Extrema direita se articula e gera temor de fuga de Bolsonaro

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Numa postagem em suas redes sociais neste fim de semana, o deputado Eduardo Bolsonaro tentou criar um paralelo entre a ditadura chavista, na Venezuela, e o indiciamento de seu pai, o ex-presidente indiciado por tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro.

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A intenção era a de reforçar, para a extrema direita mundial, a teoria da existência de uma suposta ditadura de esquerda no Brasil.

Um dia antes, foi outro indiciado pela Polícia Federal, Paulo Figueiredo, quem escreveu nas redes sociais de Elon Musk —onde tudo é permitido— sua versão da realidade paralela que seu movimento alimenta: a de que vive uma perseguição injusta.

Ao se apresentar em inglês e numa tentativa de criar uma narrativa aos estrangeiros, ele fala do avô famoso. Mas esqueceu de dizer que seu antepassado era um ditador: João Figueiredo. Aquele que amava os cavalos.

O neto agora diz que se sente “honrado” por ter sido indiciado. “Entendo essa acusação como parte de uma campanha de intimidação da GESTAPO de Mores para silenciar a mim e aos meus esforços para conscientizar o público e o governo americanos sobre a contínua queda do Brasil na ditadura, que está se alinhando cada vez mais com a China”, escreveu.

“Que fique claro: não respondo a intimidações, nem recuarei no exercício de minhas liberdades dadas por Deus”, disse, em tom desafiador.

Mas é sua última frase que chamou a atenção de muitos em Brasília: “Estou confiante de que, sob uma nova administração que valoriza a liberdade, os Estados Unidos verão esses acontecimentos com a seriedade que merecem”.

Trump apenas chega ao poder no dia 20 de janeiro de 2025. Bolsonaro hoje não tem acesso a seu passaporte. Mas já mostrou que gosta de dormir em embaixadas estrangeiras, como ocorreu em sua visita prolongada e jamais explicada na representação da Hungria em Brasília.

O caminho, se adotado, criaria uma crise diplomática inédita. Mas não é descartada como cenário por interlocutores da Justiça, adidos da PF no exterior e da diplomacia consultados pelo UOL. O tema é “acompanhado de perto”, segundo fontes na capital federal.

Experientes embaixadores estimam que, para tomar uma decisão de dar asilo, um país estrangeiro terá de pesar o impacto que isso terá para a relação bilateral. “O custo político pode ser altíssimo”, indicou um deles. A reação do Itamaraty seria a de denunciar um envolvimento na política doméstica e mesmo retirar da capital respectiva seu próprio embaixador, como sinal de protesto.

Portanto, não seria uma decisão simples a de resgatar Bolsonaro.

Extrema direita: Desafiando a Justiça

No caso da Hungria, o país europeu que serve de epicentro da extrema direita, já deu demonstrações nesta semana que está disposta a ajudar seus aliados ultraconservadores a desafiar a Justiça. Viktor Orban anunciou que vai convidar Benjamin Netanyahu para uma visita oficial ao seu país, desafiando o mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Um gesto explícito de ataque às instituições.

A embaixada de Israel poderia ser outra opção para Bolsonaro? Haia, de fato, já uniu Bolsonaro e Netanyahu. Durante a pandemia, o israelense sugeriu aos representantes do ex-presidente que se preparassem para uma denúncia em Haia, durante a crise da covid-19.

Naquele momento, os dois governos emitiram um comunicado no qual o Bolsonaro dava seu respaldo ao israelense contra o TPI, antes mesmo de Gaza ocorrer.

E Javier Milei e sua vontade de criar problemas para o vizinho brasileiro?

Tudo vai depender, porém, dos cálculos da extrema direita mundial sobre os benefícios que poderia ter caso “resgatassem” Bolsonaro.

Ainda que estivesse em uma embaixada estrangeira, o ex-presidente indiciado por golpe de Estado teria dificuldades em chegar a um aeroporto. Salvo no caso de um improvável acordo e salvo conduto.

Enquanto isso, a campanha descaradamente mentirosa de apresentar o Brasil como uma “ditadura de esquerda” ganha novos capítulos no exterior. Nas últimas semanas, parlamentares bolsonaristas têm viajado aos EUA com dinheiro público para tentar conquistar o apoio de membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A meta é a de convencer o órgão a agir contra o Brasil por conta de uma suposta operação para silencia-los.

A estratégia conta com o apoio de uma entidade ultraconservadora, a ADF, e que foi designada nos EUA como uma entidade radical. Os parlamentares ainda conseguiram que deputados aliados a Trump escrevessem uma carta ameaçando a Comissão com o corte de recursos, caso não atuem contra o Brasil.

A realidade é que a extrema direita mundial é organizada, tem recursos, plano e um objetivo claro. Quando opta por agir, as consequências são reais.

Ousadia já sabemos que eles têm. De fato, para alguns deles, o comportamento do ex-presidente não foi suficientemente ousada. Numa conversa que consta de um dos documentos da PF que embasou a prisão dos militares golpistas nesta semana, o suspeito critica a decisão de Bolsonaro de convocar uma reunião para tratar do tema e que, segundo ele, tinha gente demais.

Em 4 de novembro de 2022, o militar defendia a necessidade de um encontro apenas com “petit comitê”, sem a presença de ministros, AGU ou TCU.

“Tem que ser a Rataria. Ele (Bolsonaro) e a Rataria”, sentenciou o militar preso.

68 anos de cana

Indiciado pela PF por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, Bolsonaro ainda enfrenta outros dois indiciamentos do órgão por fraude dos cartões de vacina e pelo caso das joias sauditas. Caso os inquéritos avancem para condenação, o ex-presidente pode enfrentar até 68 anos se as penas forem máximas para os crimes.

Nesta semana a Polícia Federal concluiu o relatório em que Bolsonaro e mais 36 pessoas são indiciadas, incluindo os ex-ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e da Defesa, Braga Netto, que também era o candidato a vice do então presidente nas eleições de 2022. Juristas apontaram que este é o mais grave dos três indiciamentos do ex-mandatário.

No inquérito em questão sobre a tentativa de golpe de Estado, os crimes atribuídos a Bolsonaro podem ter penas somadas de até 28 anos, conforme o Código Penal. O crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal) tem pena prevista de quatro a oito anos de prisão; golpe de Estado (art. 359-M), de quatro a 12 anos, e a prática de organização criminosa (art. 1º da Lei 12.850/2013) varia de três a oito anos de reclusão.

Apesar de a tentativa de golpe de Estado, segundo as investigações da PF, não ter sido bem sucedida, os artigos penais enquadram a tentativa em si como crime. “Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito”, aponta o art. 359-L. “Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”, conceitua o art. 359-M, referente ao golpe. Ambos são inafiançáveis.

Fraude nos cartões de vacina

Em março deste ano, a Polícia Federal concluiu inquérito contra Bolsonaro e mais 16 pessoas por fraudes em cartão de vacina para covid-19. Entre os alvos, o ex-ajudante de ordens do ex-chefe do Executivo, coronel Mauro Cid, foi preso no âmbito da Operação Venire em 2023 por fraude.

De acordo com a investigação, os dados que aparecem no cartão de vacinação, apontam que o ex-presidente se vacinou em 19 de julho de 2021 na Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque Peruche, na zona norte de São Paulo.A CGU, no entanto, constatou que Bolsonaro não estava na capital paulista nessa data e que o lote de vacinação que consta no sistema da pasta não estava disponível naquela data na UBS onde teria ocorrido a imunização.

Na ocasião, os alvos foram indiciados por associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público. O Código Penal prevê para o primeiro delito reclusão de um a três anos, além de pagamento de multa. Há ainda possibilidade de agravante da pena em até metade da condenação quando há participação de menores de idade ou se o grupo for armado.

O crime de inserção de dados falsos em sistema público, também chamado de peculato digital, é tipificado pelo art. 313-A. Conforme a legislação, o crime se configura por “inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública”. A pena prevista é de dois a 12 anos de reclusão e pagamento de multa.

Joias Sauditas

O inquérito da Polícia Federal sobre as joias sauditas recebidas durante viagem oficial indiciou Bolsonaro e mais 11, em julho deste ano, por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Mauro Cid também foi indiciado, além dele, Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia de Bolsonaro, e o ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten foram alvos.

Os presentes negociados foram recebidos durante o mandato de Bolsonaro. Segundo a investigação da PF, as vendas começaram em 2022. Entre os itens estão um kit de joias da grife Chopard e um relógio Rolex, recebidos em viagem oficial à Arábia Saudita. Em março do ano passado, as joias foram recuperadas após decisão do TCU.

Os crimes praticados por Bolsonaro, segundo a PF, podem somar 25 anos. O art.312 do Código Penal estabelece que a pena para peculato – isto é, quando um funcionário público se apropria ou desvia dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, que tem posse em razão do cargo – é reclusão de dois a 12 anos, e multa.

Associação criminosa tem pena de um a três anos, ao passo que lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98) prevê pena mínima de três anos e máxima de dez anos.

Atualmente o inquérito está na fase de diligências após delação premiada de Mauro Cid, que também é alvo dos três inquéritos que Bolsonaro enfrenta. O acordo de Cid com a PF é referente ao inquérito das milícias digitais. O inquérito investiga não só atos golpistas, mas também a própria minuta golpista encontrada no celular apreendido do militar.

Plano de golpe de Bolsonaro: 20 fatos que mostram que não é uma ‘narrativa’

Do momento em que o governo Jair Bolsonaro começou a atacar o sistema eleitoral até a revelação da tentativa de envenenar Lula, matar Alckmin e explodir Alexandre de Moraes, aliados e seguidores do ex-presidente vêm dizendo que tudo isso é uma grande bobagem. Nas palavras do próprio, um “chifre em cabeça de cavalo”. Infelizmente, para Bolsonaro, a Polícia Federal reuniu provas suficientes para mostrar que, no caso dele, unicórnios existem.

Mas é importante que o restante da população, principalmente a maioria que não acompanha rotineiramente o noticiário, lembre-se que não são um ou dois, mas muitos os elementos que mostram que o governo anterior e seus aliados tentaram permanecer no poder mesmo tendo perdido as eleições. A seguir, 20 fatos que corroboram isso:

1) Governo Bolsonaro jogou sistematicamente seus seguidores contra o sistema eleitoral ao longo de seu governo, chegando a usar recursos públicos para convocar embaixadores estrangeiros a fim de atacar o próprio país e inventar uma fraude.

Justificativa bolsonarista: O presidente estava apenas defendendo a democracia.

2) Em uma reunião com 22 dos 23 ministros na época, gravada em vídeo em julho de 2022, Bolsonaro cobrou que todos os seus assessores endossassem o discurso de que as urnas seriam fraudadas, sem apresentar provas – o general Heleno reforçou que “se tiver que virar a mesa, é antes das eleições”.

Justificativa bolsonarista: Dar opinião não é crime.

3) Em um grupo de WhatsApp com 200 participantes, donos de grandes empresas brasileiras discutiram o apoio a ações golpistas para manter Bolsonaro no poder, levando a Polícia Federal a uma operação de busca e apreensão.

Justificativa bolsonarista: Conversa no zap não é crime.

4) A Polícia Rodoviária Federal bloqueou rodovias no Nordeste para atrapalhar eleitores de Lula de chegarem às urnas no segundo turno em 30 de outubro de 2022 – a PF foi convidada a fazer parte do plano, mas não aceitou.

Justificativa bolsonarista: Se o Lula venceu mesmo assim, não atrapalhou.

5) O PL tentou cancelar os votos de parte das urnas eletrônicas (as que Bolsonaro perdeu), alegando fraude, mas sem apresentar provas — e, claro, só no segundo turno.

Justificativa bolsonarista: PL está certo, sem voto impresso, não é possível saber quem ganhou.

6) Partidários do presidente Bolsonaro trancaram rodovias em todo o país, acusando sem provas que a eleição de Lula foi roubada e a Polícia Rodoviária Federal fez corpo mole, o que levou a desabastecimento de comida, remédio e combustíveis.

Justificativa bolsonarista: Temos o direito de protestar, pois vivemos em uma democracia.

7) Acampamentos foram montados em frente a instalações militares em todo o país exigindo a prisão de Lula e Alexandre de Moraes, e o comando das Forças Armadas viu democracia nesses atos.

Justificativa bolsonarista: Forças Armadas são o poder moderador.

8) Bolsonaristas puseram fogo em carros e ônibus em Brasília, em 12 de dezembro de 2022, dia da diplomação do presidente Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Justificativa bolsonarista: A “revolta” foi justa porque houve prisão injusta de militantes.

9) Três bolsonaristas colocaram uma bomba em um caminhão de combustível, na véspera de Natal, com o objetivo de explodir o aeroporto de Brasília, matar centenas de pessoas e servir de justificativa a uma intervenção das Forças Armadas.

Justificativa bolsonarista: A bomba não explodiu, então não houve crime.

10) Milhares de bolsonaristas de todo o país marcharam para a praça dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, invadiram e vandalizaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal para forçar intervenção das Forças Armadas.

Justificativa bolsonarista: Eram apenas senhorinhas e senhorzinhos com a Bíblia na mão, além dos petistas infiltrados.

11) Investigações mostraram que os atos golpistas de Brasília foram financiados também por empresários do agronegócio, que ajudaram a mandar e manter contingentes de bolsonaristas na capital federal.

Justificativa bolsonarista: Qual o seu interesse em criticar o agro brasileiro?

12) A Polícia Federal começou a investigar, em março, as joias doadas pelos governos árabes e surrupiadas por Bolsonaro sob a suspeita de que sua venda no exterior serviria para manter o ex-presidente nos EUA, onde se refugiou, enquanto aguardava os desdobramentos da tentativa de golpe.

Justificativa bolsonarista: Vocês reclamam de joias? E os roubos do PT?

13) O ex-faz-tudo de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, foi preso, em maio de 2023, na investigação sobre uma fraude no cartão de vacina do ex-presidente para que ele pudesse permanecer nos EUA — onde o documento era exigido.

Justificativa bolsonarista: Investigação sobre cartão de vacina é esculacho.

14) Ao todo, três minutas de golpe de Estado foram encontradas em posse de assessores próximos de Bolsonaro, como o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e Mauro Cid, dando protagonismo aos militares no processo.

Justificativa bolsonarista: Era bobagem, documentos que iam para o lixo.

15) É revelado que Bolsonaro discutiu um plano de golpe de Estado com os comandantes das Forças Armadas no final de 2022 na qual o almirante Almir Garnier teria topado a intentona, enquanto o general Freire Gomes e o brigadeiro Baptista Júnior, não.

Justificativa bolsonarista: O general e o brigadeiro são “melancias” [verdes por foram, vermelhos por dentro] e mentiram.

16) Militares golpistas fizeram pressão e ameaças contra militares que se negaram a entrar no plano bolsonarista — sendo um dos exemplos o general Braga Netto, que chamou o comandante do Exército, Freire Gomes, de “cagão”, e Baptista Júnior, de “traidor da pátria”.

Justificativa bolsonarista: Era um desabafo informal apenas, entre amigos.

17) Bolsonaro revisou pessoalmente uma das minutas de decreto para golpe de Estado que haviam sido apresentadas a ele por assessores, no qual previa a intervenção militar sobre o TSE e a prisão do presidente do tribunal, Alexandre de Moraes.

Justificativa bolsonarista: Um papel que não foi para frente não vale nada.

18) Vem a público que o governo Bolsonaro espionou ilegalmente adversários utilizando uma “Abin Paralela”, incluindo personagens importantes dos Três Poderes.

Justificativa bolsonarista: Narrativa comunista.

19) Polícia Federal fez uma operações e prende um general, outros três militares e um policial federal que tentaram executar um plano para envenenar Lula, matar Alckmin e explodir Alexandre de Moraes a fim de manter Bolsonaro no poder em 2022. O plano seria feito pelas forças especiais do Exército e teria apoio do general Braga Netto, candidato a vice na chapa de Jair.

Justificativa bolsonarista: Ninguém morreu, então não houve crime.

20) A PF indiciou 37 pessoas por tentativa de golpe de Estado, de dissolução do Estado democrático de direito e organização criminosa, dos quais 25 militares (incluindo sete generais e um capitão, Bolsonaro), dividindo o plano em seis núcleos: a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado; c) Núcleo Jurídico; d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas; e) Núcleo de Inteligência Paralela; f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.

Justificativa bolsonarista: É chifre em cabeça de cavalo.

Capaz de tudo, Bolsonaro quer ser visto como incapaz de todo

Bolsonaro disse à revista Veja que “jamais compactuaria com qualquer plano para dar um golpe.” Derrotado nas urnas de 2022, admitiu ter conversado sobre a hipótese de “usar o estado de sítio”. Para quê? Não explicou.

Lavou as mãos sobre o plano que previa o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes. Coisa elaborada por um general palaciano e saída de uma impressora do Planalto. “Lá na Presidência havia mais ou menos 3.000 pessoas naquele prédio. Se um cara bola um negócio qualquer, o que eu tenho a ver com isso?”

O que Bolsonaro declarou, com outras palavras, foi mais ou menos o seguinte: “Se alguém cometeu algum crime, eu não sabia”. Esse bordão é velho conhecido do brasileiro. Reaparece a cada novo crime do Poder. Passará à história como a frase-lema do Brasil pós-ditadura. Será lembrada quando, no futuro, quiserem recordar de uma época em que o país era regido pelo cinismo.

O “eu não sabia” virou uma espécie de código. Quando a expressão aparece, já se sabe que o país está diante de mais um desses episódios que intimam a República a reagir. É nessa hora que algum personagem capaz de tudo pede à nação para ser visto como incapaz de todo.