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Poder

Governo Lula está atento a possível pacto entre Trump e Bolsonaro para 2026

STF tranquiliza os democratas e avisa que resultados das eleições nos EUA não afetará punição a golpistas

Publicado em 07/11/2024 10:36 - Jamil Chade e Josias de Souza (UOL), Semana On – Edição Semana On

Divulgação Foto: Alan Santos/PR

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A decisão do Palácio do Planalto de soltar rapidamente uma mensagem ao presidente eleito Donald Trump foi tomada para se evitar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse acusado de não querer reconhecer uma relação com o republicano. A nota, assim, tenta neutralizar a narrativa bolsonarista que, nos últimos dias, vinha usando a preferência de Lula por Kamala Harris para acusar o presidente.

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Mas, no Palácio do Planalto, o temor principal é de que a vitória de Trump “ressuscite”, pelo menos na narrativa, o projeto de resgatar a candidatura de Jair Bolsonaro para 2026. Ele foi condenado e está inelegível. Para autoridades em Brasília, mesmo que não haja como modificar a situação do ex-presidente, a pressão promete desgastar tanto o sistema eleitoral brasileiro, alimentar a base mais radical do bolsonarismo e abalar a relação entre Brasília e Washington.

Três membros do alto escalão do governo Lula ainda apontam que a vitória de Trump poderia ampliar a pressão para desqualificar os atos de 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes.

No começo de setembro, uma delegação do governo Lula viajou até Washington DC para conversar tanto com interlocutores democratas como republicanos. A ideia era entender quais poderiam ser os cenários ao país. O resultado da viagem foi o envio ao Palácio do Planalto de um relatório com alertas claros sobre os riscos de uma eventual vitória de Trump.

A conclusão era de que o impacto da vitória do republicano seria profundo para a política externa nacional.

Coube ao chanceler Mauro Vieira entregar o dossiê com essas informações ao presidente Lula, inclusive com detalhes sobre o que cada eventual ministro de um governo republicano poderia significar para os interesses nacionais.

O que ficou claro era que, mesmo numa relação comercial madura e com bilhões em investimentos em jogo, os riscos eram elevados.

Eduardo Bolsonaro está nos EUA

Nesta semana, Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, acompanhou a apuração na eleição americana ao lado da família de Trump, um sinal interpretado na diplomacia brasileira como um indício de que poderão existir dois trilhos na relação bilateral: um deles entre as instituições de Estado; mas outro, tão ou mais forte, entre o bolsonarismo e os conselheiros de Trump.

A preocupação é que isso se transforme em uma operação para criar uma pressão sobre as instituições brasileiras, inclusive com ameaças veladas ou mesmo explícitas.

A partir do dia 11 de novembro, uma delegação de parlamentares bolsonaristas planeja uma visita aos EUA, com o objetivo de articular com a ala mais radical do partido republicano uma pressão sobre as instituições brasileiras.

O UOL obteve confirmações de que a notícia da viagem da missão já chegou a membros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O temor no Palácio do Planalto, conforme a reportagem revelou com exclusividade na semana passada, é de que uma vitória de Trump transforme a Casa Branca numa espécie de centro nevrálgico de operações de fortalecimento de grupos de extrema direita pela América Latina, inclusive no Brasil.

Neste final de semana o UOL ainda revelou com ex-conselheiros de Trump chegaram a desenhar um projeto no qual falam abertamente da necessidade de usar recursos da ajuda ao desenvolvimento dos EUA para financiar grupos contrários aos movimentos de esquerda na América Latina.

A viagem deve envolver parlamentares como Marcel Van Harten e Bia Kicis, além de uma meia dúzia de outros membros da base bolsonarista.

A retórica, já amplificada por figuras como Elon Musk, teria como objetivo minar a credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) e justificar os ataques às instituições brasileiras, como os ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Há poucos meses, um grupo de parlamentares republicanos nos Estados Unidos – incluindo a deputada Maria Elvira Salazar, o senador Rick Scot e o deputado Christopher H. Smith – enviou uma carta ao Secretário de Estado Antony Blinken solicitando a revogação de vistos e a negação de entrada aos ministros do Supremo Tribunal Federal, como Alexandre de Moraes.

Além disso, essa ofensiva é reforçada pela introdução do projeto de lei No Funding or Enforcement of Censorship Abroad Act, que busca cortar o financiamento de iniciativas que combatem a desinformação e limitar a cooperação entre agências americanas e brasileiras.

Membros do governo alertam que esses atos demonstram uma tentativa de deslegitimar o trabalho das instituições democráticas brasileiras.

Bolsonaro diz que vitória de Trump é ‘passo importantíssimo’ para volta ao Planalto

Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista à Folha de SP, considerar a eleição de Donald Trump à Casa Branca um “passo importantíssimo” para seu “sonho” de disputar a eleição de 2026 e voltar ao Palácio do Planalto em 2027.

“É igual a uma caminhada de mil passos, você tem que dar o primeiro, tem que dar o décimo. E o Trump é um passo importantíssimo”, disse o ex-presidente, para quem o republicano representará um recado de que sua inelegibilidade seria uma armação para tirá-lo da disputa.

Bolsonaro foi condenado em 2023 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação após difundir mentiras sobre o processo eleitoral em reunião com embaixadores e utilizar eleitoralmente o evento do Bicentenário da Independência.

O ex-presidente está inelegível pelo menos até 2030 e ainda é alvo de outras investigações. Caso condenado pelos crimes da trama golpista, por exemplo, poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.

Bolsonaro conta com Trump para fazer do ‘Brazil’ a casa da sogra

Bolsonaro se move como se pretendesse lançar uma versão própria do slogan adotado por Trump nos Estados Unidos. Ainda não tem nome. Mas poderia se chamar MIGA (Make Insensatez Grate Again). O objetivo do movimento é adulterar os fatos que aqui gorjeiam, para forçá-los a gorjear como lá. “Quase tudo o que acontece lá acontece aqui”, disse o capitão.

Bolsonaro diz enxergar na vitória de Trump um “passo importantíssimo” na via crucis o leva à ressurreição política. Vangloria-se da paixão gratuita que imagina ter despertado no Todo-Poderoso: “É como você se apaixonar por alguém de graça, né? Essa paixão veio da forma como eu tratava ele, sabendo o meu lugar.” Admite a própria insignificância: “Eu estou para ele como o Paraguai está para o Brasil.”

Quando Bolsonaro volta a ofender Alexandre de Moraes —”Há dois anos querendo me incriminar como golpista, vai à merda, porra…”— oferece aos seus devotos mais do mesmo. A porca entorta o rabo quando o capitão insinua que Trump pode emitir sinais para que a Suprema Corte brasileira “faça as coisas direito”. Chega-se a um ponto crítico quando Bolsonaro insinua que Trump gostaria de vê-lo anistiado: “Ele vai ter que dizer isso aí”.

Não adianta tentar convencer os devotos de que o patriotismo de Bolsonaro é de meia-tigela. Mas não se deve deixar de proclamar a percepção elementar dos seus objetivos. O que o “mito” deseja é usar a vitória de Trump para transformar o “Brazil” numa casa da sogra. Se tivessem juízo, a PGR e o Supremo se apressariam em demonstrar que suas palmeiras não fornecem sombra para delinquente e seus sabiás cantam mais afinados que os de lá.

STF Minimiza Impacto de Vitória de Trump

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram reservadamente que a volta de Donald Trump à Casa Branca não deve interferir nas condenações de inelegibilidade impostas a Jair Bolsonaro nem nas investigações em andamento, como a que apura a trama golpista que resultou nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

No entanto, magistrados admitem que a vitória de Trump poderá aumentar a pressão política para que Bolsonaro seja beneficiado por um eventual perdão, a ser concedido pelo Congresso Nacional. Grupos bolsonaristas e o próprio ex-presidente já articulam uma possível inclusão de perdão no projeto que atualmente tramita na Câmara dos Deputados e que, por ora, foca na anistia dos envolvidos nos ataques à praça dos Três Poderes.

Após o anúncio dos resultados da eleição americana, interlocutores de Bolsonaro expressaram confiança de que o STF enfrentará um “vento contra” no cenário jurídico do ex-presidente caso o republicano retome o cargo. Essa avaliação é compartilhada por membros da defesa de Bolsonaro, que vislumbram um possível impacto da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro também para o ex-presidente.

Na última semana, Bolsonaro esteve pessoalmente no Congresso para negociar a anistia aos participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro, além de buscar um perdão para si próprio. Segundo ele, “foi um julgamento político” que resultou em sua inelegibilidade e, embora a prioridade, nas palavras dele, sejam os manifestantes presos, a equipe jurídica de Bolsonaro explora estratégias para reverter a decisão.

Bolsonaro foi declarado inelegível em 2023 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico e por uso indevido dos meios de comunicação, após disseminar desinformação sobre o processo eleitoral em reunião com embaixadores. Atualmente, ele está impedido de disputar eleições até 2030, podendo ser condenado a até 23 anos de prisão e à extensão de sua inelegibilidade por mais de 30 anos, caso seja julgado culpado na investigação sobre a tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ministros do STF e de tribunais superiores sinalizam que, caso o Congresso aprove a anistia, isso poderá desencadear um novo embate entre os poderes, dada a resistência do Judiciário em perdoar os envolvidos na depredação das sedes dos Três Poderes. Em conversas com a Folha de SP, seis ministros e auxiliares do Supremo afirmaram que acreditam que, caso vença, Trump terá outras prioridades, como as tensões com a China, políticas migratórias e os conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio. Dessa forma, a expectativa é de que a eleição do republicano não influencie diretamente as questões jurídicas envolvendo Bolsonaro, pois não há sinais de interferência externa no sistema judiciário brasileiro.

Porém, há inquietação entre alguns ministros sobre o possível apoio do governo Trump aos ataques públicos que Elon Musk, bilionário proprietário da rede social X (antigo Twitter), tem feito contra o ministro Alexandre de Moraes. Trump já prometeu a Musk um cargo em seu gabinete, caso seja eleito, o que poderia escalar essas tensões.

A expectativa do STF é que a Polícia Federal apresente, até o fim de 2024, o relatório final sobre a trama golpista de 2022, da qual Bolsonaro é um dos principais investigados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá decidir sobre o oferecimento de denúncia contra o ex-presidente no primeiro semestre de 2025. Ministros do Supremo sinalizaram, reservadamente, que preferem encerrar esses processos antes das eleições de 2026, visando evitar pendências judiciais próximas ao próximo pleito.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que atualmente lidera a tramitação do projeto de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, promete concluir a análise da proposta ainda este ano. Lira busca uma solução para o impasse até o recesso parlamentar entre dezembro e janeiro, o que abre espaço para o início de debates sobre a inclusão de Bolsonaro entre os beneficiados.

Clima de Humor no STF sobre a Eleição de Trump

Apesar das especulações e da tensão política, ministros do STF reagiram com leveza à vitória de Trump. Antes de uma sessão plenária na quarta-feira (6), os ministros fizeram uma brincadeira entre si para adivinhar qual deles teria o visto de entrada nos EUA negado primeiro, caso o republicano concretize as ameaças. Em setembro, um grupo de parlamentares americanos havia solicitado ao Departamento de Estado dos EUA a revogação dos vistos dos magistrados do STF, chamando o ministro Alexandre de Moraes de “ditador totalitário” e criticando os demais ministros como “cúmplices” de práticas antidemocráticas.


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