Democracia continua sob ameaça no Brasil

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

O Brasil completa 20 dias de movimentos de inspiração golpista e antidemocrática em diversos pontos sem que tenha havido qualquer movimento mais firme das autoridades policiais e de defesa para debelá-los. Neste domingo (20), em Mato Grosso, a violência aponta para o risco de intensificação. O posto da concessionária da rodovia BR-163, entre as cidades de Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, foi atacado por manifestantes. Cerca de dez homens encapuzados atiraram contra a base, atingindo o prédio e um veículo. Tocaram ainda fogo em uma ambulância e um caminhão guincho. Ninguém se feriu.

Boletim divulgado na tarde de domingo pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) aponta que há 21 pontos de bloqueios em rodovias. As principais ocorrências são em Mato Grosso e Rondônia. Preocupado com a situação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, convocou uma reunião do gabinete de crise do Ministério Público Federal para esta segunda-feira (21), às 10h, para discutir que providências podem ser tomadas. Além dos bloqueios nas estradas, há também diversos acampamentos de manifestantes em frente a quarteis onde pedem “intervenção federal” como reação ao resultado das eleições, que proclamaram a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e a derrota de Jair Bolsonaro, do PL, que concorria à reeleição.

O que estimula a manutenção dos movimentos é a posição no mínimo ambígua e no máximo condescendente das autoridades que deveriam demovê-los. As manifestações têm um claro viés antidemocrático, uma vez que reagem ao resultado do pleito apenas porque seus participantes não gostam dele. Questionam sem provas o resultado das eleições e pedem uma intervenção militar que não seria justificada por nenhuma questão legal ou constitucional. Ou seja: pregam um golpe.

A despeito disso tudo, policiais fazem demonstrações de apoio aos manifestantes. Como mostrou o Congresso em Foco, o Ministério da Defesa enxerga os atos como “liberdade de manifestação”. O próprio QG do Exército em Brasília está cercado por um acampamento de bolsonaristas. No sábado (19), o general Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, em conversa no Palácio da Alvorada com uma manifestante bolsonarista, pareceu estimulá-la com uma frase enigmática: “Não percam a fé”.

No mesmo dia, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, reapareceu com novos questionamentos às eleições. Ele afirmou que apresentará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma contestação quanto ao funcionamento de cerca de 250 mil urnas eletrônicas que, no seu entender, não poderiam ser auditadas por possuíram o mesmo número de patrimônio. O processo eleitoral brasileiro foi atestado por todas as instituições internacionais e brasileiras que acompanharam o processo.

Clima dificulta definições

É nesse ambiente que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva reaparece em Brasília depois do périplo internacional pelo Egito, para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP27, e por Portugal para deslindar a mais delicada das questões da transição para o novo governo. Na semana passada, a transição coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin concluiu as indicações para todos os setores previstos, com exceção de um: o da Defesa e da Inteligência.

A dificuldade está relacionada justamente com o clima descrito nos parágrafos acima. Nenhum outro setor do país foi tão contaminado pelo bolsonarismo que os setores militar e policial. Com Bolsonaro, militares passaram a ocupar diversas funções na administração. Há diversos casos de privilégios, como os supersalários pagos a Braga Netto e outros oficiais. A contaminação atingiu as polícias também, especialmente a Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com uma fonte da transição, Lula sabe que será preciso intervir para descontaminar esses setores. Mas essa operação terá de ser feita com habilidade para não gerar reações que possam paralisar atividades ou crises de autoridade. Lula terá que encontrar um nome para a Defesa que ao mesmo tempo seja aceito pelas corporações e exerça autoridade sobre elas. Uma equação que não é simples, uma vez que a escalada bolsonarista dificulta diálogos.

Nomes cogitados

Alguns nomes têm sido cogitados para a Defesa, mas ainda não há consenso em torno deles. O nome que parece ter mais aceitação entre os militares é o do ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo. Apesar da sua origem comunista, no PCdoB, Aldo é respeitado no meio e sua gestão na área é bem considerada. Aldo, porém, hoje está afastado de Lula e do atual governo. Aldo não está mais no PCdoB. Agora está filiado ao PDT, e apoiou a candidatura de Ciro Gomes no primeiro turno. O PDT apoiou Lula no segundo turno, mas Aldo não teve participação mais próxima.

Cogitou-se o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que completa 75 anos em março e teria que se aposentar da Suprema Corte. Mas o nome não é bem visto pelos militares por seus posicionamentos no julgamento do mensalão e no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, no qual articulou para que ela não perdesse seus direitos políticos.

Outro nome cogitado é o do ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, que também já comandou a Defesa. É, porém, outro nome sobre o qual os militares têm restrições.

Uma outra cogitação é Aloizio Mercadante, ex-ministro da Educação. Mercadante não tem muita atuação na área da Defesa. No caso, a ideia parte do fato de o ex-ministro ser filho de militar. Seu pai foi o general Oswaldo Muniz Oliva, que morreu em junho de 2020.

Finalmente, pensa-se na repetição de uma solução que já foi usada por Lula de 2004 a 2006. Quando saiu do Ministério da Defesa o diplomata José Viegas, Lula substituiu-o pelo vice-presidente José Alencar. O vice saiu-se bem na tarefa. Por isso, cogita-se repetir a ideia agora com Geraldo Alckmin. O que se comenta, porém, é que Alckmin não se anima muito com a ideia: prefere seguir trabalhando mais na articulação política, como tem feito agora como coordenador da transição.

Problemas nas polícias

Se a área da Defesa é delicada para o novo governo, fácil também não é sua interlocução com a segurança. O Congresso em Foco apurou que em grupos ligados ao setor, reclama-se da ausência de interlocução com representantes das polícias. A exceção seria Andrei Augusto Passos Rodrigues, delegado que atuou na segurança pessoal de Lula durante a campanha e estaria cotado para exercer agora a função de diretor-geral da Polícia Federal.

Segundo fonte da transição, o novo governo de fato ainda mapeia interlocutores em que possa confiar numa corporação que ficou muito contaminada. A avaliação é que há essa possibilidade na Polícia Federal, mas ela estaria muito restrita na Polícia Rodoviária Federal, onde a contaminação foi maior. No caso da PRF, cogita-se mesmo uma intervenção, com a nomeação de um diretor-geral que não seria oriundo da corporação.

Bolsonaro quer apoiar golpistas

Em meio ao silêncio público desde que foi derrotado por Lula nas eleições de 30 de outubro, Jair Bolsonaro estaria tramando meios de apoiar os atos golpistas promovidos por apoiadores nas rodovias e em frente a quarteis, segundo Guilherme Seto, na coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira (21).

Sem reconhecer a derrota, o que incita apoiadores a clamarem por um golpe, Bolsonaro, no entanto, teme que os atos violentos promovidos por apoiadores, como aconteceu em Rondônia no domingo (20), sirvam para enquadrá-lo em ações na Justiça, especialmente nas investigações que já tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

A pessoas que o visitam no Palácio do Alvorada, o presidente tem dito que quer apoiar os atos, mas teme pelos bolsonaristas fanáticos, que vêm promovendo cenas de violência pelo país.

Na madrugada de domingo, uma série de ataques terroristas foi desencadeado por apoiadores do presidente na BR-364, em trecho próximo a Ariquemes, Rondônia.

Ao menos 12 caminhões foram incendiados. Em imagens que circulam nas redes sociais, um motociclista conseguiu filmar o momento em que o Corpo de Bombeiros local tentava apagar as chamas.

Em outro vídeo, já com o céu azul, outro internauta filmou os estragos. É possível ver caminhões e camionetes queimados e com os pneus furados. “12 caminhões que furaram os pneus, quebraram os vidros. Queimou, e também saquearam (sic)”, diz o narrador.

Mais tarde, no mesmo trecho, um agente da Polícia Federal Rodoviária (PRF) foi alvo de insultos racistas quando prendeu um dos suspeitos de furtar carga dos caminhões atacados. De acordo com o agente, os suspeitos chegavam de carro, enchiam os porta-malas com carnes e hortaliças, para levar embora os produtos, e em seguida voltavam para buscar mais.

Ao ser detido, um suspeito de 32 anos ameaçou os agentes da PRF, chutou a viatura e afrontou o policial. “Você só é homem com essa farda, quero ver tirar essa farda, seu preto encardido”, disse.

Veja imagens dos ataques

Ministro do TCU faz insinuações de “golpe militar” a empresários do agronegócio

Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), fez insinuações sobre suposto golpe militar que aconteceria nos próximos dias contrário à eleição e consequente posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com os áudios, obtidos pelo Brasil 247, o ministro defende um levante para reverter o resultado das urnas.

“Está acontecendo um movimento muito forte nas casernas. É questão de horas, dias, uma semana que vai acontecer um desenlace bastante forte na nação, imprevisíveis (sic) (…) Vamos perder alguma coisa, mas a situação para o futuro da nação pode se desencadear de forma positiva, apesar deste conflito que deveremos ter nos próximos dias”, diz trecho dos áudios.

Antes de ter sido o relator do caso das pedaladas fiscais que mais tarde fundamentou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, Nardes foi também deputado federal pelo Rio Grande do Sul por três mandatos consecutivos, muito vinculado ao agronegócio gaúcho. Entre 1995 e 2003 esteve sob o guarda-chuva do PPB. Quando encerrou seu terceiro mandato, em 2005, o partido já havia tomado a forma atual e passado a chamar-se PP (Progressistas). Por ironia do destino, sua nomeação ao TCU foi feita por Lula, em 20 de setembro de 2005, durante o primeiro mandato do atual presidente eleito.

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) comentou o áudio nas suas redes sociais. Explicou que conhece Nardes desde a época em que foram deputados estaduais no Rio Grande do Sul e classificou o ministro como “uma raposa experiente e perigosa”.

“Quando deputado federal, se aproximou de Severino Cavalcanti e foi para o TCU. Denunciado na Zelotes conseguiu que o inquérito nunca fosse adiante (…) O áudio vazado é gravíssimo e não pode ficar impune. A sensação de impunidade alimenta monstros e faz de covardes pessoas perigosas. Suas movimentações são por interesses q sequer imaginamos mas uma coisa é certa: poder, privilégios, dinheiro e proteção aos seus crime são alguns”, escreveu.

Eu conheço Augusto Nardes desde quando fomos deputados estaduais no RS nos anos 90. Trata-se de uma raposa experiente e perigosa. Deputado Federal se aproximou de Severino Cavalcanti e foi para o TCU. Denunciado na ZHelotes conseguiu que o inquérito nunca fosse adiante.

— Paulo Pimenta (@DeputadoFederal) November 20, 2022

Pimenta ainda criticou o papel de Nardes no golpe contra Dilma Rousseff, o qual o magistrado aparece se vangloriando em fala e destaca que o ministro se aproximou tanto da família Bolsonaro nos últimos anos que hoje seria da “cozinha do clã”. Ainda alertou o público de que Augusto Nardes é responsável pelas conexões entre as alas mais podres das Forças Armadas e do Agronegócio.

“Não podemos dar vitrine aos criminosos golpista. Pode ser isso o que eles buscam. Cabe ao STF e a PGR agirem com rapidez e firmeza. A defesa da democracia não pode ser transigida e o silêncio neste momento é sinônimo de cumplicidade. É hora dos democratas dizerem basta”, concluiu Pimenta.

Não podemos dar vitrine aos criminosos golpista. Pode ser isso o que eles buscam. Cabe ao STF e a PGR agirem com rapidez e firmeza. A defesa da democracia não pode ser transigida e o silêncio neste momento é sinônimo de cumplicidade. É hora dos democratas dizerem basta !!

— Paulo Pimenta (@DeputadoFederal) November 20, 2022

No presente mandato, de Jair Bolsonaro (PL), a Revista Veja apurou que parte da chamada “ala política” do governo tentou colocar Nardes como presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) mas ele acabou perdendo a vaga para Ilan Goldfajn, que se tornou o primeiro brasileiro a presidir a instituição.

Leia a transcrição do áudio na íntegra a seguir

“Estimado Sartori, como eu sou magistrado e julgo muitas coisas do que está acontecendo no Brasil, praticamente muita coisa passa pelo Tribunal de Contas da União, somos nove lá, e a situação é bem complexa, muito complexa, é o pior momento que a nação vai viver, mas talvez seja importante pra poder recuperar, até pelo depoimento desse caminhoneiro que mostra a visão que todo mundo está tendo não há mais…

Os intelectuais da nação hoje você consegue escutar o que a gente vem pensando há muito tempo das pessoas mais humildes da nação e que têm uma visão do conjunto do país. Nós somos hoje sociedade conservadora que não aceita as mudanças que estão sendo impostas despertou, isso é muito importante. Lá nos anos 80, quando eu voltei da Europa eu tentei criar um movimento com um grupo de especialistas e um professor de direito constitucional César Saldanha Júnior que hoje já está um pouco fora de combate aí em Porto Alegre, para contrapor toda essa transformação que acabou acontecendo no Brasil.

Criamos um instituto, enfim, fazíamos aulas pra defender a economia de mercado, capital. Mas fomos superados pela incompetência de todos nós, claro que lutamos muito, eu tive na época conversando com Ernesto Geisel, com os líderes da época, João Figueiredo, que não tiveram uma visão que tínhamos que fazer uma transição com um parlamentarismo, e escolher um primeiro ministro e fortalecer a economia de mercado com princípios que pudessem nortear a nação. Agora vem o Bolsonaro que despertou a sociedade conservadora e hoje todo mundo está nas ruas aí fazendo a sua defesa desses princípios. Demoramos mas felizmente acordamos.

Demoramos mas felizmente acordamos. O que vai acontecer agora? Está acontecendo um movimento muito forte nas cavernas. Eu acho que é questão de horas, dias no máximo semana ou duas ou talvez menos que isso que vai acontecer um desenlace forte na nação. Imprevisíveis. Portanto a fala desse cidadão é pra despertar o produtor rural também porque não adianta só caminhoneiro trabalhar.

Vamos perder? Sim vamos perder alguma coisa, mas a situação para o futuro da nação poderá se desencadear de forma positiva apesar desse principal conflito que deveremos ter nos próximos dias ou nas próximas horas.

Falei longamente com o time do Bolsonaro essa semana, ele não está bem, está com a ferimento na perna, uma doença de pele bastante significativa, mas tem esperança ainda, né? Tenha esperança de recuperar e melhorar a sua situação física, e certamente terá condições de enfrentar o que vai acontecer no país. Se vai haver alguma mudança em relação a isso? Só que haja uma capitulação por parte de alguns integrantes importantes e dirigentes que tudo se sente que vai pra um conflito social na nação brasileira (sic).

Eu não posso falar muito até porque tenho muitas informações mas queria passar pra ti, Sartori, e para o teu time aí do agro que eu conheço todos os líderes e e sei da importância do agro.

Até quando lá atrás negociamos a ciclo de sessão eu era o líder da bancada ruralista, articulei a união em 17 estados pra colocar 20 mil pessoas em Brasília em 99. Queimamos máquinas, tratores, fizemos uma escarcel. Fizemos até carreteira aqui pra mais de 2 mil pessoas junto com meu estimado amigo Sperotto e tantos líderes que aí acompanham junto com você, e esse time do agro Brasil. Então conheço todos os passos que temos que fazer.

Fiz a minha parte em 2014. Eu era presidente, alertei a presidente em 2012, 2013, o que ia acontecer no país, infelizmente não conseguimos diálogo na época. Eles nunca aceitaram o diálogo, eles foram pro confronto e agora é um confronto decisivo, eles vão vim para um confronto que nós todos sabemos quais são as consequências, mas nós tomamos uma decisão importantíssima em 2015, quando eu tive a coragem em 130 anos pela primeira vez de tomar uma atitude de reprovar as contas porque encontramos 340 bilhões em 2015 e 2016 e tudo se mostra que vai acontecer novamente.

Seja princípios de estabilidade fiscal não vai ser posto a não ser que a sociedade faça muita pressão e que haja mudança mas tudo está muito nebuloso em relação ao futuro do país. Não vou me alongar mais tenho muitas informações especialmente para o grupo do agro, mas eu acho que é o grande momento baseado no que falou esse caminhoneiro lá de Sinop de que é necessário ‘Acordar todo o Brasil’. Despertar, é fé e crença, como nós tivemos lá em 2015 pela primeira vez.

Fizemos um processo que desmontou de certa forma essas estruturas que eles conseguiram remontar agora baseado na estrutura que tinha já ficado, que foi muito longa. Imagina eles com mais quatro anos de governo o que vai acontecer na nação. Se depender da sociedade se reerguer, a sociedade sabe da sua força, mas não tinha despertado. Nós estamos despertos, esperamos poder avaliar melhor a nação.

E eu fico aqui como magistrado procurando olhar a árvore e a floresta. A floresta se não for tomado medidas bastante fortes está indo prum processo de ser incendiada aos poucos. (…)

Meu amigo Sartori e tantos outros que estão aí junto, Francisco Turra e meu colega, homem de fé, de criança, tantos que eu poderia falar aqui por vários políticos, várias pessoas que têm capacidade de auxiliar nesse momento tão dramático da nação.

Os próximos dias serão nebulosos e o que vai acontecer de desdobramento não se sabe, mas certamente teremos desdobramentos muito fortes nos próximos dias. Um abraço.”

Transição mostra que enfiar política nos quartéis é mais fácil que retirar

Em ritmo de conta-gotas, o governo de transição compôs 30 grupos de trabalho. Falta o 31º núcleo, que cuidará das áreas de Defesa e Inteligência. Ou seja: em meio à indicação de quase 300 nomes nenhum pingou no grupo que cuidará dos militares. Alega-se que é preciso aguardar pela volta de Lula do exterior.

Fica entendido que enfiar a política dentro dos quartéis é bem mais fácil do que retirá-la. As hesitações do governo de transição coincidem com cenas inusitadas. Trancado no Alvorada, Bolsonaro transforma derrota eleitoral em via crucis. Concede aos comandantes militares o privilégio de acompanhá-lo com suas preces e suas notas oficiais golpistas.

Alexandre de Moraes, o Xandão, bloqueia as contas bancárias de agroconspiradores, num novo esforço para quebrar a mão que alimenta o fanatismo que acampa na frente dos prédios do Exército. Em transe, os devotos de Jair, o Messias, clamam por uma intervenção qualquer dos militares para apagar o resultado das urnas. Diante de um cenário assim, a hesitação é a pior estratégia.

Costuma-se cobrar de Lula pressa na indicação do ministro da Fazenda. A escolha do civil que chefiará a pasta da Defesa é igualmente prioritária. O time da transição não deveria tratar com tanta deferência militares que não têm sido respeitosos com a democracia. Lula e seus auxiliares talvez devessem dar ouvidos ao general Hamilton Mourão.

Indagado sobre a reação dos militares à volta de Lula, o vice de Bolsonaro foi ao ponto: “Vai continuar tudo como dantes no quartel de Abrantes.” Citando uma velha frase de Delfim Netto, disse que, no dia 1º de janeiro, ‘a quitanda precisa abrir com berinjela pra vender e troco para o freguês’. É isso que vai acontecer.”

Embora Bolsonaro tente provar o contrário, democracia é mais ou menos como gravidez. Nenhuma mulher pode estar um pouquinho grávida, assim como não se pode ser um pouquinho democrático. Quando a quitanda de Lula abrir, com um civil na pasta da Defesa, a berinjela que os militares precisam oferecer é o respeito à Constituição. O troco pela disciplina é a restauração da normalidade institucional.