18/05/2024 - Edição 540

Poder

Defesa tenta impedir que STF decida sobre inelegibilidade de Lula

Publicado em 29/06/2018 12:00 -

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A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (28) que não quer que o tribunal decida sobre a inelegibilidade do ex-presidente.

Lula está preso desde abril e já foi condenado em segunda instância, o que, pela Lei da Ficha Limpa, o impede de disputar as eleições.

Na prática, se o plenário do Supremo Tribunal Federal decidir que Lula está inelegível, o ex-presidente não terá outra instância para recorrer.

Mas, se a discussão sobre o tema ficar com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa de Lula poderá, em tese, recorrer ao STF.

Inicialmente, os advogados do ex-presidente pediram ao STF para suspender os efeitos da condenação pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), ou seja, a prisão de Lula e a inelegibilidade:

"Há concreto prejuízo ao processo eleitoral do corrente ano – já consumado com a ausência do requerente a diversos atos políticos – inobstante a análise das condições de elegibilidade seja de competência da Justiça Eleitoral, mostrando-se necessário que os efeitos da condenação injusta sejam obstados".

Mas, nesta quinta, os advogados informaram: "Não foi colocado em debate – e nem teria cabimento neste momento – qualquer aspecto relacionado à questão eleitoral ou, mais precisamente, a hipótese prevista no citado artigo 26-C da Lei Complementar nº 64/90".

Marcha

A cúpula do PT decidiu organizar uma marcha a Brasília para registro da candidatura de Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). 

Pela programação, os militantes deixarão seus estados de origem no dia 12 de agosto para chegarem à capital federal no dia 15, prazo final para registro. 

Na reunião, dirigentes petistas manifestaram preocupação quanto às dificuldades de manter o nome de Lula em evidência no mês de julho. Artistas preparam um festival nos Arcos da Lapa, no Rio. 


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