Lula mantém o pé atrás com militares, mas libera verbas

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Ainda que um pedaço da tropa continue vagando pelo vale da sombra do bolsonarismo, o alto-comando militar diz não temer mal algum, porque as Forças Armadas estão fechadas com a Constituição. O Ministério da Defesa pede R$ 53 bilhões para investimentos, 9% de reajuste salarial e um voto de confiança. Lula já avalizou os investimentos militares bilionários. Cogita ceder o aumento no contracheque. Mas se a manutenção de policiais federais na equipe de segurança do casal presidencial sinaliza alguma coisa é que Exército, Marinha e Aeronáutica não obtiveram do comandante-em-chefe o voto de confiança.

Lula tem uma profusão de motivos para manter o pé atrás. Acaba de exonerar o coronel Carlos Onofre Sobrinho da coordenação do Gabinete de Segurança Institucional por inação no 8 de janeiro. No início do mês, descobriu-se que o tenente-coronel bolsonarista Mauro Cid recebeu e-mails com detalhes sobre viagens de Lula até março. Foram afastados três servidores do GSI que mantinham abastecida a caixa de mensagens do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. No último dia 10 de agosto, foi desligado do mesmo GSI o tenente-coronel André Luiz Correia. Ele mantinha um pé na segurança de Lula e outro num grupo de WhatsApp de militares golpistas.

Lula já havia retirado formalmente do GSI a atribuição de cuidar da segurança do presidente, do vice e dos familiares de ambos. Nos primeiros seis meses de governo, a tarefa foi integralmente transferida para a PF. Depois de uma suposta desbolsonarização do órgão militar, informou-se que oficiais das Forças Armadas voltariam guardar as costas de Lula, Alckmin e seus familuares —exceto a primeira-dama Janja, que não abriu mão da PF. Verifica-se agora que também Lula prefere os federais aos militares.

Criou-se um monstrengo administrativo e uma assombração institucional. O mostrengo torna desconexo e mais caro o esquema de proteção do casal presidencial. A PF centraliza o corpo a corpo. Mas o GSI ainda participa da organização dos deslocamentos e da preparação de viagens e eventos oficiais.

A assombração aterroriza os brasileiros que ainda têm algum apreço pelas Forças Armadas e pela lógica. Os militares precisam discutir o rumo de três Forças que frequentam o noticiário acorrentadas à seguinte agenda:

1) Mais verbas para militares do que para Saúde e Educação;

2) Mais salário;

3) Menos generais no banco da CPI.

Fica a impressão de que a devolução dos quarteis à institucionalidade passa por um balcão constrangedor e pouco dignificante.

Governo Lula já exonerou 362 militares do GSI

Em meio à crise de confiança deflagrada pelos atos terroristas promovidos nas sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro, o GSI exonerou, desde o início do ano, 362 agentes. O número corresponde, em média, a dez demissões por semana. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

Menos de dez dias depois das invasões, por exemplo, a gestão petista exonerou de uma só vez 40 integrantes das Forças Armadas que atuavam na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República.

Na semana passada, um segurança da equipe do presidente Lula foi exonerado após o GSI descobrir que ele fazia parte de um grupo com teor golpista no WhatsApp, no qual militares da ativa defendiam as invasões na capital federal.

O presidente petista afirmou ainda que não pode ficar “nenhum suspeito de ser bolsonarista raiz” no Palácio do Planalto. Lula disse estar convencido de que as portas da sede do Executivo foram abertas para os bolsonaristas no dia das invasões.

Vale destacar que, originalmente, o GSI era responsável pela segurança do presidente e de seus familiares, além da segurança dos palácios presidenciais. A pasta, no entanto, tem sido esvaziada aos poucos desde o início do governo Lula.

Agora, há uma estrutura híbrida em relação a segurança do chefe do Executivo, envolvendo os militares do GSI e agentes da Polícia Federal.

Após crise, Múcio pede a Lula aumento de 9% em salário de militares

O ministro da Defesa José Múcio Monteiro afirmou que irá fazer um esforço junto ao presidente Lula e à equipe econômica para conceder um aumento de cerca de 9% para o salário dos militares. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.

A avaliação nas cúpulas militares é que há uma insatisfação generalizada de praças e suboficiais com os salários recebidos. A demanda foi apresentada a Múcio em conversas nos meses de julho e agosto.

Em 2019, houve uma reestruturação de carreira dos militares, criando uma série de benefícios atrelados à conclusão de cursos e promoções por tempo de serviço. Esses benefícios, no entanto, criaram uma série de distorções nos ganhos dos fardados.

Segundo relatos, Múcio já teve conversas sobre o aumento salarial dos militares com Lula e a ministra da Gestão, Esther Dweck. Uma nova discussão será feita em setembro e outubro, em meio às conversas sobre o orçamento de 2024.

A tese defendida pela Defesa é a de que o tratamento de civis e militares deve ser o mesmo. Como os servidores públicos receberam aprovação de um aumento de 9% em seus vencimentos, o ministro da Defesa espera conseguir o mesmo reajuste.

Além disso, o comandante do Exército Tomás Paiva designou o chefe do Estado-Maior da Força, general Fernando Soares, para criar um grupo de trabalho para apresentar uma proposta de reajuste salarial para os militares da Força.

Vale destacar que a reestruturação da carreira de 2019 foi capitaneada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação ampliou a diferença salarial sem fazer mudanças relevantes no soldo, a base do salário do militar.

A lei aumentou o adicional que militares recebem pelos cursos feitos durante a carreira. O problema, segundo relatos de sargentos, é que os cursos só são liberados aos militares após eles alcançarem determinadas patentes ou tempo de serviço.

Soldado aprende o que é desigualdade no Brasil vendo privilégio de general

Em meio às revelações de que militares conspiraram para impedir Lula de governar, sendo que alguns até ajudaram Bolsonaro a surrupiar patrimônio público e vendê-lo a ricaços nos Estados Unidos, o ministro da Defesa José Múcio tenta convencer Lula a estender o aumento de 9% conferido aos servidores federais civis às Forças Armadas. Timing é tudo nessa vida.

O governo anterior não concedeu reajuste a civis durante seus quatro longos anos. Mas reestruturou a carreira dos militares e garantiu a eles uma Reforma da Previdência para chamar de sua, com benefícios especiais aos fardados.

Principalmente, os oficiais. A reestruturação os privilegiou em detrimento a soldados, cabos, sargentos e subtenentes. Na época em que estava sendo analisada pelo Congresso, os representantes do pessoal de baixa patente afirmaram que a proposta era “injusta, capenga e mal elaborada”. Facilitava promoções e aumento de cascalho no bolso de generais, almirantes e brigadeiros.

Desde o começo do ano, a cúpula das Forças Armadas, composta dos mesmos generais, almirantes e brigadeiros, vem pedindo ao governo Lula que elas recebam o mesmo aumento que os servidores civis. E usa a demanda dos praças, que contam com menos benefícios que ela, para conseguir mais recursos dos cofres públicos.

Mas ao invés de buscar um aumento usando a justificativa de “insatisfação interna”, o que soa chantagem após uma tentativa de golpe de Estado com participação militar e de quatro anos recebendo benefícios de um governo antidemocrático ao qual se associou, a cúpula militar deveria repensar seus próprios privilégios.

Generais, por exemplo, têm ajuda de custo de R$ 150 mil a cada mudança de posto e mais R$ 300 mil quando vão para a reserva, como explica Cézar Feitosa, na Folha de S.Paulo.

E aceitar um debate mais profundo sobre que tipo de Forças Armadas queremos ter. Uma que tenha muito pessoal, mas sem estrutura e tecnologia modernas, ou uma que consiga, de fato, cumprir a tarefa constitucional para o qual são mantidas. Que passa por proteger as fronteiras, o nosso grande queijo suíço, e não se envolver em escândalos com a extrema direita.

Promiscuidade marcou relação entre Bolsonaro e militares

Recordar é viver: o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que militares gastaram recursos do combate à covid-19 na compra de picanha e filé mignon. Isso ocorreu logo após o tribunal exigir a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicos devido ao superfaturamento da compra de Viagra pelas Forças. Sim, isso mostra que ser militar sob as asas de Jair Bolsonaro foi uma grande moleza.

Claro que a picanha tem mais apelo popular. Foi o produto que, junto com a cerveja, estiveram onipresentes na campanha de Lula. Os militares que criticaram as promessas feitas pelo petista, de devolver os produtos à mesa dos brasileiros, como fez o general Augusto Heleno, em postagem de outubro, provavelmente queriam o corte nobre só para eles.

Mas a questão do Viagra é mais sacanagem. O valor médio no painel de preços do governo para o produto no período era de R$ 1,81. O Hospital Central do Exército registrava preço de R$ 1,50. Mas 15.120 comprimidos de 25 mg foram comprados a R$ 3,25 cada.

Talvez se adolescentes pobres de escolas públicas e mulheres em situação de rua usassem farda, Bolsonaro não teria vetado, em 2021, o projeto para garantir distribuição gratuita de absorventes a elas justificando falta de recursos. O país de Jair tinha suas prioridades.

O então deputado Elias Vaz (PSB-GO), que se especializou em cobrar informações do governo federal quanto aos gastos públicos, e o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) acionaram o TCU e o MPF para saber por que o governo resolveu dar essa mãozinha a seus membros militares. Isso levou à decisão do tribunal.

Esse não foi o único escândalo com direito à duplo sentido de cunho sexual no qual as Forças Armadas se envolveram durante o governo Bolsonaro. Também ergue-se a denúncia de o Exército adquiriu R$ 3,5 milhões em próteses penianas de 10 a 25 centímetros com recursos públicos.

Forças Armadas são importantes para qualquer país, desde que saibam quem devem proteger. A sua potência está na capacidade de respeitar a Constituição Federal, não de obter benefícios em troca de ser usada para atender às necessidades de um governo de plantão.

Nos seus quatro anos de governo, Jair Bolsonaro conseguiu cooptar parte dos militares com cargos, vantagens, licitações de produtos de luxo para o oficialato, picanha, próteses penianas. Cobrou, em troca, sujeição para degradar as eleições e democracia e cumplicidade enquanto garantia o vale-tudo ambiental na Amazônia.

Bolsonaro foi devorando as instituições, dobrando-as em nome de seu projeto de poder. Agora, os chefes das Forças Armadas, como o comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, têm um trabalho hercúleo para fazer, acabando com a relação promíscua que se estabeleceu entre as tropas e a política.