01/03/2024 - Edição 525

Poder

Conheça os bastidores da ociosidade antidemocrática de Jair Bolsonaro

Sumido, o presidente apaga provas, estimula golpe ou só foge do trabalho?

Publicado em 21/11/2022 4:10 - Josias de Souza e Leonardo Sakamoto (UOL), Wilson Milani (DCM) – Edição Semana On

Divulgação Victor Barone - Midjourney

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A ausência de Bolsonaro no Palácio do Planalto completou três semanas. Na iniciativa privada, quatro semanas longe do local de trabalho justificam uma demissão por justa causa. Na Presidência, a falta de assiduidade é premiada com o pagamento do contracheque sem a contrapartida do trabalho. No caso de Bolsonaro, o contrassenso é ainda maior, pois ele recebe o salário para conspirar contra o interesse público. Abriu mão de presidir a República. Mas molha a camisa presidindo iniciativas antidemocráticas.

A ociosidade de Bolsonaro é apenas aparente. Longe dos refletores, o presidente exibe intensa atividade. Age para prolongar os acampamentos que reivindicam “intervenção federal” na frente de prédios do Exército. E articula uma nova investida contra a Justiça Eleitoral. As duas iniciativas visam a um objetivo comum: estimular a crença segundo a qual o resultado da eleição presidencial poderia ser modificado por uma reviravolta qualquer. Nas últimas horas, as más intenções de Bolsonaro foram terceirizadas a personagens subalternos, em dois lances.

Num, Bolsonaro pressionou Valdemar Costa Neto, o dono do PL, a colocar em dúvida o resultado de pelo menos 250 mil urnas eletrônicas. O questionamento será protocolado nesta semana no Tribunal Superior Eleitoral. Noutro lance, Bolsonaro transformou o general Braga Netto, candidato a vice na chapa derrotada, num boneco de ventríloquo. Expressando-se pela boca do general, o capitão reativou o seu cercadinho, enviando recados messiânicos que se propagam pelo WhatsApp e outras redes sociais bolsonaristas.

Neste sábado, Valdemar Costa Neto declarou, por “insistência” de Bolsonaro, que cerca de 250 mil urnas antigas utilizadas nas eleições de 2022 não dispõem de número de identificação individualizado. Insinuou que deveriam ser desconsideradas. Informou que entregará ao TSE, provavelmente na terça-feira, relatório com as “provas” colecionadas pelo partido. “É no Brasil inteiro”, disse ele. “São as urnas de 2020 para baixo, são as urnas antigas. Todas elas têm o mesmo número, não têm patrimônio, não tem como controlar a urna. Você vai checar a urna antes da eleição, são todas com o mesmo número.”

Um detalhe torna risível o lero-lero do PL: as mesmas urnas que enviaram Lula para o trono pela terceira vez deram ao partido de Valdemar as maiores bancadas nas duas Casas do Congresso. Usada no cálculo dos fundos eleitoral e partidário, a bancada de deputados do PL, com 99 representantes, fará de Valdemar o gestor da maior caixa registradora do mercado partidário.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, poderia convidar Valdemar para uma audiência. Abriria o diálogo com duas indagações singelas: Se as urnas são inconfiáveis, o PL promoverá uma renúncia coletiva dos seus parlamentares? Devolverá as arcas bilionárias?

Na sexta-feira, véspera do stand-up comedy de Valdemar, Braga Netto havia parado o carro no cercadinho do Alvorada para conversar com um grupo de bolsonaristas. O general soou enigmático: “Vocês não percam a fé, é só o que eu posso falar para vocês agora”. Oscilando entre a lamúria e a impaciência, uma mulher interveio: “A gente está na chuva, no sufoco”. E o boneco, articulando palavras do seu ventríloquo: “Eu sei, senhora. Tem que dar um tempo, tá bom?”.

O diálogo de Braga Netto com os bolsonaristas foi filmado. O vídeo deslizou, com método, para dentro das redes sociais. Horas depois, Braga Netto tornou-se um dos tópicos mais efervescentes na lista dos assuntos mais comentados do dia no Twitter. O Jornal da Cidade Online, ninho do bolsonarismo no Telegram, divulgou um link que conduz à filmagem com a fala do general. “A mensagem foi dada”, anota a legenda.

Como candidato a vice, Braga Netto atravessou a campanha mudo. Convertido em boneco, o general tornou-se coadjuvante de uma palhaçada. Manipulado por Bolsonaro, seu ventríloquo, soltou a matraca. Passou a operar como uma espécie de porta-voz informal do golpismo do chefe. Na quinta-feira, em outra manifestação feita no cercadinho, esforçou-se para desfazer a maledicência segundo a qual o presidente abdicou da tarefa de presidir.

Segundo Braga Netto, Bolsonaro já estaria curado de uma moléstia na perna. “Ele deve voltar logo. Ele já se recuperou da infecção. Está tudo bem”, disse. Abstendo-se de fixar uma data para o retorno, o general entoou antes de se retirar o bordão predileto do presidente: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

No dia anterior, quarta-feira, Bolsonaro irritara-se com uma revelação feita pelo vice Hamilton Mourão. Colega de generalato de Braga Netto, Mourão havia sido incumbido, por intermédio de um emissário do presidente, da tarefa de receber no Planalto as credenciais de embaixadores estrangeiros.

Ao justificar a ausência do titular, o vice informara que Bolsonaro contraíra uma erisipela, infecção bacteriana aguda. “É questão de saúde”, explicara Mourão. “Está com uma ferida na perna, uma erisipela. Não pode vestir calça, como é que ele vai vir para cá de bermuda?”

Antes, numa entrevista ao jornal Valor Econômico, Mourão havia esboçado um cenário que contrastava com a atmosfera de anormalidade que vigora na realidade paralela que Bolsonaro tenta criar. Indagado sobre a reação dos militares diante do retorno de Lula ao poder, Mourão declarou: “Vai continuar tudo como dantes no quartel de Abrantes.” Citando uma frase atribuída a Delfim Netto, czar da Economia no tempo da ditadura, o vice de Bolsonaro disse que, no dia 1º de janeiro, “a quitanda precisa abrir com berinjela pra vender e troco para o freguês. É isso que vai acontecer”.

Em essência, o que Mourão declarou, com outras palavras, é que a hipótese de virada de mesa só existe na cabeça de Bolsonaro. Prestes a assumir o mandato de senador que recebeu do eleitorado gaúcho, Mourão não se anima a endossar o questionamento ao resultado das urnas. O mesmo ocorre com aliados pragmáticos como o novo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ex-ministro da Infraestrutura.

Enquanto os devotos do bolsonarismo tomam chuva na frente dos quartéis e Bolsonaro discute com seus prepostos de que lado da terra plana vai saltar, o Brasil real se prepara para a aterrissagem do terceiro mandato de Lula. A despeito de todos os esforços em contrário, o bunker antidemocrático de Bolsonaro, estilhaçado pelas urnas, será desmontado em 41 dias.

Sumido, Bolsonaro apaga provas, estimula golpe ou só foge do trabalho?

Jair Bolsonaro ainda é formalmente o presidente da República e, portanto, tem um país para administrar. Mas, onipresente por quase quatro anos, agora desapareceu. Se um trabalhador ou trabalhadora sumisse do trabalho por três semanas sem pedir licença ou meter um atestado, já estaria no olho da rua por justa causa. Jair, porém, continua ganhando salário pago pelos cidadãos, sem justificar a ausência, nem provar que trabalhou.

Quando ele foi internado, em São Paulo, em janeiro deste ano Bolsonaro, após uma obstrução intestinal causada por um camarão não mastigado, o bolsonarismo explorou o episódio ao máximo, lembrando da facada que levou em 2018. Afinal de contas, era início do ano eleitoral. Agora, nem um boletim médico, nem mesmo a confirmação de que ele tenha sido, de fato, internado. A primeira dama diz que não.

Se Jair não estiver bem, o Palácio do Planalto precisaria ter formalmente avisado à sociedade que ele ficaria afastado para se recuperar, bem como a razão do afastamento. Até porque a saúde do chefe do Poder Executivo é assunto de caráter público, não privado, por motivos óbvios. Ele está deprimido? Está sem condições psicológicas de terminar o mandato? Está planejando um golpe de Estado na surdina?

O máximo que tivemos foi o vice-presidente, general Hamilton Mourão, afirmando, nesta quinta, que o sumiço se deve a uma ferida na perna causada por erisipela. Segundo o senador eleito, ele não pode vestir calça e, por isso, não está trabalhando. O que, convenhamos, é uma bobagem.

Se a questão for repouso, vá lá. Mas Jair poderia trabalhar de bermuda no Palácio do Alvorada, como já fez antes. Vestimenta adequada nunca foi sua preocupação – como esquecer a reunião em que discutiu a Reforma da Previdência usando uma camiseta falsificada do Palmeiras? Sem contar que, como ele não sapateia nas lives, não usaria as pernas. Mas nenhum médico veio a público dizer que ele está doente.

Nos últimos 19 dias, Bolsonaro tem recebido assessores mais próximos, bem como alguns ministros e aliados no Palácio do Alvorada. Mas só. Poderia despachar de lá, mas não parece mais interessado em governar. Está preocupado em analisar formas de não responder pelos crimes que cometeu quando deixar o poder? Ou buscando formas de não deixar o poder?

Jair tem um medo louco de ser preso, tanto que repetiu isso à exaustão durante os últimos anos, comparando-se à ex-presidente golpista da Bolívia, Jeanine Áñez, que foi condenada e presa.

Particularmente, não tenho objeções ao silêncio que Jair Bolsonaro impôs a si mesmo desde que perdeu para Lula. Pelo contrário, ele deveria ter adotado tal comportamento muito antes, como no pior momento da covid-19. Sem vir a público para atacar vacina, defender vermífugo e furar quarentena, milhares de vítimas estariam vivas agora.

Mas é paradigmático que o presidente que menos trabalhou na Nova República aprofunde sua ojeriza ao trabalho formal após ter perdido a eleição, apontando que a prioridade nunca foi o Brasil, mas ele mesmo, sua família e amigos.

Em sua aparição pública desde então, no dia 1º de novembro, falou por apenas dois minutos e três segundos, e não reconheceu a derrota.

O Gabinete do Ócio de Jair Bolsonaro passa a impressão de que Lula já está governando em seu lugar, o que é um erro. Desmatadores continuam tocando o projeto bolsonarista de terra arrasada em meio ao silêncio presidencial e aos meses de transição, por exemplo. O Brasil está no piloto automático na estrada em que ele nos deixou. Azar o nosso, pois essa estrada leva a 50 anos no passado.

Ao mesmo tempo, o golpismo permanece acampado em torno de quartéis. Se abrisse a boca para defender os atos, ele poderia ser enquadrado judicialmente. Se criticasse, seria abandonado pela extrema direita.

Para alimentar esse pessoal, o general Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato de vice na chapa derrotada de Bolsonaro, assumiu o lugar de Jair, nesta sexta (18), no cercadinho do Alvorada, e tentou tranquilizar os golpistas, dizendo que o presidente está bem.

“Vocês não percam a fé, tá bom? É só o que eu posso falar para vocês agora”, disse em um tom enigmaticamente preocupante.

Enquanto isso, o presidente faz o que? Picota documentos, apaga HDs, renova o passaporte, planeja um golpe?

Estadão cobra que Bolsonaro não fique impune por eventuais crimes

O jornal O Estado de S. Paulo cobrou punição a Jair Bolsonaro (PL) por eventuais crimes cometidos durante seu mandato à frente do Palácio do Planalto. Em editorial publicado no último dia 14, o Estadão afirmou que a impunidade de quem ocupou “o mais alto posto da República” seria muito prejudicial ao país e serviria de mau exemplo para a sociedade. “A tão necessária pacificação nacional não virá da impunidade, mas da efetiva percepção de que todos são iguais perante a lei”, afirma o texto:

No regime democrático, o exercício do poder é submetido tanto ao controle político como ao jurídico. O presidente Jair Bolsonaro foi reprovado no controle político feito pelo eleitor. (…) Essa avaliação política feita pelo eleitor é elemento essencial do regime democrático, mas não é o único. Todo governante está submetido não apenas ao escrutínio popular, mas ao império da lei. (…)

No caso de Jair Bolsonaro, os quatro anos de governo produziram um respeitável passivo jurídico, com incidência direta na esfera penal. Alguns inquéritos já foram abertos, por exemplo, com base nas suspeitas de interferência na Polícia Federal, denunciadas pelo ex-ministro Sergio Moro, e de prática do crime de prevaricação nas negociações da vacina Covaxin.

A partir do que a CPI da Covid apurou, uma comissão de juristas listou várias imputações penais potencialmente cabíveis por ações e omissões na pandemia: crimes de responsabilidade, crimes contra a saúde pública, crimes contra a paz pública, crimes contra a administração pública e crimes contra a humanidade. (…)

Além disso, o comportamento de Jair Bolsonaro na Presidência da República motivou investigações envolvendo desinformação sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral, ataques contra as instituições democráticas e vazamento de dados de investigação sigilosa da Polícia Federal.

Tudo isso não pode ser colocado debaixo do tapete, como se já fosse suficiente o juízo político do eleitor. É preciso apurar a responsabilidade jurídica de Jair Bolsonaro e, nos casos cabíveis, aplicar as penas correspondentes. (…)

O País precisa exatamente disso: investigação serena e criteriosa, dentro da mais estrita legalidade, respeitando as competências funcionais, para apurar os indícios de crime e as respectivas responsabilidades, de forma a permitir depois, quando for o caso, a aplicação, pelas vias judiciais competentes, das penas legais cabíveis.

Não se trata de perseguir ninguém. Mas não é plausível que, diante de tantos indícios – pequenos ou grandes, como, por exemplo, são as suspeitas envolvendo o MEC –, nada seja investigado. Jair Bolsonaro não está acima da lei. A tão necessária pacificação nacional não virá da impunidade, mas da efetiva percepção de que todos são iguais perante a lei.


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