23/02/2024 - Edição 525

Poder

Chega de fake news, Dallagnol

Atualiza o LinkedIn, tá na hora de buscar um novo emprego

Publicado em 19/05/2023 8:38 - Ricardo Noblat (Metrópoles), João Filho (Intercepr_Brasil) – Edição Semana On

Divulgação Lula Marques - Abr

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No dia em que seu mandato foi cassado pelo placar de 7 votos a 0, mais humilhante que a goleada de 7 a 1 levada pela Seleção na Copa do Mundo de 2014, o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-coordenador da Lava-Jato, plantou a informação de que poderá ser salvo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Fake news! Não há registro de decisão tomada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tenha sido revogada pelo STF. O clima, ali, para Dallagnol sempre foi péssimo desde que ele manobrou para incluir no rol de suspeitos de corrupção os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Ousado, o rapaz!

Na condução da Lava-Jato em parceria com o então juiz Sérgio Moro, hoje senador, Dallagnol sentiu-se poderoso bastante para ir muito além do que seus chinelos permitiam. Vazamentos de conversas dele com Moro e seus colegas procuradores revelaram que a isenção era algo estranho àquele bando.

Dallagnol é piaba para Gilmar, que sequer perdeu tempo em celebrar sua derrocada. Gilmar quer pescar um peixe grande, do mesmo porte que o pirarucu, conhecido como “bacalhau do Norte”, que pode ultrapassar nos rios da Amazônia os 3 metros de comprimento, e pesar até 220 quilos. Não é Moro. Adivinhe!

Menos de 24 horas depois de cassado, Dallagnol trocou a fake news anterior por uma novinha em folha. Essa: ele tem mais chances de preservar seu mandato se conseguir apoio de alguns dos seus pares que ocupam cargos de relevo na direção da Câmara. Repleto de esperança, já estaria correndo atrás de alguns deles.

Correndo pode estar, esperançoso, também. Mas na direção da Câmara, quem manda é Arthur Lira (PP-AL), seu presidente, reeleito com 464 votos de um total possível de 513 – um recorde. E Lira, para dizer o mínimo, não simpatiza com Dallagnol, a quem acusa de ter demonizado a política. Dallagnol já o atacou.

Lira fará tudo como está escrito no regimento interno da Câmara, mas não verterá uma única lágrima por Dallagnol. Quanto a Moro, não é da sua conta. É da conta do alto e bonito Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, conhecido como “Pirilampo” – apaga, acende, apaga, acende.

Atualiza o LinkedIn, Deltan Dallagnol

O homem que conversava consigo mesmo no Telegram sobre sua futura carreira política viu seus sonhos ruírem em menos de 5 meses de mandato. O episódio é triste para Deltan, mas não para os verdadeiros democratas. Cassar o mandato de alguém que fez fama no Ministério Público Federal fazendo conluio com juiz para perseguir nos tribunais aqueles que viriam a ser seus adversários políticos é, sem dúvida, uma vitória moral para a democracia.

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Ao contrário do que têm gritado políticos e jornalistas lavajatistas, a decisão do TSE é justa, bela e moral. Está firmemente calcada pela lei e, até que se prove o contrário, não é fruto de um conluio por parte de juízes que agiram ao arrepio da ordem constitucional. Deltan enfrentaria 15 processos no Conselho Nacional do Ministério Público, o CNMP,  — alguns bastante graves —, mas escapou deles ao pedir exoneração do cargo. Assim, evitou possíveis condenações e garantiu que estaria com a ficha limpa para poder concorrer a uma vaga na Câmara. Ocorre que esse tipo de malandragem é vetada pela Lei da Ficha Limpa. Vejamos o que diz esse trecho de um dos artigo da lei:

“Art. 1º São inelegíveis: I – para qualquer cargo: q) os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de 8 (oito) anos“.

A lei é clara e não deixa margem para dúvidas. Não se pode renunciar ao cargo com processos em andamento para garantir a elegibilidade. Há que se ter muita coragem — e uma boa dose de cara de pau —  para chamar de ilegítima uma decisão unânime que está tão claramente fundamentada no que diz a lei. A aberração fica por conta do TRE do Paraná, que julgou os pedidos da representação contra Deltan e os considerou improcedentes, permitindo a diplomação do lavajatista. Os colegas paranaenses de Deltan simplesmente ignoraram a lei, o que foi devidamente corrigido pela instância superior. Ao contrário do que vimos na Lava Jato, dessa vez não foi possível armar um conluio entre as instâncias.

O lavajatismo tenta emplacar a tese da existência de uma armação dos juízes contra o ex-deputado, o que beira o ridículo. A hipótese cai por terra quando até mesmo Kassio Nunes Marques, um juiz indicado por Bolsonaro, votou pela perda do mandato do deputado bolsonarista. Os viúvos e viúvas da Lava Jato tentam nos fazer acreditar que a decisão do TSE seria uma resposta do “sistema” contra os heróis do combate à corrupção. Se de fato houvesse algum complô contra políticos lavajatistas, Sergio Moro não teria o seu mandato de senador garantido por esse mesmo tribunal. Por unanimidade de votos, a Corte Eleitoral rejeitou os seis recursos ajuizados para a impugnação da sua candidatura no fim do ano passado.

O destino foi irônico e cruel com Deltan. Quis ele que o deputado fosse cassado pela Lei da Ficha Limpa — uma de suas principais bandeiras desde que se tornou um popstar dos moralistas de quermesse. Como não acreditar no karma depois dessa?  O ex-procurador era um dos mais obcecados pela Lei da Ficha Limpa e a tratava como uma peça fundamental para a moralização da política. O tempo mostrou que a lei não só não moralizou a política como também contribuiu para o aprofundamento da judicialização da prática política. Mas, promulgada a lei, não há mais o que se discutir. Cumpra-se! Ao reclamar da “perseguição” do TSE, Deltan está afirmando, ainda que indiretamente, que a Lei da Ficha não deveria ser cumprida. Eis o escancaramento da dupla moral lavajatista.

Hoje, os perseguidores do passado fazem escarcéu e se dizem perseguidos. Esses chiliques não são uma surpresa, já que a moral dupla é uma característica que está no cerne do lavajatismo. Os que continuaram a defender a Lava Jato mesmo depois de uma pororoca de ilegalidades exposta pelas reportagens da Vaza Jato — sejam eles jornalistas, políticos ou militantes lavajatistas — não são dignos de credibilidade e deveriam ser tratados com desprezo por aqueles que zelam pela democracia.

Dallagnol pode recorrer no TSE, o que será inútil depois da derrota acachapante por unanimidade. Depois, ele poderá recorrer ao STF, onde muito provavelmente também sofrerá nova derrota. O cenário parece irreversível e só um milagre poderia trazer seu mandato de volta. Resta ao ex-procurador abrir uma caixa de mensagens no Telegram e refletir consigo mesmo sobre a sua lamentável trajetória na vida pública.


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