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Arrecadação recorde vem de recomposição da base fiscal, diz Haddad
Publicado em 23/10/2024 12:08 - DW, Wellton Máximo (Agência Brasil) - Edição Semana On
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O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou ontem (22/10) suas previsões de crescimento econômico para 2024 para os Estados Unidos e Brasil, mas cortou para China e Alemanha.
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O relatório Perspectiva Econômica Global do FMI divulgado nesta terça apontou que as mudanças deixarão o crescimento do PIB global em 2024 inalterado em relação aos 3,2% projetados em julho, estabelecendo um tom fraco para o crescimento, no momento em que os líderes financeiros mundiais se reúnem em Washington esta semana para as reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial.
A previsão para o crescimento global em 2025 é de 3,2%, 0,1 ponto percentual abaixo do previsto em julho, enquanto o crescimento de médio prazo deve cair para 3,1% em cinco anos, bem abaixo da tendência pré-pandemia, mostrou o relatório.
No entanto, o economista-chefe do FMI, Pierre-Olivier Gourinchas, disse que os EUA, a Índia e o Brasil estavam mostrando resiliência. “Parece que a batalha global contra a inflação foi amplamente vencida, mesmo que as pressões de preços persistam em alguns países”, disse Gourinchas.
FMI eleva projeção de crescimento do PIB do Brasil em 2024
No relatório, o FMI elevou, de 2,1% para 3%, a projeção de crescimento da economia brasileira neste ano. Segundo o Fundo, a economia brasileira crescerá mais que o previsto por causa de resultados melhores que o esperado no primeiro semestre, o mercado de trabalho forte, a inflação sob controle e o aumento da renda. O FMI também citou impacto menor que o esperado das enchentes no Rio Grande do Sul sobre o Produto Interno Bruto (PIB).
As estimativas para 2024 estão abaixo das previsões oficiais. A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda projeta crescimento de 3,2% neste ano.
Apesar da melhoria nas expectativas para 2024, o FMI estima desaceleração para 2025, com o crescimento caindo de 2,4% para 2,2%. O FMI justificou a redução da estimativa de crescimento por causa da redução dos estímulos fiscais e dos juros elevados.
Argentina: aumento do PIB, mas problemas persistentes
O FMI manteve sua previsão de crescimento da Argentina para este ano em 3,5% e, embora tenha elogiado a direção das políticas do presidente do país, Javier Milei, disse que ainda há muito trabalho a ser feito.
“Nossas projeções para a Argentina não mudaram desde julho. Nossa equipe está conversando com as autoridades do país em meio a negociações, mas os números são os mesmos de julho”, disse o economista-chefe do FMI, Pierre-Olivier Gourinchas, em entrevista coletiva.
Essas previsões apontam para uma contração da economia de 3,5% em 2024 e uma recuperação de 5% em 2025, ano para o qual Gourinchas também prevê uma queda substancial da taxa de inflação no período anualizado para 62,7% em comparação com os atuais 229,8%.
De acordo com os últimos dados oficiais, a inflação em setembro foi de 3,47%, a menor desde novembro de 2021, e a taxa no período anualizado foi de 209%.
A publicação desse relatório, que ocorre no contexto das reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial (BM), coincide com o primeiro ano de mandato de Milei, que assumiu a presidência da Argentina em dezembro de 2023 e implementou um plano de ajuste severo.
A Argentina é o país que mais deve ao FMI e, por sua vez, o FMI é seu principal credor. A dívida da Argentina com o FMI atualmente é de cerca de 43 bilhões de dólares.
Arrecadação recorde vem de recomposição da base fiscal, diz Haddad
O recorde de arrecadação registrado em setembro deve-se principalmente à recomposição da base fiscal, por meio do fim de medidas de ajuda as camadas mais ricas, disse ontem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em viagem a Washington, o ministro rebateu as alegações de relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) de que o país cresce por causa de estímulos fiscais.
“Nós vamos recompor a base fiscal. Até porque as despesas herdadas para as quais não havia fonte de financiamento têm que ser pagas”, disse Haddad. No fim do ano passado, o Congresso aprovou medidas que têm impulsionado a arrecadação neste ano, como a taxação de offshores (empresas de investimento no exterior), a antecipação de Imposto de Renda de fundos exclusivos e o fim de benefícios como a subvenção (subsídio) a gastos de custeio de grandes empresas.
Segundo Haddad, o aumento das receitas será importante para garantir o cumprimento da meta de déficit primário zero, enquanto o governo busca conter os gastos. “Ao mesmo tempo em que restringimos as despesas, que devem cair como proporção do PIB, se o PIB continuar crescendo acima dos 2,5%, que é o teto do arcabouço fiscal, esse é o nosso objetivo”, acrescentou.
Nesta terça, a Receita Federal divulgou que a arrecadação federal em setembro somou R$ 203,17 bilhões, batendo recorde em valores corrigidos pela inflação. Em comparação com setembro de 2023, o resultado representa aumento de 11,61% acima da inflação.
No acumulado de janeiro a setembro, o Fisco também registrou recorde de arrecadação. Nos nove primeiros meses do ano, a arrecadação alcançou R$ 1,93 trilhão, com acréscimo de 9,68% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
FMI
Haddad e os demais ministros da equipe econômica viajam a Washington nesta semana para a reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Paralelamente, os ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, farão a quarta reunião da trilha financeira do grupo.
O ministro da Fazenda comentou o novo relatório do FMI, que elevou de 2,1% para 3% a projeção de crescimento para a economia brasileira em 2024, mas baixou de 2,4% para 2,2% a estimativa para 2025. Haddad rebateu as alegações do Fundo Monetário de que um dos motivos para a forte expansão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro seja o estímulo fiscal (aumento de gastos públicos).
“O déficit [primário] do ano passado [de R$ 230,54 bilhões decorreu em função do pagamento do calote do governo anterior e é três vezes o programado para esse ano. Não obstante, a economia deste ano está crescendo mais do que cresceu no ano passado”, declarou o ministro.
Segundo o ministro, o crescimento do país ocorre de forma sustentável, e o país tem condições de prosseguir nesse caminho. “Essa revisão já no fim do ano demonstra que a economia brasileira está crescendo com uma inflação controlada, é sinal de que estamos com um potencial de crescimento sustentável, que não é uma coisa que vai acontecer esse ano e dali a pouco para. Temos toda condição de continuar crescendo”, concluiu.
Mudança de agenda
O primeiro dia de viagens de Haddad a Washington foi marcado pela mudança de agenda. A pedido da Casa Branca, o ministro, acompanhado do futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e da embaixadora nos Estados Unidos, Maria Luiza Viotti, reuniram-se com a diretora do Conselho Econômico da Casa Branca, Lael Breinard. O encontro discutiu as relações bilaterais e pautas do G20, onde Brasil e Estados Unidos se opõem à proposta brasileira de taxar os rendimentos dos super-ricos.
Por causa do encontro na Casa Branca, a reunião que Haddad e Galípolo teriam com representantes da agência de classificação de risco Fitch foi cancelada. Em setembro, paralelamente à Assembleia Geral das Nações Unidas, Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva haviam se reunido com representantes das duas outras principais agências, S&P Global e Moody’s. Dias após o encontro, a Moody’s aumentou a nota da dívida do governo brasileiro.
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