01/03/2024 - Edição 525

Poder

Elite bolsonarista crê que grana dá direito de agredir as pessoas e a democracia

Hostilidade a Moraes e sua família cruza linha que separa audácia de estupidez

Publicado em 17/07/2023 3:30 - Leonardo Sakamoto e Josias de Souza (UOL), DW – Edição Semana On

Divulgação

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Os xingamentos ao ministro Alexandre de Moraes e a agressão física sofrida por seu filho por bolsonaristas no aeroporto de Roma, na sexta (14), reforçam que uma parte da elite de extrema direita, que tem mais acesso à informação sobre as consequências de atos como esse, continua propagando ódio e intolerância por acreditar que seu dinheiro a protege.

Entre os que estão sendo investigados pela Polícia Federal estão os empresários Roberto Mantovani Filho e Alex Zanatta, de Santa Bárbara D’Oeste (SP). “Não foi nada de tão extraordinário”, disse Mantovani ao jornal O Estado de S.Paulo sobre a agressão. A declaração normaliza o ataque, como se atacar um ministro do STF e bater em sua família fosse algo corriqueiro.

O bolsonarismo, como movimento autoritário, negacionista, misógino, armamentista, miliciano e golpista, é naturalmente violento, independentemente da classe social do indivíduo que o professe. Contudo, o naco da elite brasileira que dele faz parte age como se tivesse um salvo-conduto para exercer a estupidez devido à sua posição economicamente privilegiada.

Durante a pandemia de covid-19, ricos bolsonaristas vieram a público dizer absurdos sobre as medidas de combate ao coronavírus – remédio amargo que salvou vidas. O empresário Júnior Durski, por exemplo, afirmou, em 2020, que “não podemos [parar] por conta de cinco ou sete mil pessoas que vão morrer”. Com Bolsonaro sabotando o isolamento, apoiado por declarações como a dele, morreram mais de 700 mil.

Outro exemplo é Luciano Hang, investigado tanto por financiamento de milícias digitais de extrema direita quanto por apoio à realização de atos antidemocráticos, como os de 7 de setembro de 2022. Reportagem da Agência Pública apontou que sua empresa, a Havan, enviou caminhões para ajudarem nos bloqueios de rodovias contra a vitória de Lula. Ele mesmo incentivou golpistas publicamente ao dizer que “o Brasil precisa de mais gente como todos vocês, que vão para a luta, não aceitam o errado como verdadeiro”.

Questionados sobre seus atos, ricos bolsonaristas sempre recorrem à liberdade de expressão como justificativa. Ou melhor, exigem tolerância para a sua intolerância, esquecendo que isso, inexoravelmente, leva à eliminação dos tolerantes e da tolerância.

Uma das diferenças entre o grupo privilegiado e a base mais humilde dos seguidores do ex-presidente é o farto acesso à informação. Dificilmente, a elite pode alegar ignorância ou ter sido alvo de manipulação. No caso deles, a adesão ao bolsonarismo tende a ocorrer não apenas pelo alinhamento ideológico, mas também pela constatação de que essa aliança garante privilégios. Foi assim com outros movimentos autoritários e totalitários ao longo do último século.

Por sua importância no papel de organizar a massa de manobra, empresários da banda radical do agronegócio e ricos comerciantes do interior estão sendo investigados pela Polícia Federal. Evidências mostram que eles financiaram a logística e a estrutura para os atos golpistas de 8 de janeiro. Há os que nem foram a Brasília, apenas mandaram os peões.

Muitos agiram por acharem estar respaldados por sua conta bancária e influência política. Traduzindo: a impressão de que rico raramente vai preso. Mas exatamente a ação diligente de Alexandre de Moraes, tanto no Tribunal Superior Eleitoral quanto no Supremo Tribunal Federal, está apagando essa percepção. E os que financiaram a tentativa de golpe entendem que podem ser punidos.

Isso dobra a revolta contra o ministro por parte dos ricos bolsonaristas, que, por outro lado, não abandonaram o sentimento de que estão acima da lei. E cenas como a agressão do aeroporto em Roma vão se repetir com esse somatório de fatores. Porque a cúpula do bolsonarismo continuará jogando seus seguidores, ricos e pobres, contra as instituições. Por isso, nunca foi tão importante punir Bolsonaro por seus crimes.

Em tempo: ao longo dos anos, já fui derrubado e espancado na rua, levei garrafada na cabeça, alvo de frutas podres, perseguido até a porta da minha casa, recebi ameaças de morte frente a frente por conta do que escrevi. A agressão física por parte da extrema direita não é algo apartado das campanhas de ataques digitais, mas sua consequência natural. Nos ataques físicos que recebi de ricos, identifiquei uma arrogância em especial. Por exemplo, em uma esquina de São Paulo, um carrão abriu o vidro e de dentro uma mulher me cuspiu e xingou tempos atrás. Para ela, aquilo era a coisa mais normal do mundo.

Hostilidade a Moraes cruza linha que separa audácia de estupidez

Existe uma fronteira muito tênue entre ser audacioso e ser estúpido. O grupo que agrediu Alexandre de Moraes e o filho dele no aeroporto de Roma cruzou a linha, caindo no Código Penal. O episódio reforça a percepção de que a fragilidade de um Bolsonaro inelegível não pode ser confundida com debilidade do bolsonarismo.

A despeito da crescente exposição dos pés de barro do mito, a raiva difundida por ele continua inspirando uma base eleitoral de fanáticos. Ao migrar das redes sociais para o mundo real, a insensatez bolsonarista aumenta na proporção direta do potencial econômico dos agressores. E a valentia diminui quando a polícia chega.

Alexandre de Moraes disse ter sido agredido por três pessoas: o empresário Roberto Mantovani Filho, sua mulher, Andreia Munarão, e o genro do casal, o corretor de imóveis Alexandre Zanatta. Nessa versão, Andreia chamou o ministro do Supremo de “bandido”, “comunista” e “comprado”. Seu marido teria dado um tapa no rosto do filho de Moraes, danificando-lhe os óculos.

O genro disse à PF que não ofendeu Moraes. Em nota, o advogado do casal alegou que o empresário e sua mulher teriam sido confundidos com outras pessoas. Essa “confusão interpretativa” teria descambado para uma discussão entre Andrea e dois acompanhantes de Moraes. No lufa-lufa, Roberto Montavani teria entrado em cena para “conter os ânimos do jovem ofensor” de sua mulher. O que se depreende da nota é que o agressor seria o filho de Moraes, não o contrário.

O Ministério da Justiça requisitou as imagens do circuito de câmeras do aeroporto de Roma. As filmagens devem chegar ao Brasil antes do final de semana. Confirmando-se a agressão, é imperioso punir os ofensores. Simultaneamente, Moraes precisa acender a luz dos processos estrelados por Bolsonaro. A impunidade do capitão estimula nos seus seguidores o comportamento de vale-tudo.

Por que detratores de Moraes em Roma responderão no Brasil?

O episódio levou à abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF). A conduta dos brasileiros acusados de hostilizar Moraes e sua família poderia ser enquadrada pela PF como agressão, injúria, difamação ou até tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.

Mas por que brasileiros podem ser responsabilizados por atos tipificados como crimes pela lei brasileira cometidos no exterior?

Isso se deve à chamada “extraterritorialidade da lei penal”, prevista no Código Penal brasileiro, que consiste na aplicação da lei penal brasileira a fatos ocorridos fora do território nacional.

Segundo a lei 7.209/84, crimes praticados por brasileiros ficam sujeitos à lei brasileira mesmo quando cometidos no estrangeiro. No caso das agressões verbais, as penas podem chegar a até seis meses de detenção.

No entanto, especialistas consideraram também a hipótese de a PF ou o Ministério Público Federal identificarem objetivo de coação ou constrangimento no exercício de ofício, o que aumentaria a pena para até oito anos de reclusão, segundo a tipificação de crimes contra o Estado Democrático de Direito.


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