menos um quinto dos deputados federais tem alguma pendência na Justiça criminal: é investigado em algum inquérito ou responde a alguma ação penal. O dado é de levantamento exclusivo realizado pelo Congresso em Foco, que localizou ações judiciais envolvendo um total de 111 deputados, a partir dos sistemas de consulta pública de tribunais.

A lista de deputados investigados e réus se espalha por todo o mapa ideológico, envolvendo parlamentares de 16 partidos na Casa – o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, é o que concentra o maior número absoluto de ocorrências. A relação de crimes em investigação ou em acusações é variada. Há parlamentares que respondem por delitos relacionados ao exercício de função pública, como corrupção ou peculato, mas também há acusações de crimes contra a honra, preconceito e violência contra a mulher.

A redação do Congresso em Foco buscou contato com cada um dos gabinetes dos parlamentares citados por cada um dos endereços de e-mail institucionais da Câmara dos Deputados para que comentassem os processos. Caso algum deles ainda queira se manifestar ou apontar uma correção, esta reportagem será atualizada.

Na leitura da lista abaixo, é preciso considerar:

– O levantamento foi feito a partir de consultas públicas a sites de tribunais. Foram consultados STF, STJ, TSE, os seis TRFs e os TJs estaduais. É possível, porém, que haja mais ações judiciais do que as listadas aqui – além das que estão em sigilo, há tribunais que não têm um meio eficiente de consulta processual pública.

– A listagem de parlamentares em exercício usada como referência foi consultada em 28 de maio de 2024. Assim, os congressistas incluídos são os que exerciam seus cargos nesta data, especificamente.

– Este levantamento não inclui ações de improbidade administrativa, que são da Justiça cível.

Cabe também o esclarecimento de que a condição de investigado ou réu, por si só, não equivale a culpa. Em um inquérito, a Justiça pode determinar que o investigado não seja tornado réu depois; em uma ação penal, ele pode ser declarado inocente.

Entretanto, é útil ao eleitor acompanhar os processos do parlamentar em que votou – saber quais pendências ele tem no Judiciário. Um parlamentar específico que responda a uma grande quantidade de ações penais é um nome que corre risco mais alto de perder seu mandato.

O Congresso em Foco, aqui, entrega a lista dos processos. Para se entender um caso específico, é preciso considerar as particularidades. Por isso, indica-se também o número e o local onde tramita cada ação judicial, possibilitando a busca de mais informações.

Eis a lista de todos os deputados que são réus em ações criminais ou alvos de algum procedimento investigatório.


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