Cerco a Lira não abate líder do centrão, mas pode reduzi-lo ao tamanho real

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Mesmo os mais otimistas na oposição comentam que uma derrota de Arthur Lira na reeleição ao comando da Câmara é, hoje, improvável. Isso não impediu que começassem a circular nomes de possíveis adversários a ele no campo lulista. O objetivo é o mesmo que o das decisões do STF sobre o orçamento secreto e a grana para o Bolsa Família: uma tentativa dedevolver Lira e o centrão a um tamanho republicano.

Como divulgado por Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, nesta terça (20), candidaturas alternativas são ventiladas, algumas à esquerda com poucas chances de sucesso e outras, à direita.

Claro que a base de Lula não vai cometer o mesmo erro da de Dilma Rousseff e jogar suas fichas contra Lira, como fez na eleição de Eduardo Cunha, correndo o risco de colocar o próprio impeachment no forno. Mas o zunzunzum gera desconforto para uma reeleição que, no curso do trâmite da PEC da Transição, ganhou apoio do PT como parte do acordo.

De certa forma, esses balões de ensaio acabam funcionando como a lenda de que servos acompanhavam César em desfiles triunfais em Roma para sussurrar “memento mori” (lembra-te que és mortal) em seu ouvido e evitar que acreditasse que é mais do que realmente é.

Lira está longe de ser César, mas permitiu que Nero se mantivesse no cargo e tacasse fogo no país. Em troca, o centrão ganhou um tamanho que não cabe na República, usurpando funções do Poder Executivo na execução orçamentária.

A dica, contudo, pode ser útil para fazer com que os atores envolvidos lembrem-se do seu real tamanho, que é aquele garantido pela Constituição Federal, permitindo encontrar saídas políticas para aprovar projetos de interesse do futuro governo, destinar os recursos das emendas de relator e construir a nova base do governo. Se eles vão aceitar a sugestão, são outros quinhentos.

A Câmara deve analisar, nesta terça, a autorização para que Lula mantenha o Bolsa Família fora do teto de gastos por dois anos, liberando orçamento para bancar gastos com educação e saúde, por exemplo. Mas também permitindo que o próprio governo Jair Bolsonaro possa fugir da pane seca à qual submeteu o Brasil por torrar recursos públicos em sua reeleição.

O centrão, na ânsia por ficar com uma fatia suculenta do bolo ministerial, com pastas como Saúde, Minas e Energia e Transportes, ameaça o governo eleito com a aprovação de apenas um ano de Bolsa fora do teto. Com a decisão de Gilmar Mendes, afirmando que a Constituição já permite isso, perderam um pouco o poder de barganha.

Ao mesmo tempo, o fuzilamento do orçamento secreto por parte do Supremo Tribunal Federal, na segunda (19), pode reduzir a influência dos presidentes da Câmara e do Senado. Quem acompanha o Congresso sabe que o centrão está irritado com isso e vai conseguir uma saída para manter sob o seu controle a liberação dos R$ 19 bilhões previstos nesse mecanismo para 2023.

Mas a construção dessa saída, mais transparente e em consonância com o que decidiu o STF, também estabelece as bases de como será centrão e governo devem bailar juntos no ano que vem.

Se Lira e o centrão conseguem fazer demonstrações de força, Lula mostrou que não é Bolsonaro e também sabe jogar. Mais do que um processo de emparedamento de parte a parte, estamos vendo uma recalibragem da relação entre Legislativo e Executivo antes dominada pelo centrão, que transformou Jair em seu pet. Por mais violenta que pareça, ela é necessária para que a República não se mantenha como um puxadinho do gabinete da Presidência da Câmara.

Orçamento secreto será remanejado para emendas de comissão e bancada

O relator do projeto de lei orçamentária de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), já definiu o que fará com os recursos que estavam previstos no chamado orçamento secreto. Por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucionais as chamadas emendas de relator, Castro vai alocar os recursos para o atendimento de emendas de bancada e de comissão. Serão transferidos assim R$ 19,4 bilhões.

“Eu não posso, por iniciativa própria, colocar onde eu quiser. Eu só posso alocar esse recurso onde houver emenda. Onde houver solicitação. Então, o que remanesce hoje são emendas de bancadas e emendas de comissão. Como as emendas de comissão são de caráter geral, nacional, nós vamos dar preferência ao atendimento às emendas de comissão. Nós vamos pegar esses R$ 19,4 bi e distribuir pelas emendas de comissão do Congresso Nacional, tanto da Câmara quanto do Senado”, afirmou o senador em entrevista à imprensa.

Em sua conta no Twitter, Marcelo Castro afirmou que decisão do Supremo, não se discute, cumpre-se. “Emenda de relator é assunto do passado”, disse. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem reuniões deliberativas marcadas para esta terça-feira (20), em três horários: às 10h, às 14h e às 16h. Logo antes, às 9h, haverá reunião do Colegiado de Lideranças Partidárias com assento na CMO.

Marcelo Castro vai apresentar a versão final do seu relatório. O senador conta, em seu parecer, com a aprovação da PEC da Transição, em votação nesta terça-feira na Câmara. A comissão também vai votar a atualização da parte que trata de obras e serviços com indícios de irregularidades graves. Ainda constam da pauta a prestação de contas dos anos de 2014 e 2015, da ex-presidente Dilma Rousseff; do ano de 2017, do ex-presidente Michel Temer; e dos anos de 2020 e 2021, do presidente Jair Bolsonaro.

Votação da PEC da Transição está mantida, diz Arthur Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse a jornalistas que está mantida para esta terça-feira (20) a votação da “PEC da Transição”. A confirmação do presidente vem após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de retirar do teto dos gastos parte dos recursos que seriam destinados ao programa Bolsa Família.

“A Câmara continuará trabalhando pela estabilidade do pais. A votação da PEC nesta terça-feira está mantida”, disse Lira, na residência oficial. A PEC da Transição precisa ser votada até o fim de semana. A aprovação do texto é de vital importância para a gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantir compromissos firmados durante a campanha eleitoral.

Com validade para os próximos dois anos, a PEC, que já foi aprovada pelo Senado, prevê a ampliação do teto em R$ 145 bilhões para acomodar o Bolsa Família e outros programas, além de um prazo até o fim de agosto do próximo ano para o governo Lula enviar ao Congresso um novo regime fiscal em substituição ao teto de gastos.