07/11/2024 - Edição 550

Poder

Maioria do Congresso é a favor de regulamentação das fake news

60,29% do Congresso concorda com a ideia – 54,41% dizem concordar totalmente, enquanto 5,88% concordam parcialmente

Publicado em 18/10/2024 9:36 - Carlos Lins – Congresso em Foco

Divulgação Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

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Mais da metade dos deputados e senadores do Congresso Nacional concordam com a ideia de uma regulamentação que atinja as fake news. A informação vem de pesquisa Painel do Poder realizada no mês de setembro que entrevistou parlamentares influentes nas duas Casas legislativas.

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Para a realização da pesquisa, o Congresso em Foco pediu aos congressistas que dessem sua opinião sobre a proposta de regulamentação das fake news. O resultado mostra que 60,29% do Congresso concorda com a ideia – 54,41% dizem concordar totalmente, enquanto 5,88% concordam parcialmente. Leia os resultados abaixo.

A ideia de regulamentação das fake news já tramitou no Congresso Nacional por meio do PL 2630/2020. O texto foi aprovado no Senado Federal, mas empacou na Câmara depois de receber modificações no relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e enfrentar resistência de big techs e de parlamentares de oposição.

Sem segurança para a aprovação, o projeto foi retirado de pauta a pedido do próprio relator. Atualmente, a pauta está estacionada em um grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Chances de aprovação

O Congresso em Foco também questionou os parlamentares sobre as chances de aprovação de uma regulamentação sobre as fake news nos próximos seis meses: de 1 (chances muito baixas) a 5 (chances muito altas).

O resultado indica cautela. Para pouco mais da metade, um texto com esse teor teria chances baixas ou muito baixas de aprovação.

O Painel do Poder é a única pesquisa no Brasil a ouvir exclusivamente os líderes políticos mais influentes no Congresso Nacional para aferir as tendências predominantes na Câmara e no Senado quanto ao relacionamento com o governo federal e às políticas públicas.

Feita no formato de painel, o que permite aferir as mudanças de humor no Congresso, a pesquisa permite a tomadores de decisões antecipar cenários e fazer prognósticos. A cada três meses, ouvimos cerca de 70 congressistas que consideramos ter maior influência no Legislativo. O resultado é publicado, em parte, no nosso site.


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