Bolsonaro estuda tirar de pobre para dar a miserável

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Para cumprir promessas eleitorais de Jair Bolsonaro, como garantir Auxílio Brasil de R$ 600 e 13º do benefício às mulheres, sua equipe estuda parar de corrigir salário mínimo, aposentadorias pela inflação e seguro-desemprego pela inflação registrada no ano anterior. Se isso acontecer, o presidente vai tirar de pobres para dar aos mais pobres ainda, reforçando sua imagem como um Robin Hood às avessas.

Essas medidas fazem parte de um plano do ministro da Economia Paulo Guedes para refundar a legislação sobre as contas públicas do país em um segundo mandato de Jair. O problema é que essas fundações vão ser estruturadas na base do aperto do cinto dos que já não têm.

Proposta obtida por Idiana Tomazelli e Julianna Sofia, da Folha de S.Paulo, aponta que tanto o salário mínimo (hoje, em nababescos R$ 1.212) quanto os benefícios previdenciários “deixam de ser vinculados à inflação passada”. Eles continuariam a ser reajustados, mas isso teria como base a meta da inflação, que pode ser menor que a inflação real.

A diferença entre ambos pode significar menos leite, pão e carne na mesa dos brasileiros. O que garantiria que a carestia provocada pela inflação alta da gestão Bolsonaro deixasse uma lembrancinha para os anos seguintes.

Será a segunda pancada em quem recebe salário mínimo sob o atual governo, que matou o seu reajuste real sob a justificativa de arrumar as contas públicas.

Logo em 2019, Guedes avisou que aumentar o salário mínimo acima da inflação iria “estimular desemprego em massa”. É a mesma pessoa que, em 27 de abril de 2021, reclamou que o aumento da expectativa de vida dos brasileiros dificultava que o governo fechasse as contas: “Todo mundo quer viver 100 anos, 120, 130. Não há capacidade de investimento para que o estado consiga acompanhar”.

A valorização do salário mínimo foi um dos mais importantes instrumentos de redução da desigualdade no Brasil, um dos países que mais concentra renda em todo o mundo. O enterro dela por Bolsonaro interrompeu um quarto de século de melhoria, que começou de forma informal pelo PSDB, foi transformada em lei pelo PT e mantida pelo MDB.

Agora, o fim do reajuste pela inflação registrada pode dificultar ainda mais o cumprimento do artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal. Segundo o texto, o salário mínimo deveria ser “capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim”.

Para se ter uma ideia, se isso fosse respeitado, o mínimo teria que ser de R$ 6.306,97, segundo cálculos do Dieese para setembro.

Dizem que o presidente da República não gosta de ser chamado de “Robin Hood às Avessas”, sempre propondo tirar dos pobres. Mas é ele mesmo quem alimenta a alcunha.

Neste ano, Bolsonaro, por exemplo, ele já fez isso para ajudar em sua reeleição com a aprovação do corte no ICMS nos combustíveis, que limou recursos que iriam para garantir dignidade a quem não tem grana para pagar uma escola privada ou ter um plano de saúde.

Em junho, ele sancionou o projeto de lei que limita o ICMS sobre combustíveis, mas vetou a compensação que o Congresso Nacional tinha aprovado para que estados e municípios pudessem manter os mesmos valores que desembolsavam em educação e saúde públicas antes da nova lei.

Como isso é uma bomba-relógio que deve explodir só no ano que vem, o governo sorri e diz ser mentira que isso vai afetar a população. Na hora em que os pobres perceberem, já será tarde demais.

Enche-se a boca para reclamar dos bilhões a serem gastos a mais com cada real a mais pago como salário mínimo, como seguro-desemprego, como aposentadoria. Finge-se ignorar que isso vai impulsionar o consumo de milhões de famílias, rodar a economia em locais pobres e, sobretudo, tornar a vida de uma parcela dos trabalhadores, tanto os da ativa quanto aqueles que se esfolaram a vida inteira, menos sofrida.

Mas quando os bilhões são aqueles destinados ao perdão de dívidas de grandes produtores agrícolas ou na rolagem de dívidas de outros setores empresariais, reina o silêncio. Ou pior, o apoio deslavado.

O governo poderia propor medidas para tirar dos ricos e garantir mais dignidade aos pobres, protegendo a classe média. Não faz isso. Não à toa, surgem doações milionárias de empresários ao caixa eleitoral do presidente. E pipocam denúncias de assédio eleitoral ao Ministério Público do Trabalho, em que patrões obrigam seus empregados a votarem em Bolsonaro sob o risco de demissão.

‘Fim da aposentadoria’, diz representante de inativos sobre plano de Guedes

O plano do ministro da Economia, Paulo Guedes, para desvincular o salário mínimo e, consequentemente, a aposentadoria da inflação passada foi duramente criticado pelo presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), João Inocentini, de 72 anos. A intenção foi revelada ontem pelas jornalistas Idiana Tomazzelli e Julianna Sofia, na Folha de S. Paulo. A ideia é fazer indexação pela previsão de inflação futura.

“Se isso acontecer vai ser o fim da aposentadoria, vai chegar o tempo de não podermos comprar nem metade da cesta básica”, disse Inocentini à coluna. “Eles estão tentando fazer isso há tempos e nós estamos conseguindo segurar. Mas em um novo governo certamente vão querer botar em prática”.

Questionado sobre o assunto, Guedes confirmou que a desindexação está na pauta , mas disse que “não vai no meio do jogo mudar a regra” e afirmou ser “garantido que vai ser pelo menos a inflação passada”. Não explicou, porém, até quando o atual parâmetro será mantido.

“Isso vai levar todas as aposentadorias para um achatamento enorme”, lamenta Inconetini. “Seriam mais de 40 milhões de aposentados caindo na zona de miséria, de pobreza total”. Ele diz que o atual governo sempre quis fazer essa mudança, assim como a gestão de Michel Temer e até no governo Dilma Rousseff algumas pessoas defenderam a ideia.

“Antes de indexar à inflação, o salário mínimo era uma miséria. A gente já viveu essa história e não deu certo. Depois da vinculação, as pessoas passaram a ter um ganho melhor, a consumir mais e o país não quebrou, como disseram que iria quebrar”, diz o presidente do sindicato.

O Sindnapi tem 400 mil filiados e representação em 24 estados.

“Se eles vencerem a eleição, vão implantar isso aí. Assim como não vão segurar o preço da gasolina”, alerta Inocentini. “O eleitor tem que pensar bem e decidir o que quer”.

Campanha de Bolsonaro vê ‘sabotagem’ em vazamento de plano de Guedes

A publicação de notícia sobre um plano econômico de Paulo Guedes, a ser anunciado depois do segundo turno da corrida presidencial, produziu um curto-circuito no comitê da reeleição. Revelado pela Folha, o plano do Ministério da Economia prevê salário mínimo e aposentadorias sem correção pela inflação.

Em condições normais, a proposta seria apenas impopular. No meio de uma campanha eleitoral em que o adversário promete reajustar o salário mínimo acima da inflação, o vazamento do plano tóxico foi visto como um “suicídio político”. O episódio foi classificado por um dos caciques da campanha como “sabotagem”.

O deputado André Janones, chefe do departamento de manipulações eletrônicas da campanha de Lula, correu para o Ministério da Economia. Munido de celular, realizou uma transmissão ao vivo. Posicionado sob o letreiro do ministério, declarou: “O ministro Paulo Guedes acaba de anunciar a redução no valor do salário mínimo, aposentadorias, pensões a partir de 2023…”

Retuítem e façam dessa LIVE a mais vista da história deste país! Não precisamos de fake News pra vencer!

É GUERRA! pic.twitter.com/ZAFDeW633j

— André Janones (@AndreJanonesAdv) October 20, 2022

Guedes não estava no prédio. Viajara para o Rio de Janeiro. Alheio à ausência, Janones encomendou aos seus seguidores o compartilhamento do vídeo. A conversão do Ministério da Economia em fornecedor de munição para a campanha adversária transtornou a cúpula do comitê da reeleição. A irritação foi compartilhada com Bolsonaro.

Pressionado, Paulo Guedes apressou-se em classificar de “fake news” a hipótese de eliminação do repasse da corrosão inflacionária para o salário mínimo e as aposentadorias. “Não se muda a regra do jogo durante o jogo. O jogo está correndo”, disse o ministro.

Não há na campanha nem no governo quem duvide da existência do plano. O próprio Paulo Guedes confirmou, a sua maneira, o que tentava negar. Defendeu um velho sonho. Está contido no documento do ministério. Batizado de “regra dos 3D”, visa desindexar, desvincular e desobrigar o Orçamento federal, que está 96% acorrentado a gastos obrigatórios. A pretensão vem de 2019. Ficou no gogó.

“Esses estudos sempre foram feitos”, declarou Guedes. “Aí, vai chegar a época da eleição: ‘Ah, eles querem cortar o salário’. Isso é manipulação política. Se isso for para ser feito, não é escondido. Tem de ser publicamente debatido, aberto. Evidentemente, não faremos isso, chegar e mudar a regra para prejudicar o trabalhador”.