25/04/2024 - Edição 540

Poder

Bolsonaro é alvo de nova denúncia sobre farra com cartão corporativo antes de depoimento na PF

51% dos brasileiros querem que o ex-presidente se torne inelegível, diz Datafolha

Publicado em 05/04/2023 12:52 - Congresso em Foco, Fórum, Leonardo Sakamoto (UOL), Yurick Luz (DCM), Ricardo Noblat (Metrópoles) – Edição Semana On

Divulgação Marcos Corrêa/PR

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O ex-presidente Jair Bolsonaro depõe nesta quarta-feira, às 14h30, na sede da Polícia Federal em Brasília, a respeito das joias enviadas a ele por autoridades sauditas. A Polícia Federal reforçou a segurança no local, afixando grades de proteção, para conter a aproximação de militantes bolsonaristas. O depoimento é realizado no mesmo dia em que Bolsonaro é alvo de nova denúncia. De acordo com o portal UOL, o ex-presidente gastou R$ 754 mil do cartão corporativo com o pagamento de ao menos 21.447 lanches e 5.075 refeições em viagens de campanha eleitoral do ano passado.

A reportagem informa que os lanches não foram comprados para alimentar apenas a equipe de segurança e assessores do presidente-candidato. Mas também centenas de kits-lanche destinados a militares e policiais escalados para dar apoio de segurança a motociatas, comícios, festas de peão e cultos religiosos. Especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que a prática é irregular.

Os dados publicados pelo UOL foram obtidos pela ONG Fiquem Sabendo por meio da Lei de Acesso à Informação. Segundo a reportagem, em outubro do ano passado, o governo Bolsonaro editou uma portaria que autoriza a solicitação de “alimentação, quando necessária, para os integrantes de apoio local”. Mas com uma condição: “desde que os indicados não estejam recebendo diárias pelos órgãos ou entidades a que pertençam”. A decisão foi tomada em plena campanha pela reeleição de Bolsonaro.

A nova denúncia é mais um complicador no caminho do ex-presidente. Além de Bolsonaro, também deve depor à PF nesta quarta-feira o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente. A Polícia Federal ainda vai ouvir o assessor de segurança Marcelo Câmara e o ex-chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes.
Bolsonaro entregou o terceiro kit de joias nessa terça-feira, em uma agência da Caixa Econômica Federal em Brasília, atendendo um pedido do Tribunal de Contas da União (TCU).

O kit entregue é composto por um relógio Rolex, uma caneta Chopard, abotoaduras, anel e uma masbaha — espécie de rosário para a religião islâmica. Bolsonaro teria recebido a caixa após um almoço com o rei saudita Salman Bin Abdulaziz Al Saud, em outubro de 2019. A estimativa é que os itens somam mais de R$ 500 mil e ficaram com o ex-presidente mesmo após o fim de seu mandato.

Um dos outros presentes, estimado em R$ 400 mil, entrou no país sem passar pela alfândega e foi incorporado ao acervo do ex-presidente, em novembro do ano passado.
As joias estavam sob posse da comitiva do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em outubro de 2021. No dia 24 de março, a defesa de Bolsonaro atendeu a determinação do TCU e devolveu os presentes.

A comitiva também tentou entrar no país com um conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões, que seriam destinadas a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Os itens foram apreendidos pela Receita Federal após um assessor do ministério tentar entrar no país sem declarar os itens. Bolsonaro tentou reaver os itens diversas vezes. Ele nega ter cometido ilegalidade.

A relação entre Bolsonaro e o governo da Arábia Saudita, uma das ditaduras mais extremistas do planeta, era próxima desde o início de sua gestão Em outubro de 2019, o então presidente brasileiro participou de uma conferência conhecida como “Davos no Deserto”, em Riad. Na ocasião, o brasileiro disse ter “certa afinidade” com o líder saudita, o príncipe Mohammed bin Salman, acusado de graves violações de direitos humanos.

“O Brasil já deu certo. E a aproximação com os senhores, em especial, aqui, a Arábia Saudita… A forma como o príncipe herdeiro tem me tratado, e eu também no tocante a ele. Como se fôssemos velhos conhecidos ou até mesmo irmãos. Isso me orgulha”, declarou Bolsonaro.

Relatório produzido pelo governo dos Estados Unidos em 2021 apontou Salman como responsável pelo assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, em 2018, na Turquia. Segundo o documento, ele aprovou a realização de uma operação em Istambul para capturar ou matar o jornalista na embaixada saudita.

As perguntas que Bolsonaro terá que responder à PF no depoimento sobre as joias da Arábia Saudita

Na Polícia federal Bolsonaro deve responder a duas perguntas principais.

As questões são: se foi ele quem deu a ordem para que funcionários ligados à Presidência tentassem desembaraçar as joias sauditas trazidas ilegalmente ao Brasil, na alfândega de Guarulhos (SP); e qual o destino que ele pretendia dar às peças.

De acordo com informações da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, investigadores envolvidos no caso afirmaram que são essas as questões que vão ajudar a definir qual o papel do ex-capitão no episódio e se ele cometeu algum crime.

A PF, entretanto, não depende das declarações do ex-mandatário para chegar a uma conclusão sobre o caso. Vale destacar também que, se quiser, Bolsonaro tem o direito de ficar calado durante o depoimento. Ele não precisa responder a perguntas que possam incriminá-lo.

Ainda nesta quarta, haverá outras nove pessoas prestando depoimento ao mesmo tempo, no mesmo inquérito. Entre os depoentes, está o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que teria comandado a operação para liberar as peças apreendidas pela Receita Federal.

A investigação apura se o ex-capitão cometeu o crime de peculato ao tentar ficar com os itens, em especial um conjunto de joias avaliado em R$ 16 milhões. O depoimento do ex-chefe do Executivo ocorrerá por volta das 14h30, em Brasília.

Bolsonaro arrasta com ele para a lama seus mais fiéis servidores

Se o presidente se dá bem, eles escalam a pirâmide social. Se o presidente se dá mal, pode arrastá-los para a lama em que se meteu. É o que se vê agora. Tocou o alarme de salve-se quem puder entre os que fizeram todos os gostos de Bolsonaro.

O tenente-coronel Mauro Cid, seu ajudante de ordens, que seria recompensado com o comando de uma unidade estratégica do Exército, não só teve sua nomeação cancelada como será obrigado a se explicar em inquérito aberto pela Polícia Federal.

Foi ele, a mando de Bolsonaro, que às vésperas da fuga do ex-presidente para o exílio nos Estados Unidos, despachou o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva à caça do estojo de joias de Michelle, apreendido pela Receita Federal de São Paulo.

Por dois dias, 28 e 29 de dezembro, Moreira da Silva fez tudo ao seu alcance para cumprir a missão, sempre esbarrando na falta de documentos que atestassem o que dizia. Ou seja: que as joias, de fato, seriam incorporadas ao patrimônio do Estado brasileiro.

No dia 30, uma sexta-feira, baixou o silêncio. Moreira da Silva não procurou mais os agentes da Receita. Cessaram os telefonemas de autoridades de Brasília, pressionando-os a entregar as joias. Na tarde daquele dia, Bolsonaro embarcou para os Estados Unidos.

Por que, desde a apreensão das joias em outubro de 2021, o governo não cumpriu as formalidades para liberar as joias que ficariam com o Estado, e não com Michelle ou seu marido? A Polícia Federal quer saber. O que dirá Mauro Cid a respeito?

O almirante Bento Albuquerque, que como ministro das Minas e Energia foi portador das joias remetidas para Bolsonaro pela ditadura da Arábia Saudita, contou uma história esquisita. Em meio à sua bagagem, ele trouxe as joias, mas sem saber o que era.

Abriu o pacote no dia seguinte. E por mais de um ano, as joias foram guardadas no ministério. Bolsonaro só as recebeu depois de perder as eleições, levando-as com ele. Devolveu-as porque a Justiça mandou. Devolveu também outras joias que escondera.

Ministro que retorna de viagem oficial escreve um relatório narrando tudo o que se passou por lá. O relatório de Albuquerque, obtido pelo Metrópoles, não menciona as joias para Bolsonaro que entraram ilegalmente no país, nem as de Michelle, retidas.

Em pior situação está o delegado da Polícia Federal Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, preso depois que foi encontrada em sua casa uma minuta de golpe. Ele afirmou que a minuta era “lixo”, e que a recebeu de sua secretária. A secretária desmentiu-o.

Ao fim do primeiro turno da eleição perdida por Bolsonaro, a delegada Marília Alencar, diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, mapeou as cidades onde Lula teve mais votos. Na véspera do segundo turno, Torres desembarcou em Salvador.

À seção baiana da Polícia Federal, Torres disse dispor de informações de que o PT havia montado um esquema para aumentar a vantagem de Lula sobre Bolsonaro na Bahia. E exigiu que ela se juntasse à Polícia Rodoviária Federal para impedir isso.

Como? Criando barreiras nas estradas no dia do segundo turno e inspecionando com rigor o transporte de eleitores do PT. A Polícia Rodoviária Federal seguiu a orientação de Torres, a Polícia Federal não, porque esse tipo de serviço não lhe cabe.

Bolsonaro está perto de se tornar inelegível. Torres está ameaçado de ser condenado e de continuar preso. A não ser que colabore com a justiça contando tudo o que sabe, e que não é pouca coisa.

Para desviar grana pública, Bolsonaro tratou brasileiro como paga-lanche

Que Bolsonaro confunde o público com o privado, isso já era largamente conhecido. O “Patriarca das Rachadinhas”, que ficava com parte dos salários de funcionários fantasmas de seu gabinete quando deputado federal, não deixaria por menos quando ocupasse a Presidência da República.

Mas a história dos 21.447 lanches que ele comprou usando R$ 754 mil de grana do contribuinte para distribuir às forças de segurança que trabalharam em sua campanha à reeleição reforça que ele fez com a coisa pública o que apenas se faz na privada.

A questão não é falta de dinheiro. Se ele buscasse uma doação legal para bancar essa despesa a um dos tantos empresários que tatuaram “mito” nas costas, certamente obteria o cascalho. Preferiu usar o cartão corporativo da Presidência pela certeza da impunidade, por acreditar que a reeleição era certa, por ver a República como um puxadinho do Vivendas da Barra ou tudo isso junto e misturado.

Jair Bolsonaro, que se vendia como um homem simples que economizava o dinheiro do povo, adquiriu kits de lanche com recursos públicos em, pelo menos, 35 viagens de campanha eleitoral, segundo apuração do UOL. As compras variavam de algumas de centenas a mais de 1.500 kits por vez.

Quando os dados do seu cartão corporativo, solicitados via Lei de Acesso à Informação ao governo federal pela agência Fiquem Sabendo, começaram a ser divulgados em janeiro, seguidores do presidente passaram um pano capaz de deixar tinindo o assoalho do inferno. Ironicamente, muitos eram os mesmos que, anos atrás, crucificaram o então ministro do Esporte e, hoje, deputado federal, Orlando Silva, por comprar uma tapioca de R$ 8,30 e botar a conta no governo.

O caso de Bolsonaro mostra o desvio de finalidade de um instituto que deveria servir para garantir eficácia da administração, e ser utilizado com objetivos muito específicos, que acabou bancando necessidades do presidente, de seus familiares e de aliados.

Quando esse instituto é usado para bancar uma campanha presidencial, temos dois crimes concorrendo simultaneamente. Dessa forma, a urna eletrônica deve dar o troco em Jair, que tanto a espancou, e expurgar seu nome, pois o caso alimenta as ações que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a sua condenação, o que deve torná-lo inelegível já nas eleições de 2024.

O caso mais avançado é aquele em que ele convocou embaixadores para fazer uma palestra golpista em que atacou o sistema de votação brasileiro. Denunciado como ato de campanha, ele usou recursos públicos e teve ate transmissão da TV pública, o que é terminantemente ilegal.

Magistrados, contudo, não estão alheios à realidade à sua volta. Informações como as divulgadas hoje pelo UOL, mesmo sendo parte de outra ação, ajudam a reforçar a percepção de que o então presidente encarava que a função primordial do Estado era lhe servir.

Em tempo: Quem banca gastos de campanha no cartão corporativo sem corar as bochechas também não tem pudores de surrupiar três kits de joias dadas ao Brasil pela Arábia Saudita no valor de mais de R$ 18 milhões. O que reforça que, durante quatro anos, não tivemos governo, mas sim uma gangue que assaltou a coisa pública.

Bolsonaro pode ser preso por decidir que nordestinos não são aptos a votar

É pouquíssimo provável em um governo extremamente centralizador como o de Bolsonaro que o plano de Anderson Torres para impedir eleitores de Lula de irem votar no segundo turno não tivesse o aval do chefe. Por conta disso, o então ministro da Justiça guarda a senha que pode liberá-lo da cadeia e colocar Jair em seu lugar.

Muito antes das hordas vandalizarem o Palácio do Planalto, o Congresso e o STF, em 8 de janeiro, antes mesmo dos trancamentos de rodovias para tentar evitar a posse de Lula (que ocorreram sob vistas grossas da Polícia Rodoviária Federal), a primeira tentativa de golpe foi executada no dia 30 de outubro, quando a PRF, sob as ordens do diretor-geral Silvinei Vasques e do próprio Torres, criou bloqueios que dificultaram o deslocamento de eleitores, principalmente no Nordeste. Onde o petista tinha maioria.

Como não conseguiu conquistar a região com propostas, a campanha de Bolsonaro decidiu que o nordestino não era apto a votar. Para tanto, usou a estrutura do Estado a fim de impedir que cidadãos depositassem seu voto, um crime bisonho.

Os bloqueios golpistas ainda custaram mais de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos. Ou seja, o governo jogou para o contribuinte a conta da tentativa de golpe.

Inquérito da Polícia Federal sobre o caso aponta que o setor de inteligência do Ministério da Justiça fez um levantamento dos locais onde o petista foi mais votado para subsidiar bloqueios de estradas no segundo turno. Não só isso, como Torres viajou à Bahia para pedir apoio da superintendência da PF local à ação da PRF. As informações foram reveladas pelo jornal O Globo.

Já como secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, ele mudou a estrutura do policiamento da Esplanada dos Ministérios e viajou para os Estados Unidos, onde teria se encontrado com Jair Bolsonaro, em autoexílio desde que havia deixado a Presidência. A polícia, por conta de suas decisões, não foi capaz de conter os golpistas que perpetraram ações terroristas no 8 de janeiro.

Depois disso, ainda surgiu um documento de natureza golpista no armário de sua casa, guardado por burrice, certeza de impunidade ou, psicanaliticamente, uma vontade inconsciente de ser descoberto. É muito golpismo para uma só pessoa.

Como expliquei aqui cinco dias após os atos golpistas de janeiro, claro que sou contra a perversão do instrumento que ficou conhecido como “delação premiada”. Pessoas foram condenadas em praça pública durante a operação Lava Jato com base em confissões de criminosos que queriam salvar a si próprios, sem a preocupação de que os fatos fossem verdadeiros.

Feita a ressalva e considerando que o governo Bolsonaro foi abertamente golpista, imagino o bem que faria à República um ato de coragem de Anderson Torres, delatando Jair.

À República e a ele também. Não faz sentido manter a lealdade a um político conhecido por abandonar seus antigos aliados na beira da estrada quando eles não lhes são mais úteis. Torres acha que, daqui a cinco anos, Jair vai levar Marlboro para ele nos dias de visita? Pergunte para Daniel Silveira se o ex-presidente lembra que o ex-deputado e hoje presidiário existe.

Quando se fala em golpe de Estado, a imagem histórica remete a uma fila de tanques descendo de Minas Gerais até o Rio de Janeiro e a imagem moderna aponta para um cabo e um soldado batendo na porta do STF. Mas o uso de tropas é desnecessário. Para um golpe, basta que o Poder Executivo passe a governar sem freios nem contrapesos dos outros poderes. Ignorando o Judiciário e a Constituição, que prega o direito e o respeito ao voto.

Uma delação premiada não salvará a biografia de Torres, mas vai ajudar a jogar luz sobre sucessivas tentativas de impor uma ditadura no Brasil pela via da força, o que ajudaria na punição do mandante, e aliviaria não sua consciência, mas a sua pena.

51% dos brasileiros querem que Bolsonaro se torne inelegível, diz Datafolha

Uma pesquisa Datafolha divulgada na terça-feira (04) aponta que 51% dos eleitores brasileiros querem que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja condenado por sua campanha contra as urnas eletrônicas no último pleito e se torne inelegível.

Outros 45% acreditam que o ex-capitão é inocente e deveria ser poupado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), enquanto 4% não souberam avaliar.

O Datafolha ouviu 2.028 eleitores. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Vale destacar que o ex-chefe do Executivo corre risco de ser condenado ao menos em 1 das 16 ações que correm contra ele no TSE.

A principal ação que pode acabar com as chances do ex-mandatário disputar eleições é a proposta do PDT. Bolsonaro é acusado de prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

A ação investiga a reunião que o ex-presidente teve com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, ocorrida em julho do ano passado, na qual o ex-capitão fez diversas acusações infundadas contra as urnas eletrônicas e atacou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).


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