20/06/2024 - Edição 540

Poder

Fizemos o L e fazemos greve

Greve nas Universidades Federais sob Lula é legítima: a falta de mobilização grevista no governo Bolsonaro se explica pelo fato de que aquele não era um governo “normal”

Publicado em 28/05/2024 8:48 - Jessé Souza (ICL Notícias), Brasil de Fato – Edição Semana On

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Parte das universidades e institutos federais entraram em greve por melhores condições de trabalho e restituição de perdas salariais ocorridas principalmente no governo Bolsonaro.

Boa parte dos críticos reclama do fato de que não houve a mesma mobilização no governo Bolsonaro, inimigo declarado das universidades públicas, pondo o governo atual, um aliado histórico, supostamente de modo injusto, em uma posição desconfortável.

Ora, a falta de mobilização grevista no governo Bolsonaro se explica pelo fato de que aquele não era um governo normal. Bolsonaro identificava, seguindo o guru Olavo de Carvalho e as diretrizes da extrema direita global, as universidades públicas como inimigo a ser aniquilado.

Uma greve, nesse contexto, poderia acarretar o pretexto que ele precisava para golpear de morte o ensino público universitário. Portanto, a ausência de greve no governo Bolsonaro se explica pela posição defensiva de garantir o mínimo em um contexto altamente desfavorável.

Não nos esqueçamos, também, que o público das classes populares, cativo de Bolsonaro, é composto de pessoas que se ressentem da ausência de conhecimento e posse de capital cultural legítimo, que no nosso país é monopolizado pela classe média branca, ressentimento este que poderia servir de catalisador para uma destruição da própria ideia de universidade pública, que era o objetivo último de Bolsonaro.

Como essas pessoas não tem os meios cognitivos e emocionais de criticar sua própria opressão, não por culpa delas, obviamente, mas por conta de uma esfera pública dominada privadamente que impede o esclarecimento da população das causas da desigualdade e injustiça. Quando não se compreende as razões da opressão social que se sofre, o que temos é o ataque aos símbolos visíveis da cultura como a ciência, as artes e a universidade, como se recaísse sobre elas a culpa da opressão.

Isso dito, a questão, aqui, refere-se à inércia do governo atual que periga transformar uma coalizão de centro-esquerda em uma coalizão de centro-direita. A privatização do Ministério da Educação por fundações privadas parece ser um símbolo inequívoco do que estamos dizendo.

O ensino público de qualidade e gratuito é a função, juntamente com a defesa do SUS, mais importante de qualquer governo que pretenda defender interesses populares. Não existe nada mais importante do que proteger e valorizar a educação pública e gratuita desde o ensino fundamental até o nível mais sofisticado de reflexão científica.

A função social que as universidades desempenham é, inclusive, muito maior do que a sala de aula. A imensa maioria de nossos intelectuais mais combativos e influentes vêm da universidade pública. Um dos pontos mais importantes de qualquer sociedade pujante e democrática é a criação de um canal de comunicação entre a cultura dos especialistas e o grande público leigo.

Todas as revoluções e todas as mudanças sociais só aconteceram onde esta comunicação é vivida como prática cotidiana. E são as universidades que formam os especialistas.

Eu mesmo, na minha vivência de 35 anos em diversas universidades de vários tamanhos em diferentes cidades, pude perceber o papel decisivo das universidades especialmente nas cidades de grande porte e de porte médio.

A instituição não só forma os quadros técnicos e profissionais, mas turbina o debate público, traz novas questões que antes não eram percebidas e amplia o horizonte geral da vida social. A simples existência de uma universidade tem um poder transformador nada desprezível sobre toda uma região com milhões de pessoas.

É por isso que o descaso do atual governo levanta a suspeita de uma caminhada para a centro-direita do espectro político, como temos em países como EUA e França, por exemplo. Renuncia-se a todas as bandeiras verdadeiramente populares em nome de uma conciliação com os interesses dominantes, tida como pragmática e realista por muitos, mas que é, no fundo, a perda de qualquer direção estratégica para as lutas verdadeiramente emancipadoras para a maioria da população.

Um sindicato aceita proposta do governo, mas outros dois mantêm paralisação

A mesa de negociação entre o governo federal, representado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e as entidades que representam os professores universitários terminou com resultados contraditórios.

A Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes) aceitou os termos propostos pelo governo e encerrou o movimento grevista.

A proposta assinada não prevê reajuste em 2024. Haverá aumento em janeiro de 2025, com 9%, mais 5% em 2026.

Já o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) mantiveram a proposta que já estava com o governo e não aceitaram o acordo. As entidades pedem reajuste de 7,06% já em 2024, de 9% em janeiro de 2025, e de 5,16% para 2026.

Proifes: greve foi ao limite

Wellington Duarte, presidente da Proifes, afirmou que os sindicatos que integram a federação decidiram, por maioria, aceitar a proposta do governo.

A avaliação foi de que não havia mais espaço para negociação salarial. “A divergência fundamental [com os outros sindicatos] é de que nós acreditamos que o limite foi dado e de forma democrática decidimos assinar”, afirmou.

O Andes programa uma nova mobilização nacional, com manifestação em Brasília, no dia 3 de junho. Essa é a data da reunião marcada com o MGI para o prosseguimento das negociações.

Gustavo Seferian, presidente do Andes, classificou o acordo com a “consumação de uma farsa”.

A entidade já havia soltado uma nota, antes da negociação, afirmando que “repudia qualquer tentativa da Proifes ou qualquer outra organização que não seja o Andes e o Sinasefe [Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica] de falar em nome dos milhares de docentes federais”.

A categoria está em greve desde o dia 15 de abril. Os servidores técnico-administrativos das universidades federais também estão em greve.

A proposta de reajuste para a categoria é a mesma oferecida aos professores, mas ainda não houve uma decisão oficial dos trabalhadores.


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