24/05/2024 - Edição 540

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Condutas de PMs em 8 de janeiro são alvo de operação da PF e PGR

Objetivo é reunir provas de atuação de autoridades policiais

Publicado em 18/08/2023 9:16 - Aguirre Talento e Robson Santos (UOL) - Edição Semana On

Divulgação Marcelo Camargo - Abr

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A Polícia Federal cumpriu na manhã desta sexta-feira sete mandados de prisão preventiva contra integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal suspeitos de omissões nos atos golpistas do 8 de janeiro.

Foram presos o atual comandante-geral da PM, coronel Klepter Rosa Gonçalves (que era subcomandante da corporação no 8 de janeiro), e o ex-comandante Fábio Augusto Vieira, que chefiava a Polícia Militar do DF na ocasião.

Também foram detidos nesta sexta-feira o coronel Paulo José Ferreira de Souza Bezerra (estava no Departamento de Operações da PM na época do 8 de janeiro), o coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues e o tenente Rafael Pereira Martins. Outros dois alvos de prisão já estavam detidos: o coronel Jorge Naime e o tenente Flávio Silvestre Alencar.

Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As prisões haviam sido solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após apresentar denúncia contra eles dentro da investigação que apura a omissão de autoridades nos atos golpistas do 8 de janeiro.

Eles são acusados de crimes contra o estado democrático, dano qualificado e também acusados da violação dos deveres funcionais estabelecidos na Constituição e nas normas da PM do DF.

Em comunicado à imprensa, a PGR afirmou que apresentou provas da omissão dos envolvidos e citou provas como “a constatação de que havia profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da Polícia Militar do DF”, como a concordância com “teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”. A PGR também apontou que os policiais que ocupavam cargos de comando da corporação “receberam, antes de 8 de janeiro de 2023, diversas informações de inteligência que indicavam as intenções golpistas do movimento e o risco iminente da efetiva invasão às sedes dos Três Poderes”.

“Os denunciados conheciam previamente os riscos e aderiram de forma dolosa ao resultado criminoso previsível, omitindo-se no cumprimento do dever funcional de agir”, diz a PGR.

Neste mesmo caso, Moraes chegou a afastar do cargo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), durante dois meses. O ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres ficou três meses preso, mas posteriormente liberado por Moraes. Já Fábio Vieira foi preso em janeiro e solto em fevereiro, sob entendimento que não havia mais provas para sua prisão preventiva.

Os advogados João Paulo Boaventura e Thiago Turbay, que defendem Fábio Vieira, afirmaram em nota que a prisão preventiva “não encontra suporte nos fatos e não há justificativa jurídica idônea possível”. A defesa de Klepter Gonçalves ainda não foi localizada para se manifestar.

STF forma maioria e torna mais 70 réus por 8/1, incluindo Fátima de Tubarão

O STF formou maioria para tornar réus mais 70 denunciados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro. Fátima de Tubarão e Serere Xavante estão entre os alvos.

O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, abriu o plenário virtual na segunda-feira (14), com voto a favor para que mais 70 entre invasores, autores intelectuais e incitadores, aos ataques à Praça dos Três Poderes virassem réus.

Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Roberto Barroso e Luiz Fux, junto das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber acompanharam o relator do inquérito.

Já os ministros André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados para a corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seguiram a decisão de Moraes, mas com ressalvas.

Cada ministro analisou as denúncias de forma individual.

O STF deve iniciar os julgamentos das primeiras ações penais dos atos golpistas no início de setembro. A PGR já defendeu a condenação de ao menos 60 réus.

“Estaremos pedindo pauta para Vossa Excelência para julgar as primeiras ações penais referentes aos atos violentos ocorridos em 8/1 para Vossa Excelência, quando entender adequado, possa pautar para o início de setembro”, disse o ministro Alexandre de Moraes.

Até o momento, o STF transformou 1.290 pessoas em réus por autoria ou participação nos atos golpistas. A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou 1.390 pessoas.

Eles podem responder pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, perseguição, incitação ao crime e dano e dano qualificado.

Quem se tornou réu?

Entre os alvos está Fátima de Tubarão, que aparece em vídeo dizendo: “Vamos para a guerra, vou pegar o Xandão agora!” no Palácio do Planalto.

O indígena José Acácio Serere Xavante também está entre os alvos. Ele é acusado de ameaçar integrantes do STF e convocar pessoas armadas para impedir a diplomação de Lula (PT).


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