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Poder

Denúncia de Marcos do Val pavimenta caminho de Bolsonaro para a prisão

Abandonado pelo bolsonarismo, Daniel Silveira se torna réu indefeso

Publicado em 02/02/2023 2:20 - Leonardo Sakamoto e Josias de Souza (UOL), Edson Sardinha (Congresso em Foco) - Edição Semana On

Divulgação O Globo - Reprodução

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Bolsonaro usou o silêncio público após a derrota nas eleições para derrubar o Estado democrático de direito. Ele trabalhou em um plano que envolvia acampamentos terroristas, ação para tentar anular 59% das urnas no segundo turno, minuta de golpe militar descoberta na casa de seu ex-ministro Anderson Torres, conspirações com membros das Forças Armadas e, ficamos sabendo agora, tentativa de arapuca contra um ministro do Supremo Tribunal Federal. Tudo em nome de um golpe.

Não é à toa que Jair Bolsonaro segue nos Estados Unidos, fugindo da Justiça brasileira. É medo que se diz.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) relatou que recebeu do então deputado federal Daniel “Surra de Gato Morto” Silveira (PTB-RJ) ao lado do ainda presidente, uma proposta para armar uma arapuca do tipo “teste de fidelidade” para cima do ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes. A ideia era provar que ele trairia a Constituição e, a partir daí, baixar um golpe.

Vale lembrar que não é necessário que o ministro dissesse nada de errado, uma vez que as táticas de descontextualização e criação de fakes da extrema direita criariam a narrativa perfeita.

Mas a proposta de conspiração é tão tosca e infantil que é bem verossímil que tenha sido mesmo construída pelo bolsonarismo. Jair teria mostrado, segundo o senador, que concordava com a ideia de jerico na reunião em que ela lhe foi apresentada.

“Eles me disseram: ‘Nós colocaríamos uma escuta em você e teria uma equipe para dar suporte. E você vai ter uma audiência com Alexandre de Moraes, e você conduz a conversa pra dizer que ele está ultrapassando as linhas da Constituição. E a gente impede o Lula de assumir, e Alexandre será preso’ “, afirmou à Camila Bomfim, da GloboNews.

“Se aceitar a missão, parafraseando o 01 [Bolsonaro], salvaremos o Brasil”, afirmou Daniel Silveira a Marcos do Val, prometendo que o senador seria um “herói”.

A situação lembra aquele manjado quadro usado por programas sensacionalistas em que maridos ou esposas querendo mostrar a infidelidade de seus companheiros, armavam uma arapuca com pessoas atraentes dando em cima deles, com equipes de gravação e microfone escondidos. Quase sempre terminava em barraco. Pior: assemelha-se às pegadinha do Gibe que eram mais perigosas e sem limites que aquelas do Ivo Holanda.

Bolsonaro já havia se tornado oficialmente investigado pelo STF no inquérito que apura a instigação e autoria intelectual dos ataques golpistas de 8 de janeiro em Brasília após pedido da Procuradoria-Geral da República. Agora, o Ministério Público Federal já contaria com elementos para pedir outro, por crime contra o Estado democrático de direito. E pelo histórico, há espaço para uma ação mais contundente contra o ex-presidente.

Marcos do Val disse que pensaria na proposta, mas, em seguida, levou o caso ao próprio Moraes. Agora, anunciou que pode renunciar ao cargo e voltar a morar nos EUA. A denúncia e a pressa em sair do país também são indicativos de medo que algo grande estaria por vir. Tipo: o último bolsonarista apaga a luz.

A questão é que Alexandre de Moraes sabe de tudo isso há um bom tempo. E, no âmbito dos inquéritos abertos, está investigando os envolvidos. Corre o risco de Bolsonaro ficar só e no escuro.

Coincidentemente, Daniel Silveira foi preso, na manhã desta quinta (2), um dia após deixar o cargo como deputado federal e perder o foro privilegiado. A prisão foi determinada pelo STF por descumprimento de medidas cautelares. Segundo a Polícia Federal, havia uma grande quantia de dinheiro na sua casa no momento da detenção.

Avisamos à Justiça: quem também não tem foro privilegiado é Jair Bolsonaro. Há 33 dias.

PF vai ouvir Marcos do Val

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal tome depoimento do senador Marcos do Val no prazo de cinco dias no inquérito dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O pedido para ouvir o senador foi feito pela própria PF.

Para Moraes, o episódio precisa ser esclarecido pelo capixaba. “Conforme amplamente noticiado, o senador Marcos do Val divulgou em suas redes sociais ter recebido proposta com objetivo de ruptura do Estado Democrático de Direito, circunstância que deve ser esclarecida no contexto mais amplo desta investigação, notadamente no que diz respeito a eventual intenção golpista, o que pode caracterizar os crimes previstos nos arts. 359-M (golpe de Estado) e 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) do Código Penal”, declarou.

Do Val afirmou que relatou a oferta ao próprio Alexandre de Moraes, a quem conhece desde que o ministro era secretário de Segurança Pública de São Paulo. O ministro reagiu, conforme o senador, balançando a cabeça, em sinal de incredulidade. O depoimento do parlamentar será incluído em um dos inquéritos a que respondem o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Em sessão no Senado nesta quinta, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) admitiu que o encontro relatado por Do Val com Bolsonaro e Silveira ocorreu. Mas contestou a investigação do caso por entender que não houve crime. “O fato é que em 31 de dezembro Bolsonaro deixou a Presidência”, declarou.

Flávio contou que o colega do Podemos lhe havia adiantado que traria o assunto a público. “Ele já havia me relatado o que tinha acontecido. Disse que iria ser trazido a público com uma linha de que essa reunião, que aconteceu, seria uma tentativa de um parlamentar de demover as pessoas que estavam na reunião de fazer algo absolutamente inaceitável, absurdo e ilegal”, declarou o filho mais velho do ex-presidente da República.

Na coletiva da manhã, Do Val tirou o foco de Bolsonaro e o voltou para o ex-deputado petebista. Segundo ele, quem lhe pediu para gravar Moraes foi Daniel Silveira, que foi preso nesta quinta-feira pela Polícia Federal após descumprir uma série de medidas de restrição impostas pela Justiça. Bolsonaro, no entanto, ouviu a conversa e nada comentou ou fez, de acordo com o senador.

“[Bolsonaro] só ouviu junto comigo, aí eu fiz os questionamentos. A questão da legalidade, e porque. Aí, na hora de ir embora, a única coisa que o presidente falou foi o seguinte: Vamos pensar”, disse Do Val à Folha de S.Paulo. Ele contou que foi procurado por Silveira no plenário do Senado, que lhe relatou que o então presidente queria encontrá-lo. A reunião, de acordo com o parlamentar, deu-se entre a eleição e a diplomação de Lula, em 12 de dezembro.

Abandonado pelo bolsonarismo, Silveira se torna réu indefeso

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (2) em Petrópolis (RJ). A prisão do ex-deputado nesta quinta foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após Silveira descumprir medidas cautelares definidas pela Corte, como o uso da tornozeleira eletrônica e utilizar as redes sociais.

O ex-parlamentar foi condenado a oito anos e nove meses por incitar a violência contra os ministros da corte, tentar abolir violentamente o Estado democrático de Direito e incitar animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo.

Silveira se candidatou ao Senado pelo Rio de Janeiro, mas teve a candidatura indeferida pela Lei da Ficha Limpa.

Durante a prisão, a PF apreendeu R$ 270 mil em dinheiro.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a prisão em razão do descumprimento de medidas cautelares também definidas pelo tribunal – como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais.

Moraes afirmou em sua decisão que Silveira agiu com “completo desrespeito e deboche” diante de decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com Moraes, o ex-deputado danificou a tornozeleira eletrônica que era obrigado a usar e prosseguiu com ataques ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral, “colocando em dúvida o sistema eletrônico de votação auditado por diversas organizações nacionais e internacionais”.

Daniel Silveira foi preso logo após perder a eleição ao Senado pelo Rio de Janeiro, em outubro do ano passado.

Com a derrota, ele ficou sem mandato e perdeu o foro privilegiado nesta quarta (1º), quando os novos parlamentares tomaram posse.


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