21/04/2024 - Edição 540

Poder

Bolsonaro quer ‘torturar’ STF até que tribunal grite o que ele deseja ouvir

Presidente trama a ampliação do Supremo desde 2018

Publicado em 12/10/2022 12:24 - Leonardo Sakamoto e Josias de Souza (UOL) – Edição Semana On

Divulgação Reprodução

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Quem conhece bem nosso presidente sabe que ele adoraria se autoproclamar Bolsonaro 1º, implementando um governo absolutista. Quem sabe até dar início a uma linhagem real. Na Inglaterra, temos a Windsor. Na Espanha, a Bourbon. No Brasil, seria a Dinastia do Vivendas da Barra.

Há duas visões sobre a ameaça de aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal de 11 para 15 ministros, em um segundo mandato de Jair, para subordinar o Poder Judiciário às necessidades do bolsonarismo. O que seria equivalente a torturar o tribunal até que ele grite o que Jair deseja ouvir.

1) Ele está fazendo discurso retórico para deixar o STF pianinho nas eleições e para excitar, nesta reta final da eleição, seus fãs e apoiadores que se beneficiariam de um enterro da Constituição cidadã de 1988. Por exemplo, setores evangélicos poderiam travar avanços em pautas comportamentais, como direito ao aborto, e ruralistas aprovariam o Marco Temporal contra o interesse dos indígenas.

2) Ele já está didaticamente explicando como pretende enterrar de vez a separação entre os poderes e dar início a um novo período autoritário. Com um Congresso e um Supremo amigos, uma emenda permitindo incontáveis reeleições poderia ser aprovada e chancelada, como já aconteceu em outros países.

A falta de criatividade de parte da elite intelectual a leva a crer que é uma coisa ou outra, quando o bolsonarismo não é apenas uma visão política e social, mas também tática e estratégia.

Quem afirma que isso é só retórica é porque perdeu as quatro primeiras temporadas desta série que mostra um país tropical transformado em distopia após um militar medíocre e deputado preconceituoso chegar ao poder. Ou porque acredita na Mula-sem-cabeça e nas instituições funcionando normalmente.

Bolsonaro atuou, ao longo de seu governo, no sequestro de instituições de monitoramento e controle para garantir sua própria proteção e a de seus familiares e aliados. Com isso, fagocitou setores da Polícia Federal, da Receita Federal, do Ibama, do Incra, da Funai, do Coaf, da Procuradoria-Geral da República e do Congresso Nacional. No STF e no TSE, ele não tem maioria. Por enquanto.

O próximo presidente já indicaria dois ministros e, se uma mudança como essa for aprovada, viriam mais quatro. Com os dois que Bolsonaro já tem (Kassio Nunes Marques e André Mendonça), seria uma maioria de oito diante de 15.

Há uma parcela da elite brasileira que ainda acredita ser capaz de domesticar Jair Bolsonaro, apesar de ele já ter provado que não tem apreço pelas instituições e que não vai abandonar um jogo perigoso de aproximações sucessivas, com ataques e recuos, até a capitulação da democracia. Essa fé de domesticação move montanhas se for para derrotar Lula.

Durante os ataques proferidos por ele, essa parcela fica indignada e surpresa. Nos recuos, celebra a “mudança de opinião”, confiante que o capitão foi contido, torcendo publicamente para que ele continue “moderado”.

A ficção decorre de uma antiga crença de uma parcela dos liberais que apostavam, desde as eleições de 2018, que seria possível colocar uma focinheira em Jair Bolsonaro. Ou seja, que o “Posto Ipiranga”, o “czar da economia”, o “todo-poderoso das contas públicas”, Paulo Guedes, domaria o capitão. Com o tempo, quem terminou como poodle do presidente foi Guedes.

A verdade é que uma parte do mercado financeiro, bem como da elite brasileira, nunca esteve preocupada com a proteção da democracia, mas com a liberdade para poder ganhar mais e mais rápido, inclusive passando por cima de regulações que preservam direitos sociais, trabalhistas e ambientais. Acreditavam que seria possível reeditar algo como o período Augusto Pinochet, no Chile, com o neoliberalismo andando de mãos dadas com um governo autoritário.

Com todas as críticas que lhe são cabidas, o Supremo tem sido um dos únicos entraves a Bolsonaro governar fora das regras do jogo democrático. Por conta disso, desde o início de seu governo, ele vem agindo para corroer a autoridade da corte e, por conseguinte, a própria Constituição.

Como já disse aqui, quando se fala em golpe de Estado, a imagem histórica remete a uma fila de tanques descendo de Minas Gerais até o Rio de Janeiro e a imagem moderna aponta para um cabo e um soldado batendo na porta do STF. Mas o uso de tropas é desnecessário. Para um golpe, basta que o Poder Executivo passe a governar sem freios nem contrapesos dos outros poderes.

Às vezes, democracias morrem sem um único tiro. Pior, com a chancela da maioria das urnas.

Bolsonaro trama a ampliação do STF desde 2018

Bolsonaro testa suas teses controversas mais ou menos como quem joga barro na parede. Se colar, colou. Quando pega muito mal, como no caso da elevação da composição do plenário do Supremo Tribunal Federal, faz um recuo tático. De passagem pela cidade gaúcha de Pelotas, disse não ter dito o que todos sabem que declarou. “Vocês que inventaram isso”, desconversou, ao ser abordado por repórteres. Na verdade, Bolsonaro sonha em obter maioria na Suprema Corte desde a campanha passada.

Hoje, Bolsonaro e o bolsonarismo falam em aumentar de 11 para 16 o número de togas com assento no Supremo. Numa entrevista concedida em junho de 2018, em Fortaleza, Bolsonaro defendia coisa mais ambiciosa. “Está na mesa de negociação do nosso pessoal passar para 21”, declarou. Referia-se à Corte de forma desairosa já naquela época. “Governar com um Supremo desse que tá aí fica complicado”.

Onze dias depois, o filho Eduardo Bolsonaro ecoou o ataque do pai em timbre ainda mais corrosivo. Falando para alunos de um cursinho preparatório para concurso da Polícia Federal, o Zero Três pronunciou a célebre frase segundo a qual bastaria enviar “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo.

Na Presidência, Bolsonaro manteve com o Supremo um relacionamento do tipo morde e assopra. No auge de uma de suas controvérsias insinuou que desrespeitaria decisões judiciais: “Acabou, porra!”. Insultou magistrados em inúmeras oportunidades. Chamou de “canalha” Alexandre de Moraes. Xingou de “filho da puta” Luis Roberto Barroso. Sobre Edson Fachin, disse tratar-se de um “leninista” a serviço de Lula,

Em plena campanha à reeleição, Bolsonaro acionou suas mandíbulas de autocrata. Ressuscitou o projeto sobre a maioria na Suprema Corte em entrevista à Veja. Ecoou o desejo numa conversa com um podcast amigo. É algo para depois da eleição, avisou.

Cliente de caderneta de inquéritos conduzidos no Supremo, Bolsonaro chantageou o tribunal ao declarar que pode recuar se os magistrados baixarem a “temperatura”. Estufando o peito como uma segunda barriga, cavalga a nova composição do Congresso, de viés direitista, como um trunfo na sua guerra particular contra a tríade urnas – pesquisas – STF.

A mudança na composição do Supremo depende de reforma na Constituição. Magistrados sustentam em privado que seria um atentado contra cláusula pétrea do texto constitucional. Arthur Lira, o presidente bolsonarista da Câmara, disse ao UOL que a mexida no Supremo “não é pauta para agora”. Engano.

A melhor hora para escolher um presidente comprometido com a harmonia entre os Poderes é quatro anos atrás. A segunda melhor hora para interromper um projeto de autocracia é agora.


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