23/02/2024 - Edição 525

Poder

Deltan, Bolsonaro e Moro têm destinos entrelaçados na ascensão e na queda

STF dá salvo-conduto para que Tacla viaje ao Brasil e seja ouvido na Câmara

Publicado em 07/06/2023 9:52 - Leonardo Sakamoto e Jamil Chade (UOL), Ricardo Noblat (Metrópoles) - Edição Semana On

Divulgação Reprodução

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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados chancelou, na terça (6), o indeferimento da candidatura de Deltan Dallagnol pelo Tribunal Superior Eleitoral. No dia 22, o TSE começa o julgamento que deve tornar Jair Bolsonaro inelegível. E corre no Paraná uma ação por caixa 2 com grandes chances de levar à perda de mandato do senador Sergio Moro.

É bastante didático que os líderes da Lava Jato, cujas decisões serviram como escada para a ascensão de Bolsonaro, agora estejam enfrentando um drama eleitoral no mesmo momento. Karma dirão alguns, retaliação falarão outros, Justiça atestará um terceiro grupo.

Deltan recorre ao STF, mas está inelegível por oito anos, reclamando do mesmo moralismo que foi combustível da operação que coordenou. Jair deve levar um gancho eleitoral por esse período de tempo por juntar embaixadores no Palácio do Alvorada a fim de atacar a democracia em um ato de campanha com dinheiro público. E Sergio pode seguir o mesmo caminho por recursos não contabilizados de sua candidatura.

A Lava Jato criminalizou a política. Perverteu o importante combate à corrupção, atropelando leis e regras e adotando um comportamento justiceiro. Pavimentou, dessa forma, o caminho para quem empunhava os discursos justiceiro e da antipolítica – mesmo tendo sido político por três décadas.

Dallagnol e Moro ajudaram a mandar Bolsonaro, um apoiador de milícias e metido em desvios de grana pública, para o Palácio do Planalto ao enviar seu principal concorrente ao xilindró. Mas não só. Usaram os mesmos métodos contra tantos outros políticos que despertaram a ira dos honestos e dos desonestos. Agora, Câmara e Senado não se empolgam em salvar os dois.

Pelo contrário: Cristiano Zanin, advogado de Lula na operação Lava Jato, deve ser aprovado sem maiores percalços pelo Senado. Considerando que a fama de Zanin veio de ser um contraponto a Moro, pode ser dizer que a lembrança das ilegalidades cometidas pelo então juiz federal é um dos maiores cabos eleitorais que o futuro ministro do STF poderia querer.

O bolsonarismo não está morrendo. Pode parecer paradoxal, mas ele já existia muito antes de Jair – que teve o mérito de organizá-lo de dar-lhe um rosto – e continuará muito tempo depois dele, seja nas instituições, seja nas ruas.

Já o lavajatismo está em uma encruzilhada. Tendo sido útil a determinados grupos da extrema direita, ele e os seus líderes foram descartados já durante o mandato de Bolsonaro. A ponto de membros da força tarefa afirmarem que, durante o governo do PT, não havia a mesma tentativa de interferência no combate à corrupção. Ele segue com representatividade, mas não alegre, numerosa e orgulhosa como antes.

O risco é ser absorvido de vez como linha auxiliar do bolsonarismo. Isso se o lavajatismo voltar a ser útil a ele, claro.

Conformado

Dizem os acólitos de Bolsonaro que ele, afinal, se convenceu de que seus direitos políticos serão cassados e por isso está tranquilo. Diferente do que aconteceu ao ser derrotado por Lula.

Naquela ocasião, segundo contou Valdemar Costa Neto, presidente do PL, à jornalista Andreia Sadi, Bolsonaro era um homem “quebrado”, “abatido”. Costa Neto temeu pela vida dele: “Depois da [diplomação de Lula em 12 de dezembro], eu cheguei para ele e disse: ‘Bolsonaro, você não vai falar nada para esse pessoal que está aí [nos acampamentos]?’ Ele ficou quebrado depois do segundo turno. Do primeiro para o segundo, achava que iríamos ganhar a eleição. Temi que ele morresse. Ele tinha que ter falado para aquele pessoal ir pra casa, acabou. […] Bolsonaro não é uma pessoa normal. Começa pelo carisma que ele tem e que é uma loucura. Não dá para entender. Você vê a popularidade que ele tem hoje, o país dividido… Mas Bolsonaro tem esses problemas. Ele tem dificuldade, tem dificuldade.”

É razoável duvidar da tranquilidade de Bolsonaro ante sua iminente condenação. Primeiro porque talvez não seja a única: só no Tribunal Superior Eleitoral, ele é alvo de 16 ações.

No Supremo Tribunal Federal há outras ações. Bolsonaro é investigado no inquérito dos atos hostis à democracia, e dois dos seus filhos também. O que mexe com os filhos tira ele do sério.

Acreditar que Bolsonaro pensa que influenciará mais nos resultados das eleições do próximo ano como cabo eleitoral do que como candidato a presidente em 2026, é conversa para boi dormir.

O bolsonarismo continuará existindo independente dele, mas sem perspectiva imediata de poder, diminuirá a importância de Bolsonaro. Ele sabe disso, tanto ou melhor do que Costa Neto.

Por que Bolsonaro barrou a candidatura do seu filho Flávio a prefeito do Rio? Flávio queria muito disputar. Bolsonaro não deixa porque tem medo que ele perca. Seria uma derrota do pai.

STF dá salvo-conduto para que Tacla viaje ao Brasil e seja ouvido na Câmara

O ministro Dias Toffoli, do STF, concedeu um habeas corpus preventivo para que o advogado Rodrigo Tacla Duran viaje ao Brasil e preste depoimento na Câmara dos Deputados sem o risco de ser preso.

O advogado deve fazer a viagem ao Brasil, diante das condições oferecidas. Tacla Duran havia sido convocado para uma audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara para esclarecer sua denúncia de que teria sido alvo de extorsão no âmbito da Operação Lava Jato — o depoimento foi marcado para o dia 19 de junho.

“O advogado Rodrigo Tacla Duran, acusado no âmbito da operação Lava Jato, revela ter sido alvo de extorsão no âmbito desta operação, tendo pago a advogados que teriam influência junto ao Ministério Público e Poder Judiciário para impedir a decretação de prisão do mesmo ou, em sentido oposto, induzir à sua prisão”, explicou a Câmara dos Deputados, ao solicitar a presença do envolvido.

Advogado da Odebrecht entre 2011 e 2016, Rodrigo Tacla Duran foi acusado pela Lava Jato de movimentar R$ 95 milhões para a empreiteira e lavar ao menos R$ 50 milhões por meio de suas empresas. Hoje, ele vive na Espanha.

O temor, porém, é que ele pudesse ser detido se voltasse ao Brasil. Toffoli, assim, indicou que “diante das tratativas mantidas pela Câmara dos Deputados com o depoente para que lhe seja assegurada “imunidade”, a fim de que possa esclarecer as denúncias em apreço ao Parlamento, penso que não há outra alternativa senão a concessão de salvo-conduto para esta finalidade”.

Segundo ele, os exames dos demais pedidos sobre Tacla terão de aguardar.

“Isso posto, concedo cautelarmente habeas corpus preventivo (salvo-conduto) ao requerente, nos termos do disposto no art. 654, § 2º, do Código de Processo Penal, apenas para que possa ingressar no país e prestar os devidos esclarecimentos ao Congresso Nacional, no dia 19 de junho de 2023, às 14h e 30min, sobre as denúncias por ele formuladas e retornar ao local de origem, ficando, por ora, indeferidos os demais pedidos formulados pelo requerente”, escreveu Toffoli.

Ele ainda determinou que seja oficiado o Ministério da Justiça e a Polícia Federal para que “adotem as medidas necessárias a fim de garantir a segurança e o livre trânsito do requerente no ingresso, na permanência e na saída do país em razão do depoimento a ser prestado à Câmara dos Deputados”.

Em depoimento à 13ª Vara Federal de Curitiba, Duran citou os nomes do ex-juiz e atual senador Sergio Moro e do ex-procurador e deputado cassado Deltan Dallagnol no que teria sido um caso de extorsão.

Por citar o nome de Moro e Deltan, o caso foi enviado ao Supremo. Antes de se aposentar, o então relator, ministro Ricardo Lewandowski, manteve a apuração na Corte.

Entre os argumentos usados para convocar Tacla Duran, a Câmara dos Deputados afirmou ao STF que as informações precisavam ser apuradas, diante de sua gravidade.

Um dos aspectos citados por a entrevista concedida pelo advogado ao UOL, há quatro anos.

“Em entrevista concedida ao jornalista Jamil Chade, anos atrás, o advogado revelou que foi obrigado a sair do país em decorrência da Operação Lava Jato. ‘Paguei para não ser preso’ e detalhou a suposta extorsão no valor de US$ 5 milhões, que começou quando seu nome foi objeto de investigação na referida operação. Tacla Duran afirmou ter pago uma 1ª parcela de US$ 612 mil ao advogado Marlus Arns, ligado a esposa do juiz Sergio Moro, mas que se negou a pagar o restante”, disse a carta da Câmara.


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