01/03/2024 - Edição 525

Poder

Inteligência militar não alertou sobre tentativa de golpe, diz Lula

Forças Armadas devem respostas à sociedade após participação de integrantes em atos golpistas

Publicado em 19/01/2023 9:12 - Agência Brasil, Alex Mirkhan (BDF), Josias de Souza e Leonardo Sakamoto (UOL), Ricardo Noblat (Metrópoles) – Edição Semana On

Divulgação Abr

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista ao canal de notícias Globonews, que houve uma falha dos serviços de inteligência do governo que não alertaram sobre os atos golpistas em Brasília no dia 8 de janeiro.

“Aqui nós temos inteligência do Exército, nós temos inteligência do GSI [Gabinete de Seguraça Institucional], nós temos inteligência da Marinha, nós temos inteligência da Aeronáutica, ou seja, a verdade é que nenhuma dessas inteligências serviu para avisar ao presidente da República que poderia ter acontecido isso”, afirmou. A entrevista exclusiva, primeira do tipo desde que Lula assumiu seu terceiro mandato, foi veiculada nesta quarta-feira (18).

“Se eu soubesse, na sexta-feira (6), que viriam 8 mil pessoas aqui, eu não teria saído de Brasília. Eu não teria. Eu saí porque estava tudo muito tranquilo, até porque a gente estava vivendo ainda a alegria da posse”, acrescentou.

Tentativa de golpe

O presidente também relembrou os momentos de tensão com a invasão do Palácio do Planalto, das sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que tinha a impressão de estar havendo uma tentativa efetiva de golpe de Estado no país. No dia, ele estava em Araraquara (SP) e assistiu aos desdobramentos dos fatos da cidade paulista. Para o presidente, houve conivência de gente das Forças Armadas na ação dos vândalos.

“Eu fui ficando irritado porque não era possível a facilidade com que as pessoas invadiram o Palácio do Presidente da República, e, na verdade, eles não quebraram para entrar, eles entraram porque a porta estava aberta, alguém de dentro do Palácio abriu a porta para eles, só pode ter sido, houve conivência de alguém que estava aqui dentro”, afirmou.

União democrática

O fracasso do intento golpista, para Lula, ocorreu porque houve reação democrata forte. “Eles perceberam que houve uma reação, imediatamente eu sou agradecido aos governadores que vieram a Brasília prestar solidariedade, imediatamente a gente se juntou e a gente percebeu que tínhamos que trabalhar juntos, Legislativo, Executivo e Judiciário. E nós, então, nos juntamos para garantir a democracia brasileira”.

Lula disse que todas as pessoas que estiverem envolvidas nos atos golpistas serão investigadas. Ele pediu punição a quem tiver participação nas ações criminosas. “Essa gente tem que ser condenada, senão a gente não garante a existência e a sobrevivência da democracia”, assegurou.

O presidente também acusou a Segurança Pública de Brasília, especialmente a Polícia Militar do Distrito Federal, pelo que chamou de “negligência” na garantia de proteção aos prédios da República.

Comandantes militares

Durante a entrevista, Lula confirmou que terá um encontro na sexta-feira (20) com os comandantes das três forças: Exército, Força Aérea e Marinha, no Palácio do Planalto. O principal ponto de pauta é a modernização e compra de equipamentos para os militares. O presidente também falou que vai conversar com os comandantes para despolitizar o ambiente nas Forças Armadas.

“É preciso que os comandantes assumam a responsabilidade de dizer: o soldado, o coronel, o sargento, o tenente, o general, ele tem direito de voto, ele tem direito de escolher quem ele quiser para votar. Agora, como ele é um cargo de carreira, ele defende o Estado brasileiro, ele não é exército do Lula, não é do Bolsonaro, não foi do Collor, não foi do Fernando Henrique Cardoso, a Suprema Corte não é do Lula, sabe? Essas instituições que dão garantia a esse país não precisam ter partido e não precisam ter candidato. Eles têm que defender o estado brasileiro e defender a Constituição”, disse.

Viagens

Lula confirmou que viajará aos Estados Unidos, a convite do presidente Joe Biden, no dia 18 de fevereiro. Antes disso, ele irá a Argentina e ao Uruguai na próxima semana. Em março, ele embarca para a China. Além disso, o chanceler alemão Olaf Scholz visitará o Brasil no dia 30 de janeiro.

“Eu vou tirar o Brasil do isolamento e vou fazer com que esse país volte a ser respeitado no mundo e seja protagonista internacional”.

Reformas

Na área econômica, o presidente voltou a defender uma regulação que garanta seguridade social a trabalhadores de aplicativo e aqueles empreendedores não formalizados. Segundo Lula, não é uma volta ao passado, mas uma nova relação capital e trabalho.

“Para isso, nós vamos criar uma comissão com sindicalistas, com empresários e com o governo para ver se a gente cria uma estrutura sindical em que as pessoas se sintam representadas e a gente possa garantir que as pessoas tenham direito. Ou seja, porque esse trabalhador que trabalha em aplicativo, ele pensa que ele é microempreendedor, ele não é microempreendedor, porque ele não tem nenhum programa de seguridade social. Quem tem que garantir isso é o Estado brasileiro”

Sobre reforma tributária, Lula defendeu mudança na regra do Imposto de Renda para desonerar pessoas de renda mais baixa e média do pagamento desse tributo, que deve ser mais progressivo do que o modelo atual. “Não sei se você sabe que 60% das pessoas que pagam Imposto de Renda ganham R$ 6 mil por mês. Essas pessoas são consideradas ricas”, disse. “Vamos tentar colocar em prática na proposta de reforma tributária, que até R$ 5 mil a pessoa não pague Imposto de Renda. Sabe? Não é possível que a gente não faça”.

Forças Armadas devem respostas à sociedade após participação de integrantes em atos golpistas

As marcas dos atos golpistas ainda estão presentes nas sedes dos três Poderes e ajudam a reafirmar, todos os dias, a trincheira aberta contra a impunidade. Analistas acreditam que inquéritos devem ser abertos contra membros das Forças Armadas cujas atuações sejam contestáveis, e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem oportunidade de pacificar a relação, se conseguir separar “o joio do trigo”.

Horas após a tentativa de golpe nas sedes dos Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro, a resposta do governo foi enérgica. Um processo iniciado com o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por 90 dias, seguida de uma ofensiva da Polícia Federal e do Judiciário contra participantes e financiadores dos atos, que chegou a deter mais de 1,5 mil pessoas.

Entraram na mira da Procuradoria-Geral da República (PGR), outrora impassível sob Bolsonaro, autoridades da linha de comando das tropas inoperantes, quando não coniventes, com as cenas de barbárie. O ex-secretário de Justiça do DF e ex-ministro de Bolsonaro, Anderson Torres, foi preso no sábado (14) ao retornar dos Estados Unidos por determinação de Alexandre de Moraes.

O ministro do STF também havia determinado a prisão do ex-comandante da PM, Fábio Augusto Vieira, e acatou pedido da PGR para investigar também o ex-secretário de Segurança Pública em exercício, Fernando de Souza Oliveira, além de Ibaneis Rocha.

Na segunda-feira (16), o procurador-geral Augusto Aras, que esteve na caminhada simbólica de autoridades pela democracia na noite do dia 9, apresentou denúncia contra 39 bolsonaristas, de quem solicitou o bloqueio no valor de R$ 40 milhões em bens. Ele também declarou ser importante investigar a participação do ex-presidente Bolsonaro, descrito como possível “beneficiário por essas condutas”.

Desconfiança de Lula chegou a ser externada a jornalistas

O único flanco ainda aberto é o das Forças Armadas, cuja atuação no dia 8 é repleta de dúvidas e desconfianças. Levantamento publicado pelo jornal O Globo nesta terça (17) aponta que pelo menos 15 integrantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, além de um bombeiro, são suspeitos de envolvimento com as invasões. Oficiais da reserva ou em exercício foram flagrados nos fatídicos acontecimentos ou com publicações de incitação nas redes sociais.

Alguns chegaram a produzir provas contra si próprios, como o capitão-de-mar-e-guerra reformado Vilmar José Fortuna, que publicou uma foto com sua esposa em frente ao Congresso tomado pelos extremistas. Depois disso, ele foi exonerado do cargo que ocupava há quase uma década no Ministério da Defesa.

Para o sociólogo Paulo Silvino Ribeiro, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, é importante, no primeiro momento, individualizar as condutas. “Os militares são como instituição contra o governo Lula? Na minha opinião, não. Nesse momento, parte dos grupos refratários à democracia e ao presidente Lula em especial, ainda têm funções de comando. Esse é o problema. Investidos das suas funções, eles têm poder para dar e não dar ordem. Agora, quando não se dá ordem ou não se segue, é crime de prevaricação”, aponta.

A tese de que processos administrativos podem ser abertos é compartilhada pelo advogado Paulo Freire, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). “Se for uma coisa interna das Forças Armadas, passa por inquérito militar, mas se envolver civis, nós temos a particularidade que o inquérito é presidido pelo STF. Então qual é o caminho que o Alexandre de Moraes vai adotar ao se deparar com possíveis responsabilidades das Forças Armadas? Ele vai submeter isso às Forças Armadas ou ele mesmo vai continuar conduzindo? São muitas coisas em aberto ainda”.

Durante café da manhã com jornalistas, no dia 12, Lula admitiu que “perdeu a confiança” nos militares, em especial com a atuação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), braço de inteligência das Forças Armadas, comandado até dezembro pelo general Augusto Heleno. O presidente também cobrou explicações sobre o acesso dos vândalos ao Palácio do Planalto, que poderia ter sido facilitado por quem deveria resguardar o edifício, “já que nenhuma porta foi arrombada ou forçada, estavam abertas”.

“Está na hora de ver a responsabilidade de cada ator, atribuições que tinham. O Batalhão da Guarda Presidencial, por exemplo, por que não entrou? Em que momento ele foi desmobilizado? O comandante recebeu a ordem para entrar em atuação e não entrou? Aí você vai subindo até chegar na escala, que no caso é o comandante do Exército, o general (Julio Cesar de) Arruda. O GSI não sabia ou sabia? O que fez?”, questiona a cientista social Ana Penido Oliveira, pesquisadora sobre Defesa e Forças Armadas.

Já para o ministro da Justiça Flávio Dino, a Polícia Federal permanecerá apenas acompanhando os casos, pois precisaria ser requisitada pelo STF. “É claro que houve adesão, adesão de alguns e não todos. A questão posta é se esta adesão foi orientada previamente ou foi apenas um gesto de simpatia em relação ao golpe de Estado e, portanto, de antipatia ao governo legitimamente eleito”, disse.

Forças Armadas também têm chance de dar respostas à sociedade

Embora criticado pela pouca eficiência e por ter considerado os protestos bolsonaristas “democráticos” após a posse de Lula, José Múcio foi bancado pelo chefe e permanece à frente do Ministério da Defesa. Segundo Ana Penido, Múcio continua sendo uma ponte para a aproximação do governo com as Forças Armadas, revertendo a frieza inicial. “Se você for ver a posse dos comandantes militares, eles não mencionam o Lula. Até agora, não retribuíram esse gesto de pacificação”, analisa.

Sob os olhares da opinião pública, que tem classificado os episódios como “terrorismo”, os militares têm sido instados a darem respostas públicas e eficientes. Na prática, há ceticismo entre os analistas quanto a eventuais punições no âmbito da Justiça Militar, que possui histórico de leniência e corporativismo simbolizado pela ampla anistia oferecida durante a Ditadura.

Por outro lado, punir militares envolvidos nos atos golpistas seria uma questão de autopreservação das Forças Armadas. “Eu quero crer que a Justiça Militar tenha a preocupação de responsabilizar e trazer isso à tona, porque não se trata apenas de defender um ou dois nomes em especial, mas sobretudo de defender as instituições e seu próprio papel original na democracia. Asseguro que a maioria da sociedade civil não apoiou esses atos e não quer intervenção militar”, afirma Ribeiro.

Focado em seguir seu slogan de “reconstruir o país”, Lula conseguiu uma trégua da oposição e aproximou adversários políticos para a difícil tarefa de apaziguar os ânimos e construir pontes. Ana Penido observa que a Defesa foi o único grande tema que não teve um grupo específico durante o governo de transição, mas que Lula “sai fortalecido, inclusive para mudar sua postura sobre o que vinha sendo pensado para as Forças Armadas e para as políticas de defesa e inteligência”.

“O dia 8 coloca esses temas na pauta não só para o Lula, mas para toda frente ampla, para as outras instituições, Congresso e Judiciário juntos, e para a população em geral. Mesmo a população que não votou no Lula olhou e disse ‘o que é isso? Estão quebrando tudo literalmente'”, finaliza.

General que defendeu ‘controle’ de pobres diz que Lula demonstra covardia

Ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) durante o governo Michel Temer, o general da reserva Sérgio Etchegoyen disse que foi um ato de “profunda covardia” do presidente Lula afirmar que perdeu a confiança em parte das Forças Armadas.

“Ele sabe desde já que nenhum general vai convocar uma coletiva para responder à ofensa. Então isso é um ato de profunda covardia, porque ele sabe que ninguém vai responder”, disse ele ao programa da TV Pampa na terça (17).

Etchegoyen ainda questionou sobre a pacificação do país: “Como é que se pacifica o país a partir daí? Como é que se pacificam as Forças Armadas, que são uma instituição de Estado com a qual os governos do PT conviveram por 16 anos?”

As declarações de Lula, que deve se encontrar com os comandantes das três forças e com o ministro da Defesa José Múcio para aparar arestas, ocorrem após os indícios de que a invasão da sede do Poder Executivo contou com o apoio de membros das Forças Armadas, que teriam feito corpo mole, ajudado os golpistas ou mesmo facilitado a sua entrada.

A questão está sob investigação e as próprias Forças Armadas já agiram para indiciar e punir membros que participaram de atos, como o coronel da reserva Adriano Testoni, famoso por aparecer em um vídeo gritando “bando de generais filhos da puta, covardes, Alto Comando do caralho”, entre outras coisas, por não terem se engajado no golpe. E o capitão de mar e guerra reformado Vilmar José Fortuna, demitido de cargo que ocupava no Ministério da Defesa.

Golpistas passaram meses acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, sem serem incomodados pelos militares. E, sentindo-se protegidos, usaram os arredores daquela instalação como cabeça de ponte para entrar no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no STF.

E o Exército sabe exercer o controle total sobre um território quando quer. Durante a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, em 2018, a força montou postos de controle para fotografar, registrar e checar os documentos de moradores de comunidades. Na época, houve fortes críticas de parlamentares da oposição e da sociedade civil sobre o que foi chamado de “postos de fronteira” para pobres saírem ao trabalho ou voltarem para casa.

A medida foi defendida publicamente pelo general Sérgio Etchegoyen.

“Quem achar isso muito ruim não pode entrar no Palácio do Planalto, na sede de um banco, num condomínio ou dentro de uma emissora de rádio. Essas coisas são muito curiosas. A gente quer resolver uma crise dramática e profunda, achando que não vai ter incômodo. Vai ter incômodo”, afirmou o então ministro-chefe do GSI em entrevista à rádio Gaúcha, em 26 de fevereiro de 2018, defendendo a identificação dos moradores das favelas e o envio de suas informações para o centro de controle para checagem. A comparação caiu muito mal na época.

Vale lembrar que o interventor federal era o general Braga Netto, que viria a se tornar ministro de Jair Bolsonaro e candidato a vice em sua chapa nas eleições de 2022.

O único controle imposto, no caso dos golpistas, foi no sentido inverso. O Exército impediu a entrada da PM-DF no acampamento na noite do dia 8. Dois blindados foram deslocados para a entrada do Setor Militar Urbano, para deixar claro o recado. Isso foi corroborado em depoimento pelo ex-comandante da PM, Fabio Augusto Vieira, exonerado do cargo após a intervenção federal no DF. As prisões puderam acontecer apenas na manhã seguinte, dando tempo para muitos escaparem.

Na entrevista que concedeu à GloboNews, na quarta (18), Lula afirmou que houve um erro dos serviços de inteligência militar, que não alertou para os atos terroristas. Prometeu que todos militares que participaram do caos serão punidos. E avisou que membros das Forças Armadas que querem fazer política que tirem a farda, renunciem a um cargo e fundem um partido. Se o presidente cumprir o que prometeu, daí sim, estará pacificando um país.

Lula trata Forças Armadas como centrão fardado

As coisas nem sempre são tão ruins quanto parecem. Às vezes, elas são piores. Na entrevista que concedeu à GloboNews, Lula exibiu uma retórica dúbia ao tratar dos militares. Em certos momentos, soou como se desejasse enfrentar a doença institucional que Bolsonaro chamou de “minhas Forças Armadas”. Mas abriu parênteses que sinalizam que, sob a retórica crispada de quem acaba de assistir a uma tentativa de golpe, há um desejo ardente de composição.

“Não quero ter problemas com elas”, disse Lula a certa altura, referindo-se às Forças Armadas. “O José Múcio é meu amigo de muitos anos. Confio! “Tem muita habilidade política. Tem gente que não gosta disso, quer que saia logo na porrada. Não é assim. Se a gente puder conversar, contemporizar, para que a coisa melhore amanhã, a gente vai fazer.” É como se Lula, confrontado com o diagnóstico da politização dos quarteis, preferisse retocar a radiografia em vez de submeter o paciente a um tratamento sério.

Durante os quatro anos de Bolsonaro, os comandos militares desgovernaram a Saúde, fabricaram cloroquina, avalizaram o afrouxamento do controle de armas e negligenciaram o avanço da criminalidade nas fronteiras amazônicas. As Forças Armadas avalizaram o sequestro ideológico do 7 de Setembro, desfilaram tanques na frente do Planalto, assistiram impassíveis à troca de comandantes incomodados por outros que mergulharam a farda no lodaçal da campanha de desqualificação do sistema eleitoral. Os quarteis ainda confraternizaram com acampamentos que pediam golpe nos seus portões durante os dois meses que separaram a eleição da posse de Lula.

Tudo isso deu no quebra-quebra de 8 de janeiro. Ninguém deseja que Lula saia na porrada. O que se espera é que aproveite a intentona bolsonarista para redefinir a sério o papel dos militares. Ao misturar numa mesma frase a “habilidade política” de José Múcio e o seu interesse “contemporizar”, Lula revela a intenção de tratar as Forças Armadas como um centrão fardado. As Forças Armadas se bolsonarizaram porque os oficiais mais velhos, apesar do passado funesto, acham que ainda têm futuro. E os jovens cadetes pensam que não há um passado. Esse é o momento de interromper a pantomima.

Lula tem mais é que desconfiar dos militares, que não gostam dele

O Exército expulsou Bolsonaro nos anos 1980 por ter desonrado a farda ao planejar atentados à bomba em quartéis.

Deputado federal durante quase 30 anos, Bolsonaro comprou o apoio dos militares com emendas ao Orçamento da União.

Depois de eleito presidente, voltou a comprar o apoio deles com empregos, altos salários e uma Previdência Social particular.

Só se elegeu porque o Supremo Tribunal Federal, em abril de 2018, negou um habeas corpus a Lula que evitaria sua prisão.

O Supremo votou sob pressão do comandante do Exército, o general Villas Bôas. Lula seria preso poucos dias mais tarde.

De dentro da prisão, liderou todas as pesquisas de intenção de voto até que a Justiça Eleitoral decretou sua inelegibilidade.

Entre 30 de outubro último, quando se elegeu presidente, e 8 deste mês, Lula viu o Exército dar abrigo a golpistas.

E no dia da tentativa fracassada de golpe, viu a omissão da tropa do Exército destinada a proteger o presidente da República.

Como cobrar a Lula que renove a confiança nos militares se muitos pretendiam derrubá-lo? É sobre um golpe de Estado.

No final da tarde do dia 30 de outubro, poucas horas antes do início da apuração de votos, Bolsonaro achou que havia vencido.

A derrota, de fato, surpreendeu-o, e aos que o cercavam. Antes da meia-noite, ele já falava que a eleição lhe fora roubada.

No dia 18 de novembro, à saída de uma reunião com Bolsonaro, o general Braga Neto, seu vice, disse aos devotos no cercadinho:

“Vocês não percam a fé, tá bom? É só o que eu posso falar para vocês agora”.

O que se tramava? Segundo a CNN Brasil, discutia-se no entorno de Bolsonaro como reverter o resultado eleitoral.

Havia várias cartas na mesa – dentre elas, a possibilidade de decretar o Estado de Defesa no país. Seria um golpe.

Minuta de decreto presidencial estabelecendo o Estado de Defesa foi apreendida na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça.

Torres foi preso. Disse que recebeu a minuta “de um bolsonarista”, mas não quis revelar a identidade dele.

É claro que o golpe fracassou porque a maioria dos generais do Alto Comando do Exército não aderiu. Mas, e daí?

Daí é natural que Lula, por ora, siga arredio. E que assim permaneça até que os culpados sejam descobertos e punidos.

Em entrevista à GloboNews, Lula falou como chefe supremo das Forças Armadas:

“O importante é despolitizar as Forças Armadas. O soldado, o sargento e o coronel são do Estado. Não é o Exército do Lula, do Bolsonaro, eles têm que defender o Estado brasileiro, a Constituição. Eu quero conversar com eles (os comandantes) abertamente. Quero manter uma relação civilizada”.

Não quero ter problemas com as Forças, nem que elas tenham problemas comigo. Quero que a gente volte à normalidade. As pessoas estão aí para cumprir as suas funções e não para fazer política. Quem quiser fazer política tira a farda, renuncia ao seu cargo, cria um partido político e vai fazer política.”

Não lhes parece sensato? Parte dos que discordam querem que nada mude, e que o Poder Civil continue subordinado ao Militar.


Voltar


Comente sobre essa publicação...

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *