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Poder
Iminente condenação coloca o ex-presidente diante de uma escolha decisiva
Publicado em 11/03/2025 9:50 - Semana On
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Jair Bolsonaro sempre esteve cercado por ares de excepcionalismo, recusando-se a seguir normas institucionais e subvertendo a lógica democrática para se manter no poder. A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) revela um esquema meticulosamente articulado para reverter o resultado das eleições de 2022 e consolidar um governo de fato, apoiado por setores militares e civis.
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“A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder”, descreve a PGR, em documento entregue ao Supremo Tribunal Federal. A denúncia coloca Bolsonaro como figura central de um complô que, caso tivesse sido bem-sucedido, poderia ter colocado o Brasil em um cenário de ruptura institucional similar ao que ocorreu na Turquia com Recep Tayyip Erdoğan ou na Hungria de Viktor Orbán.
Se for condenado, Bolsonaro poderá ser preso e inelegível por muitos anos. Diante dessa perspectiva, o ex-presidente tem alguns meses para decidir se enfrentará a Justiça ou se fugirá para um destino onde possa se refugiar politicamente, mantendo-se como um símbolo para sua base eleitoral. Essa não seria a primeira vez que um ex-chefe de Estado brasileiro enfrentaria tal dilema. Quando Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado no âmbito da Lava Jato em 2018, chegou a ser sugerido que ele buscasse asilo político, proposta que o petista recusou. Lula permaneceu no Brasil, foi preso por 580 dias e, posteriormente, teve suas condenações anuladas por irregularidades no processo.
Diferente de Lula, Bolsonaro pode não estar disposto a se tornar um prisioneiro político. E, se decidir pelo exílio, as possibilidades de refúgio são variadas, mas nem todas viáveis no longo prazo.
Destinos possíveis
Embora seu passaporte tenha sido apreendido, Bolsonaro já deixou claro que poderia fugir sem o documento. Não faltariam empresários dispostos a ceder aviões particulares ou intermediários para garantir sua saída do país de forma clandestina. Mas quais países poderiam recebê-lo sem o risco de deportação futura?
1. Estados Unidos: O Refúgio Ideal com um Obstáculo Temporário
Os Estados Unidos representam um dos destinos mais prováveis para Bolsonaro. Durante três meses, entre dezembro de 2022 e março de 2023, ele já testou essa possibilidade ao permanecer na Flórida, onde tem aliados poderosos, como o ex-presidente Donald Trump e o bilionário Elon Musk.
Caso Trump retorne à Casa Branca em 2025, Bolsonaro poderia solicitar asilo político e contar com um ambiente altamente favorável. No entanto, o atual governo democrata de Joe Biden e a crescente aversão ao extremismo político podem dificultar essa estadia antes de uma eventual mudança no poder. Além disso, a relação entre Brasil e EUA, sustentada por acordos comerciais e estratégicos, poderia pressionar Washington a reconsiderar qualquer proteção ao ex-presidente brasileiro.
2. Itália: A Porta da Cidadania e o Nacionalismo de Giorgia Meloni
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e Jair Bolsonaro compartilham a mesma matriz ideológica: um ultranacionalismo de viés conservador, antipolítica e reacionário. O ex-presidente já afirmou que pode obter cidadania italiana, pois tem ascendência no país. No entanto, a oposição já propôs uma barreira legal para impedir que criminosos condenados por crimes contra o Estado recebam cidadania italiana. Se a medida for aprovada, Bolsonaro pode perder essa alternativa.
3. Israel e o Oriente Médio: Alianças Pragmáticas, mas Pouco Seguras
Países do Oriente Médio como Israel, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Catar mantêm relações próximas com a família Bolsonaro, principalmente devido a interesses econômicos. No entanto, o pragmatismo dessas nações sugere que não estariam dispostas a entrar em confronto com o Brasil apenas para proteger o ex-presidente. A permanência nesses territórios seria frágil e dependeria da conjuntura política local.
A aposta da extrema direita para capturar o estado
Enquanto Bolsonaro avalia seu futuro, seus aliados traçam um plano ainda mais perigoso: capturar o Senado Federal em 2026. Diferente da Câmara dos Deputados, onde a composição é fragmentada, o Senado possui regras eleitorais que favorecem candidatos da extrema direita.
A eleição para senador segue o modelo majoritário simples: basta ser o mais votado para garantir a vaga. Como explica Wallace Corbo, professor de direito constitucional da UERJ, “em uma disputa com múltiplos candidatos, uma base de 25% ou 30% do eleitorado pode ser suficiente para eleger senadores, pois o sistema não exige segundo turno.”
A extrema direita busca conquistar 41 cadeiras para obter maioria simples e, idealmente, chegar a 54 cadeiras – número suficiente para destituir ministros do Supremo Tribunal Federal via impeachment. A ofensiva bolsonarista sobre o Senado visa controlar três eixos fundamentais:
Nomeação e veto de autoridades – O Senado tem poder exclusivo para aprovar indicados ao STF, ao Tribunal de Contas da União, à Procuradoria-Geral da República e a cargos estratégicos no governo.
Julgar e punir altos cargos do Executivo e do Judiciário – O Senado é responsável por processar e julgar presidentes, ministros e comandantes das Forças Armadas.
Pautar impeachment de ministros do STF – O impeachment de magistrados da Suprema Corte depende da abertura do processo pelo Senado.
Caso conquiste a Presidência do Senado, a extrema direita poderá colocar em votação a abertura de processos contra ministros do STF, especialmente Alexandre de Moraes, um dos principais alvos do bolsonarismo.
Democracia em risco
O Brasil se encontra em um momento decisivo. Bolsonaro, diante da iminência da prisão, pode optar pelo exílio e se tornar um líder da extrema direita no exterior, alimentando uma narrativa de perseguição. Enquanto isso, seus aliados articulam um projeto de longo prazo para minar a democracia a partir do Senado, comprometendo a independência do STF e reconfigurando o equilíbrio institucional do país.
Se a extrema direita obtiver êxito na eleição de 2026, poderá iniciar um processo de desmonte das instituições democráticas, como ocorreu na Hungria e na Polônia. A questão que se impõe é: a democracia brasileira conseguirá resistir?
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