Caso das joias: Bolsonaro se diz ‘tranquilo’ com celulares de Wassef e pai de Cid

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A revelação de que a Polícia Federal quebrou as senhas de quatro celulares de Frederick Wassef e de um aparelho do general Lourena Cid deixou em polvorosa o bolsonarismo. A notícia de que os peritos do Instituto de Criminalística iniciaram nesta segunda-feira uma inspeção nos porões do WhatsApp do advogado de bolso da família Bolsonaro e do pai do coronel Mauro Cid levou um aliado a consultar Bolsonaro sobre o que está por vir. Ele se declarou “tranquilo”.

Bolsonaro disse em privado que os investigadores não encontrarão na memória de celulares alheios nada que possa comprometê-lo. Sua segurança não dissolveu os temores. A essa altura, até bolsonaristas fieis levam o pé atrás em relação à desconversa do “mito”.

O mesmo timbre tranquilizador havia sido utilizado por Bolsonaro quando profetizou aos amigos que a PF não encontraria material contra ele no celular de Mauro Cid. As senhas do ex-ajudante de ordens e de militares que se comunicavam co ele revelaram-se uma espécie de abracadabra para todas as cavernas do bolsonarismo.

Das várias maneiras encontradas por Bolsonaro para atingir o fundo do poço, a venda das joias da República foi a mais brilhante, a vaquinha do Pix foi a mais lucrativa e a troca de mensagens eletrônicas foi a mais segura. O capitão aprendeu a eliminar os próprios rastros. Cultivou o hábito de trocar de celular regularmente. Mas esqueceu de ensinar as manhas à sua tropa.

Bolsonaro insiste na tese de “desconhecimento”

Já consternado com o caso das joias, Bolsonaro vai insistir na tese de que não sabia que vender os presentes era crime. A defesa do ex-presidente está construindo uma estratégia que argumenta que houve, na verdade, uma falha administrativa por parte do órgão responsável por catalogar os itens oferecidos por autoridades estrangeiras. Dessa forma, o crime de peculato não existiria.

A tese envolve um ruído de comunicação entre a Comissão de Memória dos Presidentes da República e a assessoria da Presidência.

Os advogados dizem que os itens eram “personalíssimos” e, portanto, Bolsonaro tinha a prerrogativa de decidir o que fazer com eles. Contudo, eles ignoram o fato que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, em 2016, que todos os presentes recebidos por presidente e ex-presidentes deviam ser incorporados ao patrimônio da União.

O presidente do TCU, Bruno Dantas, já se posicionou firmemente contra essa linha de argumentação, afirmando que não há margem para interpretação quanto à ação de Bolsonaro ao apropriar-se das joias.

A alegação de desconhecimento também tem vida curta. O Código Penal, em seu artigo 21, é explícito ao afirmar que a falta de conhecimento da lei não exime ninguém de punição. Logo, a Justiça pode enquadrar legalmente Bolsonaro como criminoso, caso assim decida.

No domingo (20/08), o Fantástico, da TV Globo, teve acesso a mensagens o celular do tenente-coronel Mauro Cid que indicam que o ex-presidente sabia sobre o esquema de venda de joias. Segundo a reportagem, Bolsonaro também acompanhava de perto a operação para recuperar os itens nos Estados Unidos.

A acusação que Bolsonaro mais teme que lhe seja feita

Quem já saiu em defesa de Bolsonaro, acusado de roubar joias presenteadas ao governo brasileiro por governos de outros países?

Uma coisa é elogiá-lo – Valdemar Costa Neto, presidente do PL, já o fez. Outra, defendê-lo das acusações de roubo e golpe.

Deputados bolsonaristas tiveram a ideia brilhante de montar uma CPI para provar que não são golpistas, muito menos Bolsonaro.

Os golpistas, quem seriam? Lula e a sua turma? Bolsonaro acredita que a tentativa de golpe não o condenará à prisão. O problema…

O problema é a acusação por crime de peculato. Está no Google:

“Peculato é apropriação efetuada pelo funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.”

No caso das joias sauditas, a acusação cai nele como uma luva. Se condenado, a pena é de 2 a 12 anos de prisão, além de multa.

Os advogados de Bolsonaro dizem que ele tinha o direito de vender as joias. Em passado recente, o ex-mandatário negou tê-las vendido.

Se foram vendidas, como Bolsonaro agora admite, por que as recomprou? Ora, para esconder o crime, afinal descoberto.

A lei prevê a alienação dos itens que compõem os acervos presidenciais, desde que atendidas algumas formalidades.

Uma formalidade: oferecê-los à União, que tem preferência de compra para eventual incorporação ao patrimônio público.

Não houve oferta à União. Advogados atribuem isso a algum equívoco ou desinformação da assessoria da Presidência.

Me engana que eu gosto.