Com sigilo de 100 anos, governo Lula dá um gás em suspeita sobre ministro

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Ao negar o acesso a uma declaração de conflito de interesses de Alexandre Silveira, o governo Lula apenas reforçou a desconfiança de que há caroço indevido no angu dos negócios do ministro de Minas e Energia.

Thiago Herdy, do UOL, trouxe, nesta quinta (18), que o governo federal negou de forma definitiva um pedido de acesso às informações, citando uma previsão de sigilo de 100 anos. Mandar esperar um século para saber se havia promiscuidade entre a vida pública e a privada de um membro do alto escalão da administração federal é coisa que o PT criticava sob a gestão Bolsonaro e que Lula havia prometido não compactuar.

“Os dados pessoais presentes no documento são de acesso restrito, (…) visto que se referem a aspectos da vida privada e intimidade do titular e, portanto, não publicizáveis, independentemente de classificação das informações e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos, a contar da sua data de produção”, escreveu a Comissão Mista de Reavaliação de Informações, formada por integrantes do Executivo.

Dados da saúde pessoal de um presidente também são pessoais mas, nem por isso, devem ser sigilosos. O que afeta a condução de um país não pode ficar muquiado.

No caso do ministro, informações de sua vida privada podem ser úteis para saber se parte das decisões que ele toma miram o interesse público ou o seu próprio bem-estar e o de seus familiares e aliados.

Por exemplo: suponhamos que, hipoteticamente, o ministro e pessoas próximas a ele tenham investimentos em gás natural ou relação próxima com empresas que exploram o produto. Uma defesa vigorosa do aumento na extração do hidrocarboneto, priorizando-o em relação à extração de petróleo, pode indicar conflito de interesses. Vale lembrar que a Petrobras está no quadrado de Silveira.

Para espantar eventuais desconfianças, ele deveria ser o primeiro a pedir para levantar o sigilo sobre suas posses e os seus negócios e de sua família. Como apurou o próprio Herdy, desde a entrada de Silveira na política, seu patrimônio se multiplicou por 30 e alcançou R$ 79 milhões em 17 anos.

Publicidade não é apenas um dos princípios da administração pública, mas deveria ser abraçada por todos os atores que participam do debate econômico. Jornalistas e comentaristas com ações da Petrobras, por exemplo, deveriam deixar claro isso no rodapé de suas colocações quando trazem opiniões que podem influenciar na cotação da empresa — como já ocorre em vários locais do mundo.

O silêncio, nestes casos, apenas nos faz crer que a desconfiança da informação escondida é mais barata para o ministro Silveira e para o governo Lula do que o preço a pagar diante da constatação de conflito de interesses.

Não bastasse ministro com ficha suja, surge um ficha top-secret

Não bastasse Juscelino Filho, dono de ficha suja já certificada pela Polícia Federal, surgiu na Esplanada um escárnio novo. Alexandre Silveira, titular da pasta de Minas e Energia, acaba de ser presenteado com uma ficha top-secret.

Servindo-se da Lei de Acesso à Informação, o UOL esgotou todos os recursos administrativos para obter os dados fornecidos por Silveira quando se tornou ministro. Constam de um documento chamado Declaração de Conflito de Interesses. Em resposta final e irrecorrível, o governo sonegou as informações. Alegou que envolvem “aspectos da vida privada e intimidade”, protegidos por até cem anos.

Silveira não é um ministro qualquer. Virou político em 2006. Modesto, apresentou-se ao eleitorado mineiro como servidor público, um ex-policial. Seu patrimônio declarado era de R$ 2,6 milhões, em valores atualizados. Hoje, dispõe de fortuna estimada em mais de R$ 79 milhões. Atribui o sucesso aos negócios. Ou o país está diante de um talento empresarial desperdiçado no governo ou o ministro é apenas mais um caso de enriquecimento mal investigado. Contra a moléstia da dúvida, o remédio é a transparência.

Ao expurgar Bolsonaro do Planalto, o Brasil parecia ter se livrado de um espírito perturbado, que tinha o hábito de esconder o comportamento temerário embaixo de um tapete centenário. O capitão impôs 1.108 sigilos de cem anos. Na campanha Lula prometeu acender a luz. Gosta de proclamar que “o Brasil voltou”. Em matéria de sigilo, voltou para trás.

Notícia do Estadão revelou em março que Lula 3 negou no primeiro ano de gestão 1.339 pedidos de dados com base na Lei de Acesso à Informação. Empurrou para baixo do sigilo centenário informações que vão da agenda da primeira-dama Janja à a lista dos militares do Batalhão de Guarda Presidencial que davam expediente quando o Planalto foi invadido no 8 de Janeiro. Vale para o atual governo o que Lula disse num debate de 2022 para fustigar Bolsonaro: “Hoje, qualquer coisinha é sigilo de cem anos.”